MelhorPortugal

De 3 mil milhões de défice para 3 mil milhões de superavit

2012-01-07T18:15:00.003Z

Publicado no Linhas de Elvas de 5 de Janeiro de 2012

Se Portugal sempre foi deficiente em produtos agrícolas, as destruições que os governos dos últimos anos causaram na nossa agricultura agravaram enormemente o problema, algo patente em qualquer supermercado, perante a quantidade de produtos importados, que aqui devíamos produzir e até exportar.
Graças a alguns agricultores que, remando contra a maré governamental, conseguiram resistir à destruição e até ter algum êxito, creio não errar se disser que, globalmente, a agricultura exporta cerca de 3 mil milhões de euros por ano. Mas como, nesse período, importamos cerca de 6 mil milhões de euros de produtos agrícolas, isso causa à nossa economia um défice de 3 mil milhões de euros.
Nem tudo são facilidades na agricultura portuguesa, antes pelo contrário. A escassez de bons solos e a irregularidade do clima podem considerar-se limitações importantes. Mas há factores favoráveis, entre os quais avulta a amenidade do clima, que nos permite, para alguns produtos, um elevado nível de qualidade que outros não conseguem. Ao longo de décadas, tanto em escritos para agricultores como para o grande público, tenho denunciado erros e destruições, além de indicar o que considero necessário fazer para mudar este panorama triste. Em tempos recentes e particularmente com o que o novo governo mostrou ser uma viragem de 180º ao que vinha sendo feito pelos governos anteriores (com uma criminosa destruição da agricultura, quase fazendo desaparecer as principais bases do deu progresso), mostrei o que, na minha opinião, se pode e deve fazer para mudar uma tal situação, a bem da economia e das finanças de Portugal e do bem estar dos portugueses. Os exemplos que apresentei, especialmente na série de onze artigos sobre "A nova equipa na Agricultura" e alguns casos recentes de sucesso (além do dos vinhos, a uva de mesa e o azeite são bons exemplos, generalizáveis) levam-me a acreditar na possibilidade de, em relativamente curto prazo, anular aquele enorme défice de 3 mil milhões de euros. Simplesmente, a solução não cai do céu e tem de ser o Ministério da Agricultura a criá-la. Até porque a maioria dos agricultores - não são numerosas as muito honrosas excepções de bom êxito - deixou-se abater pelo desânimo e apenas se queixava quando lhes tocavam nos subsídios. Tomar iniciativas e ter êxito foi caso de bastante poucos.
Mas são esses mesmos casos que me dizem que tais êxitos podem ser generalizados e há anos que insisto - até à data sem êxito - para que o Ministério da Agricultura inicie um "Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural", as únicas alavanca que conheço capazes de operar a necessária mudança. Dispõe hoje o Ministério da Agricultura de menos know how do que há duas ou três décadas, mas ainda tem técnicos competentes para arrancar com esse Plano Intensivo. Tenho pena que o Ministério não o tenha já iniciado (tanto quanto sei) - e já lá vão seis messes... – pois pode iniciar-se sem esperar pelas reformas em marcha.
O facto de grande parte dos produtos agrícolas que importamos serem de culturas anuais permitirá obter resultados significativos a curto prazo, mesmo antes do fim da legislatura. Creio que, por esse facto, o Plano Intensivo poderá iniciar o seu trabalho incidindo especialmente em forragens e culturas hortícolas. O caso está nas mãos da equipa governamental e dos agricultores, pois é de esperar que estes não deixarão de colaborar intensamente.
Do que conheço das potencialidades da agricultura portuguesa e dos casos pontuais de bom êxito, atrevo-me a considerar que essa acção intensiva poderá, não só anular o défice actual da balança, mas até vir a transformá-lo num superavit de 3 mil milhões de euros. Consideraria esse valor a meta a atingir com o "Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural".

Um gráfico enganador

2012-01-07T18:13:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 29 de Dezembro de 2011

Anda por aí um gráfico com elementos estatísticos que, não estando errado, se não for considerado um outro conjunto de circunstâncias, pode ser altamente enganador e levar a conclusões erradas. Descreve a percentagem de impostos que, em média, os cidadãos pagam em diferentes países, aquilo a que se chama "carga fiscal". O valor mais alto é o da Dinamarca, seguido de perto pelo da Suécia. Portugal encontra-se algo abaixo do meio da tabela e os Estados Unidos ainda mais abaixo. Isto é o que o cidadão paga ao estado. Mas nos Estados Unidos a educação superior é muito cara. Na Dinamarca e na Suécia é gratuita. (Lembro que em Portugal, contra o que determina a Constituição, os estudos superiores e particularmente os mestrados e os doutoramentos, são muito caros). Nos Estados Unidos, a saúde é caríssima. Na Dinamarca e na Suécia há apenas taxas moderadoras, realmente uma pequena quantia, simbólica, cujo objectivo, como o nome indica, é evitar que recorram aos serviços de saúde quem deles não necessita e não obter receita para pagar os serviços. Assim, se juntarmos aos impostos todas as despesas que não há que pagar noutros países, as posições no gráfico serão muito diferentes.
Acresce ainda que a distribuição dos pagamentos ao fisco, segundo é conhecido eaté já foi divulgado em tempos, mesmo que tenha sido algo atenuada, continua a ser muito desequilibrada, havendo em Portugal muita gente que leva para casa, todos os meses, em dinheiro e em género, quantitativos elevados e paga menos do que a maioria, especialmente dos trabalhadores por conta de outrem.
Também há a considerar o nível dos ordenados e o que fica depois de tirados os impostos e as despesas que noutros países não é preciso pagar. Tirar 10% a quem tem 1.000, deixa 900; tirar 20% a quem tem 5.000, deixa 4.000; e tirar 30% a quem tem 10.000, deixa 7.000.

A Estação Agronómica fez 75 anos - 2

2012-01-07T18:11:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 8 de Dezembro de 2011

A sessão solene comemorativa dos 75 anos da Estação Agronómica referida no primeiro artigo deste título realizou-se no auditório maior da Estação, no edifício principal. Como se disse a abertura foi presidida pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Agrónomo Daniel Campelo. No seu discurso frisou a grande importância da investigação agronómica para o desenvolvimento da agricultura, uma atitude bem diferente da dos governos anteriores que, além das destruições efectuadas, ignoraram deliberadamente a EAN, pela qual e pelo seu trabalho eram responsáveis perante o país. Que diferença de atitude entre a equipa deste governo em relação à dos anteriores governos no que respeita à agricultura e, portanto, em relação à economia! Faço votos para que essa mudança se traduza em actos e que o governo queira levar a cabo o Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural que referi no artigo "A nova equipa na Agricultura - 11 (Conclusão)" (LE de15-9-2011). Sem um tal Plano a funcionar, com a intensidade possível, duvido que, por muitas restruturações que se façam, seja possível mudar significativamente o panorama da nossa agricultura onde, com infelizmente raras excepções, há uma enorme carência de inovação.
Se uma boa estrutura é importante - e o que o ministério tem e tem tido difere do que considero melhor, como há muito tenho defendido - sem bom funcionamento dos serviços nada se consegue. Em muitos casos, como já mostrei, os problema de baixa produtividade são mais de funcionamento do que de estrutura. Creio que o Plano que propus já devia ter começado o seu funcionamento, pois ele é viável mesmo com a estrutura actual e não há dificuldade em continuar com a nova estrutura, que me informam estar adiantada, não sei se incluindo o que sugeri na série de artigos atrás citada. Já lá vão uns seis meses e é importante para o governo chegar ao fim da legislatura com resultados sensíveis e não apenas no fim do começo duma tarefa. Como muitos dos produtos que importamos são de culturas anuais, esses resultados podem começar a ser obtidos se não se perder tempo, antes da legislatura terminar.
O auditório cheio - são mais de 300 lugares - durante a sessão, deu bem a ideia de que há ainda um certo potencial de know how - embora muito inferior ao que havia há 30 anos - desejoso de poder trabalhar e de recuperar a actividade que tem vindo a ser destruída.
Na grande sala de reuniões, junto ao auditório, esteve em exposição uma pequena amostra - muito pequena, aliás - dos instrumentos e de alguns resultados do trabalho realizado. Tenho pena que não esteja em exposição, eventualmente nessa mesma sala, o primeiro microscópio electrónico que a Estação adquiriu, um Philips 300 - o 8º que veio para Portugal - à semelhança do que está em exposição no Instituto de Biologia Molecular e Celular, no Porto, e que eu pude utilizar durante três anos, antes da aquisição do nosso.
A sessão terminou com um Carcavelos de Honra, produto da Estação Agronómica, e um grande bolo de aniversário.

A Estação Agronómica fez 75 anos - 1

2012-01-07T18:10:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 24 de Novembro de 2011

Em 16 de Novembro de 1936, completaram-se agora 75 anos, foi criada pelo Decreto-Lei Nº 27.207 a Estação Agronómica Nacional (EAN). Não foi um acontecimento vulgar mas sim uma mudança, para melhor, na investigação científica e na agricultura, em Portugal. Até essa data, só havia, fora das universidades, algumas unidades de pequena amplitude e de escassa produção científica, tanto em organismos oficiais como em reduzido número de privados. Também com ela e para ela foi criada a carreira de investigador científico, paralela da carreira docente universitária.
A EAN, além de ser, fora das universidades, a primeira instituição de investigação científica moderna e de razoável dimensão, foi o modelo adoptado por todos os que vieram depois, dela decalcados. O primeiro, nascido dez anos mais tarde, foi o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que conseguiu não sofrer de algumas limitações impostas à EAN.
Instalada provisoriamente nos Jerónimos, foi em 1941 transferida para uma propriedade e um edifício construído de novo, em Sacavém. Quando a companhia SACOR necessitou de se expandir para esses terrenos, adquiriu a propriedade e a Estação comprou a parte Norte da Quinta do Marquês, em Oeiras, onde construiu novos edifícios. O primeiro foi o do Departamento de Genética, terminado em 1961. O edifício principal, onde está a Direcção e alguns Departamentos, foi inaugurado pelo Presidente da República em 1966.
A partir de 1974, a EAN começou a sofrer toda a espécie de limitações, dentro da dupla destruição, da agricultura e de toda a investigação que não seja das universidades. Essa destruição, lenta no início mas depois acelerada, principalmente a partir de 2005, culminou com a vergonhosa legislação dos fins de 2007, que decretou a sua extinção e a de mais outros organismos, como a Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, em Elvas, criada em 1942 e que tanto já tinha dado à agricultura e, portanto, à economia de Portugal.
Remando contra a maré e contra todos os obstáculos que se iam levantando, um punhado de investigadores do que resta da EAN, conseguiu, no dia 16 de Novembro de 2011, celebrar os 75 anos da sua oficialmente extinta instituição. A comemoração desse 75º aniversário constou duma Sessão Solene e da publicação dum livro - editado pela Imprensa Nacional - em que se encontram relatos do que foi a actividade dos seus diversos departamentos.
A abertura da Sessão Solene foi presidida pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng.º Agrónomo Daniel Campelo. Segundo me informaram, a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território gostaria de estar presente, o que não foi possível por o governo estar desses dias a apresentar na Assembleia da República o Orçamento para 2012. De mais pormenores da Sessão falarei num segundo artigo.

Hipocrisia

2011-11-11T16:06:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 10 de Novembro de 2011

Um dos comportamentos a que sou alérgico é a hipocrisia. Assim, compreende-se a minha reacção perante os casos que vi, ouvi e li, em que pessoas com responsabilidades pretendiam "justificar" os cortes dos vencimentos e pensões do 13º e 14º meses alegando que, em muitos países da União Europeia eles não existem. Esses hipócritas pensavam talvez que os portugueses não sabiam que, na UE, só os países que vieram da miséria comunista ganham, anualmente, menos que os portugueses. Até na Grécia, em estado económico e financeiro ainda mais desgraçado do que aquele em que o PS afundou Portugal, o salário médio anual é mais de 50% superior ao dos portugueses. A escala dos valores médios do salário anual é em vários países duas ou três vezes o dos portugueses.
Para agravar o mal, deve acrescentar-se que o leque salarial português é superior ao desses países de tal forma que, se se fizer a média dos 20% com os salários mais altos e a dos restantes 80%, se verá como estes estão ainda mais abaixo na escala da Europa.
Em vez de cortar cerce todos aqueles casos aberrantes (e que a internet e o seu correio electrónico divulgam todos os dias), o governo, que era suposto vir corrigir a escandaleira criada pelo PS, está a seguir um caminho muito semelhante. Ou seja, está a preparar tudo para ser corrido nas próximas eleições e abrir a porta a quem tanto mal já fez a Portugal.
Há muitos anos publiquei num jornal diário um artigo intitulado "A melhor propaganda eleitoral". Mostrei, até com alguns bons exemplos, que muito mais do que discursos inflamados e bandeirinhas a serem freneticamente agitadas (algo muito bom para convencer os que já estão convencidos), o que constitui a melhor propaganda eleitoral é o que alguém fez de bom, quando esteve no poder. Se o governo actual quiser ser reeleito em próximas eleições, terá que mudar drasticamente o que nestes pontos tem feito e no que promete para os próximos anos.

A espiral da descida

2011-10-28T20:24:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 27 de Outubro de 2011

O aumento brutal dos impostos para a classe média vai certamente ter uma grande influência na economia e nas finanças de Portugal.
Eu sei que "classe média" é algo difícil de definir mas podemos considerar que é um leque muito vasto em que se incluem grupos, algo arbitrariamente delimitados, como baixa, média e alta. Estando acima da pobreza, pode-se convencionar que começa em quem tem o suficiente para, vivendo modestamente, conseguir ter casa (comprada com empréstimo ou arrendada) e um carrito em segunda mão. Um escalão um pouco mais alto já permite uma vida razoavelmente mais folgada, embora ainda não se possa dar a muitos "luxos" caros. Dentro da modéstia do nível de vida em Portugal, a classe média alta será composta pelos cidadãos que vivem folgadamente, sem preocupações de dinheiro para tudo o que desejam no dia a dia, sem atingir o nível dos grandes investimentos, aquisição de casas de muito alto preço, herdades, iates, etc., que seria já do nível dos "ricos". (Repito que isto é uma classificação arbitrária e subjectiva. Qualquer pessoa pode ter ideias diferentes).
Um corte de 5 ou 10% no nível de vida da classe média baixa pode causar sérios problemas, podendo levar à impossibilidade de satisfazer os compromissos assumidos e a penhoras dos seus bens. (Nível de vida expresso em dinheiro para despesas, sem considerar outros valores).
O que vai suceder como consequência da brutal perda de poder de compra que os portugueses têm estado a sofrer desde 2005 - lembro que a crise internacional só se iniciou na segunda metade de 2008 - e do que o actual governo promete para 2012, afectará de forma muito séria a nossa economia e as nossas finanças. O corte brutal no nível de vida da maior parte dos portugueses - a tal classe média - vai continuar a causar redução no consumo, nas receitas do estado e aumento do desemprego, com a consequência de baixar o nosso miserável PIB. Como sabemos, muitos dos índices financeiros, como o défice orçamental e a dívida, são expressos em percentagem do PIB. Qualquer descida do PIB agravará esses índices; uma subida, pelo contrário, será uma melhoria. (Lembro "E se fizessem crescer o PIB?", Jornal de Oeiras de 21-2-2006).
Não vi anunciadas quaisquer medidas concretas que façam subir o PIB, para além da ordem para trabalhar mais meia hora por dia, cujo valor total não sei qual seja. Ouvi várias vezes declarações de que "é preciso produzir mais" mas não chegou ao meu conhecimento "como" atingir esse objectivo. O aumento necessário deve incidir principalmente na agricultura, nas pescas e nas indústrias, que considero serem os sectores produtores de "riqueza de base", de que dependem o comércio e os serviços.
Não tenho competência para dizer o que deve ser feito nas pescas ou nas indústrias mas, na agricultura, estou farto de dizer e escrever o que considero fundamental para um significativo aumento da produção e não tenho conhecimento de que estejam em marcha as acções que preconizo. Como uma parte das importações de produtos agrícolas são de culturas anuais, a acção intensiva - mesmo só com o orçamento actual - que insistentemente tenho indicado, produziria resultados a muito curto prazo. Como é conhecido, é grande o desequilíbrio da balança comercial agrícola. Em números redondos, importamos cerca de 6 mil milhões de euros de produtos agrícolas e exportamos cerca de 3 mil milhões. Atenuar esse défice de 3 mil milhões teria múltiplas vantagens, como noutros locais tenho mostrado com algum pormenor.
Se o governo que só sabe cortar, cortar, cortar (e nunca nos grandes nem nos ruinosos contratos que já devia ter cortado cerce) não alterar esta política, como será 2013? Oxalá eu me engane e não seja a verdadeira catástrofe que é o que estas premissas me levam a concluir.

Os nichos de mercado

2011-10-21T21:29:00.002Z

Publicado no Linhas de Elvas de 6 de Outubro de 2011

É corrente ver apontar como defeito o facto de alguns produtos portuguesas, especialmente na agricultura, existirem em quantidades pequenas, o que dificulta a sua exportação ou mesmo para o mercado interno, como foi referido no Prós & Contras sobre a Agricultura no dia 19-9-2011, que comentei em artigo anterior. Como foi dito nesse programa pelo representante das grandes superfícies, não lhes podem interessar produtos de que não haja grande quantidade.
Alguns desses produtos são de elevada qualidade. Referindo apenas o caso da agricultura, temos alguns bons exemplos, como os peros Bravo de Esmolfe, as ameixas de Elvas e a carne dos bovinos da raça barrosã.
É uma expressão muito usada em economia a referência a "nichos de mercado". São, como o nome indica, mercados de pequenas dimensões, geralmente para produtos de elite. Estão, portanto, indicados para produtos de alta qualidade, como aqueles que citei e variados outros, de que não dispomos de grandes quantidades. Parece-me que a nossa agricultura, salvo alguns raros casos, não tem explorado suficientemente essas situações e que valerá a pena considerar um movimento no sentido de encontrar esses nichos de mercado, mas tratando de ser a própria lavoura, directamente pelo empresário individual, quando já tem dimensão suficiente - como já há alguns, embora raros - ou, no caso de pequenos produtores, através de cooperativas. O que é essencial é que não suceda a entrega desses produtos valiosos a intermediários que, como é frequente suceder, compram muito barato ao produtor e vendem muito caro ao consumidor.
Mesmo em países globalmente pobres mas onde há uma minoria de ricos, alguns até muito ricos, para quem é absolutamente indiferente pagar 10 ou pagar 100 por um produto que lhe agrade, há pequenos estabelecimentos que constituem os tais nichos de mercado, que há que descobrir e contactar. Para além de prospecções várias, para descobrir esses nichos de mercado, penso que as nossas embaixadas certamente poderão dar boa ajuda no fornecimento de listas de estabelecimentos a contactar, em face dos produtos a vender. Será necessário fazer adequada publicidade, com muita informação sobre os produtos, que não será muito cara porque não se pretende atingir as grandes massas populacionais, mas apenas pequenos grupos de elite. Depois, vêm todas aquelas boas regras de comercialização, como a embalagem e apresentação, as condições em que o produto chega ao consumidor, etc. É escusado dizer que é essencial manter sempre o alto nível de qualidade do produto.

Agricultura: uma pedrada no charco

2011-10-21T21:29:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 29 de Setembro de 2011

O programa Prós e Contras da RTP1 em 19-9-2011 pode ter sido uma pedrada no charco da agricultura portuguesa. Começo por referir que mostrou a espantosa diferença entre a actual Ministra da Agricultura e todos os que a precederam. Apesar de vir dum sector muito diferente, mostrou-se muito bem documentada e aparentou uma firme decisão de querer dar uma reviravolta no que tem sido a actuação, prejudicial para o país, dos que ocuparam aquela pasta. Estes, desde há muito que tudo vinham fazendo para destruir a agricultura, tendo sido esse incrível Jaime Silva o que "conseguiu" causar a maior destruição. Uma tal destruição causou ao país um prejuízo de muitos milhares de milhões de euros, talvez tanto ou mais que os das devastadoras parcerias público/privadas (PPP). E só não a destruíram totalmente graças a uns tantos agricultores que conseguiram sobreviver e nalguns casos, infelizmente não muitos, até com bom êxito.
O programa, duma forma geral bem estruturado, teve o grande mérito de mostrar aos portugueses um panorama da agricultura, bem diferente do que lhe vão apregoando, principalmente os nossos economistas, um dos quais até, há uns anos, lhe chamou "residual"! Apresentou vários casos de êxito e outros de grande potencial. Falou-se da Pêra Rocha e da maçã Bravo de Esmolfe, a primeira já com grande exportação (além do mercado interno) e o Bravo de Esmolfe, agora a ver crescer a área plantada. (Permitam-me que lembre o artigo "A Pêra Rocha e a maçã Bravo", que publiquei no Linhas de Elvas de 3-3-2011).
Falou-se na necessidade de os agricultores, especialmente os de pequenas explorações, se associarem, de forma a terem dimensão, um problema em que há mais de 50 anos venho insistindo. Dias depois do Prós e Contras, ouvi na rádio a ministra a comentar que, algumas vezes importamos produtos que existem no país, mas dispersos, de forma que não servem às grandes superfícies e insistindo na necessidade de formarem cooperativas, de que já há algumas, embora nem todas funcionem bem, e mostrando uma grande sensibilidade para o problema. Eu não quero o ministério a "fazer" as cooperativas. Mas uma das tarefas da extensão rural é exactamente chamar a atenção dos agricultores para a importância de se associarem e, quando necessário, ensinar como isso deve ser feito.
Os portugueses que assistiram a esse Prós e Contras ficaram a saber que a agricultura portuguesa é um sector de grande interesse económico e com um ainda maior potencial, que se desenvolverá se a actual ministra e os seus secretários de estado souberem e quiserem fazer o que é necessário. A ministra disse dos esforços que está a fazer para, ao contrário do que fez Jaime Silva, não devolver a Bruxelas dinheiro destinado ao desenvolvimento da agricultura. Oxalá o consiga.
A única falha que encontrei nesse Prós e Contras é que faltou tratar de "como" fazer a mudança de que a agricultura necessita. Num ou noutro caso falou-se brevemente da necessidade de "inovação". Como creio ter demonstrado na série de artigos que, ao longo de 11 semanas aqui publiquei, será necessário recuperar uma boa investigação agronómica, pois o que havia foi quase totalmente e criminosamente destruído nas últimas décadas. Para isso a ministra tem de ignorar a "lei" que manda destruir toda a investigação pública que não seja das universidades, o que é fácil, pois não está escrita nem publicada no Diário da República. Eu gostaria que tivesse havido alguém que dissesse da necessidade de recuperar urgentemente o que foi destruído e que mostrasse a importância da extensão rural, pois, em muitos casos, os agricultores evidenciam uma grande carência de conhecimentos. Há muitas melhorias que nem exigem investimentos em dinheiro mas apenas uma alteração do que já se faz.
Os meus parabéns à RTP e à Fátima Campos Ferreira por esta pedrada no charco, o bom serviço que prestaram, revelando aos portugueses muito que eles ignoravam e que a agricultura portuguesa não só está viva e a dar uma boa contribuição à nossa economia, mas que pode dar muito mais. Os meus parabéns também à senhora ministra, com votos de que consiga levar a bom termo a tarefa ingente a que, com tanta determinação, mostrou devotar-se.

Prof. Luís Archer

2011-10-21T21:20:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 13 de Outubro de 2011

Escrevo sob a emoção de ter chegado de acompanhar à sua última morada um grande amigo meu, o padre jesuíta Prof. Luís Peixoto Archer, falecido ontem, 8 de Outubro de 2011. O Prof. Luís Archer licenciou-se em Biologia na Universidade do Porto com alta classificação. Mas pouco depois decidiu seguir a carreira eclesiástica, licenciou-se em Filosofia e em Teologia e, ordenado padre, ingressou na Companhia de Jesus. Anos mais tarde, quando se encontrava a leccionar no Colégio de Santo Tirso, os seus superiores decidiram que voltasse à universidade.
Foi aí que o encontrei, pelos fins de 1963 ou princípios de 1964, como Assistente, então a trabalhar na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Algum tempo depois foi para os Estados Unidos, onde em 1967 fez o doutoramento num sector da Genética que, embora não desconhecido dos portugueses, não tinha ninguém a trabalhar nesse campo: a Genética Molecular. (Eu próprio, depois dum Colóquio na Estação Agronómica, para fazer o ponto, para os colegas de outras especialidades, das últimas descobertas nesse campo, publiquei, em 1964, no primeiro número dum jornal de divulgação científica de efémera duração, um artigo intitulado "A base molecular da hereditariedade". Nesse artigo descrevi as novas descobertas, que se iniciaram em 1953 com a descoberta da estrutura molecular do DNA e que culminaram com a completa decifração do Código Genético).
Regressado dos Estados Unidos com o seu doutoramento e com um forte apoio da Fundação Gulbenkian, realizou diversos cursos dessa matéria e instalou na Fundação um Laboratório de Genética Molecular. O trabalho desenvolvido foi de grande projecção internacional e foram numerosos os prémios e outras honrarias que recebeu. Com a sua inteligência fulgurante e a sua prodigiosa memória, entrava a fundo em tudo o que fazia, como constatei várias vezes. Foi o padrinho no meu doutoramento Honoris causa e no seu discurso relatou factos e ocorrências de que mal me lembrava.
Na fase final, mais do que a Genética - de que me dizia já estar afastado - dedicou-se aos problemas da Bioética, tendo sido o primeiro Presidente da respectiva Comissão Nacional.
Teve alguns sérios problemas de saúde. Nas vésperas da homenagem que lhe estava preparada em Vila Real, durante as Jornadas Portuguesas de Genética, pela Sociedade Portuguesa de Genética, então sob a minha Presidência, não pôde estar presente por motivo duma grande cirurgia, a um aneurisma na aorta abdominal. Recompôs-se bastante bem e, embora com alguns outros problemas, continuava com grande actividade e foi uma surpresa o seu falecimento. Dele se esperava ainda muito, mas o destino assim não quis. Eu perdi um Amigo. O país perdeu um cientista de alto nível.

Restaurar a Agricultura

2011-09-24T14:18:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 22 de Setembro de 2011

Como complemento da série de artigos que terminou na semana passada e quando alguns políticos portugueses finalmente compreendem a importância da agricultura como parte fundamental da economia portuguesa, vale a pena lembrar alguns parágrafos de escritos antigos - de há trinta anos! - para, além de chamar a atenção para os erros que Portugal tem cometido - que tão baixo levaram o país e que tão brutal corte no seu nível de vida causaram à grande maioria dos portugueses - relembrar o que há a fazer se se quiser tirar o país do pântano em que alguns o afundaram. Do Linhas de Elvas de 18 de Setembro de 1998: "Na "Gazeta das Aldeias" nº 2866, de Setembro de 1981 publiquei um artigo intitulado "O agricultor português" em que procurei responder a um agricultor que, em carta à revista, indicava algumas dúvidas levantadas por um outro escrito meu e pedia que o esclarecesse. No final dos considerandos que me pareceram necessários para dar o esclarecimento pedido, terminei o artigo com os três parágrafos seguintes: Uma coisa, porém, é certa: Portugal só poderá ter uma agricultura de alto nível, funcionando como actividade económica produtiva e dando ao País muita riqueza se tiver agricultores muito sabedores, muito conscientes da sua tarefa e com grande capacidade de gestão. E para que essa transformação se dê é necessário que haja uns serviços oficiais altamente eficientes, principalmente uma "investigação" que descubra as formas de agricultar melhor e uma "extensão" que leve até ao agricultor os conhecimentos de que ele necessita. E isto deveria existir com CEE (Mercado Comum) ou sem CEE. Alguns querem atribuir à nossa entrada para a CEE efeitos milagrosos, como se a Europa se preocupasse em vir a Portugal ensinar os nossos agricultores a trabalharem melhor. O que sucederá se não fizermos a correcção que se impõe é que a queda das barreiras alfandegárias não nos dará qualquer vantagem por não termos bons produtos para vender nos outros países e terá o inconveniente de virem outros vender cá produtos que aqui podíamos produzir melhor e mais barato. Além da responsabilidade que lhe cabe no bem estar geral do País e do sector da agricultura portuguesa, o ministério da agricultura tem agora a responsabilidade adicional daquela alternativa e do nível de competitividade face aos outros países da CEE, nomeadamente a Espanha." Mais adiante e dirigindo-me ao ministro de então: "Por esse facto, termino estas linhas repetindo o apelo que fiz na V Semana de Extensão Rural organizada pelos estudantes da Universidade de Évora: inicie,urgentemente, um intenso programa, aquilo que em inglês se designa por "crash program", de investigação e de extensão."

Os limites da moralidade fiscal

2011-09-24T14:17:00.000Z

Publicado no Público de 21 de Setembro de 2011

Há quem defenda uma taxa única para impostos e descontos, alegando que essa mesma taxa, aplicada a valores mais altos já leva a pagar mais de imposto. Entre os que defendem um sistema fiscal que dê algum benefício aos de menos proventos, para que não se alargue - e, se possível, diminua - a diferença entre ricos e pobres, é normalmente considerado que a quem tem mais proventos deve ser aplicada uma taxa mais alta que aos que têm menos. É assim que o IRS tem escalões, de forma a cumprir esse bom princípio de moralidade económica e fiscal, ou seja, fazer com que quem mais leva para casa pague uma mais alta percentagem do que quem leva menos.
Quem teve, em 2010 rendimento colectável de 4.793 até 7.250 euros pagou 13,58%; entre 41.349 e 59.926 euros pagou 37,38%; com rendimento colectável superior 150.000 euros pagou 45,88%.
O mesmo sucedeu quando recentemente foi aplicada aos funcionários públicos esse princípio de boa moral, de aplicar uma taxa de desconto mais elevada aos vencimentos mais altos, tendo o desconto máximo, 10%, os vencimentos superiores a 4.200 euros mensais.
Parece um bom sistema e muito particularmente a todos os que se dizem de esquerda, o sistema político que tem como objectivo atenuar as diferenças entre pobres e ricos. Acontece, porém, que essa moralidade tem limites. Porque razão quem tem 50.000 euros de rendimento colectável deve pagar IRS a uma taxa superior à dos que têm 40.000 e porque razão os que têm 200.000 devem pagar a uma taxa superior à dos que têm 100.000, se os que têm 300.000, ou 500.000 euros não pagam a taxas mais elevadas? Igualmente, porque razão é que os funcionários que ganham 4.500 euros por mês devem ter um desconto a taxa superior à dos que têm 3.500 euros se os que ganham 5.500 euros ou mais descontam à mesma taxa? Repete-se: é uma moralidade aplicada até certo nível; daí para cima... desaparece! Isto é, desse valor para cima desaparece o esquerdismo e impera a extrema direita.
Sem ser especialista de finanças, penso que o sistema seria mais justo se se traçasse a curva contínua (que nunca atingiria um patamar) da taxa a aplicar em função dos proventos, o que até evitaria o caso de, dentro dum escalão, o valor mais baixo e o mais alto pagarem à mesma taxa. Com os computadores actuais não haveria o problema da complexidade e demora a fazer os cálculos.
Na minha opinião, a correcção do sistema actual, que considero errado, seria bem mais lógica e socialmente mais eficaz do que "uma taxa especial para ricos" ou taxar o património, como agora se aventa.

Destruir ciência de valor económico

2011-09-12T21:22:00.000Z

Publicado no Expresso de 13 de Agosto de 2011

"Não me quero focar no passado, pois estou numa Secretaria de Estado virada para o futuro. Apenas direi que falhou a ligação entre a ciência e a economia" declarou ao "Expresso" (6-8-2011) o Secretário de Estado do Empreendorismo, Competitividade e Inovação Carlos Oliveira.
A criação dos grandes laboratórios de investigação científica do estado, fora das universidades, iniciou-se em Portugal em 1936, com o nascimento, no Ministério da Agricultura, da Estação Agronómica Nacional (EAN). Com ela foi estabelecida a carreira de investigação científica, paralela da docência universitária. Dez anos mais tarde, decalcado da EAN mas tendo podido livrar-se de algumas das suas limitações, foi criado, no Ministério das Obras Públicas, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Alguns outros laboratórios, segundo o mesmo modelo, apareceram mais tarde.
Considerando apenas a EAN e o LNEC, o que deram a Portugal, em ciência, em prestígio internacional e de contribuição para a economia, foi imenso, algo várias vezes o dinheiro nelas investido, o que equivaleu, para o estado, a um investimento a render juros que os nossos economistas mostram não saber que existem.
Há anos, foi estabelecida uma "lei", não escrita mas religiosamente seguida, que mandava extinguir toda a investigação do estado que não fosse das universidades. Isso foi sendo feito pela calada, passo a passo, cortando meios de trabalho - por exemplo, em 1985 foram cortadas quase todas as revistas científicas da Estação Agronómica - não substituindo o pessoal que se reformava ou deixava a instituição, desviando avultadas quantias a elas destinadas, etc. etc. e culminando com a vergonhosa legislação de finais de 2007. A EAN (oficialmente extinta, pois até o nome causava engulhos aos autores da famigerada "lei") e o LNEC são hoje uns míseros restos do enorme know how que foi destruído. As consequências para a economia foram terríveis e estamos agora na situação de que se queixa o Secretário de Estado. Situação que não existia há vinte ou trinta anos!
(Não sei se o Senhor Secretário de Estado já alguma vez comeu a uva 'D. Maria', uma uva branca, de mesa, com bagos muito grandes e gosto excelente, em tempos abundante nos mercados - agora a ressurgir novamente - que tanto deu à agricultura e, portanto, à economia portuguesa. E também não sei se saberá que ela resultou do trabalho de investigação agronómica realizado na EAN, em Oeiras, pelo meu falecido colega José Leão Ferreira de Almeida, que lhe deu o nome de sua mãe. Quantos casos como este, a darem boa contribuição para a economia de Portugal, deixaram de aparecer em consequência da criminosa destruição?)
O Senhor Secretário de Estado Carlos Oliveira mostra ter consciência do problema quando diz que "na agricultura queremos ter uma maior produção de produtos nacionais e ajudar a que eles sejam escoados para os mercados". É precisamente para revitalizar a agricultura - que tem andado a ser destruída nas últimas décadas - que a investigação agronómica é necessária, para que haja inovação. E para isso há que fazer o mais urgentemente possível a recuperação do que tem andado a ser destruído.

A negro o que foi cortado pelo jornal e substituído por (...)

Agricultura e ambiente

2011-09-12T21:21:00.001Z

Publicado no Público de 7 de Agosto de 2011

Na primeira aula da cadeira de Biologia II (Biologia dos organismos) que regi durante anos nos cursos de engenharia agronómica, na Universidade de Évora, um dos pontos que focava, com particular interesse, era o da conservação do ambiente. A quem faz agricultura, muito interessa um ambiente são, a conservação (e até melhoria) do solo, e ar não poluído. O agricultor deve ter sempre estes princípios em mente pois deles depende o futuro - e, às vezes, até o presente! - da sua actividade.
Por esses factos e a propósito do que se escreve no "Público" de 23-7-2011, tem toda a lógica que a agricultura se preocupe em preservar o ambiente no que a ela diz respeito. Isto porque "ambiente" é algo muito variado e inerente a variados sectores, da indústria ao urbanismo.
Por isso, as competências em relação ao ambiente devem estar nos respectivos ministérios. Em vez de um ministério (ou secretaria de estado) "horizontal" (com competências tiradas a outros ministérios), considero mais conveniente, para objectivos de coordenação, quando for caso disso, um Conselho Nacional do Ambiente, não executivo, dependente do Primeiro Ministro e constituído por um ou dois delegados, de alto nível, de cada ministério em que o ambiente seja importante.
Se, algumas vezes, os chamados ambientalistas têm sido úteis para chamar a atenção para certos problemas, não têm sido raros os casos de extremistas sem lógica. Um exemplo que recordo, na fobia contra o eucalipto - uma árvore com alguns defeitos,
mas também qualidades - foi o escrito dum jornalista a declarar que, porque num local
tinham sido plantados eucaliptos, secou uma fonte a 30 km de distância.
O caso das suiniculturas, referido no "Público" é certamente importante e há muito devia ter sido corrigido. Sem ser especialista do assunto, já tenho chamado a atenção para o que julgo poder ser um bom tratamento do problema, transformando o que hoje é um mal no que pode ser uma fonte de riqueza. Não tenho conhecimento de que algo se tenha realizado, mesmo apenas em tentativa piloto. Os dejectos das suiniculturas, hoje um grave problema de poluição, podem ser fonte de energia através da produção de biogás, o composto químico chamado metano, de fórmula CH4, simplesmente um átomo de carbono ligado a quatro átomos de hidrogénio. É um gás combustível que pode ser usado para aquecimento, para produzir electricidade ou para mover veículos automóveis. Já há tempos relatei o caso da cidade sueca de Helsingborg, em que os autocarros de serviço público são movidos a biogás gerado numa central de resíduos urbanos e cujo líquido resultante, um bom fertilizante, é conduzido para os campos por um pipeline.
O biogás pode ser produzido por via seca ou por via húmida. Tenho notícia de uma empresa municipal que envolve vários concelhos e vai iniciar a produção de biogás e fertilizante sólido a partir de resíduos urbanos. Para as suiniculturas estará provavelmente mais indicada a via húmida. Se ao valor dos produtos, biogás e fertilizante para a agricultura, adicionarmos o do desaparecimento da actual poluição, acredito que o resultado seja positivo. Uma instalação piloto, de dimensão adequada, poderá esclarecer o problema e dar preciosas indicações para outros casos.
Como já tenho referido, Portugal é um país pobre a dormir em cima de sacos de ouro, que não é capaz de aproveitar.

A nova equipa na Agricultura - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11

2011-07-25T09:30:00.011Z

Publicado no Linhas de Elvas de 7 de Julho de 2011

Depois de vários anos a ser destruída pelos governos - com o máximo de intensidade dessa destruição durante o primeiro governo de Sócrates - a agricultura vê, com o novo governo, o Ministério da Agricultura com uma equipa totalmente nova. Dadas as referências feitas à importância da agricultura durante a campanha eleitoral, pode haver alguma esperança de que o novo governo inverta totalmente a criminosa destruição efectuada até agora e que é em parte responsável pelo estado miserável da nossa economia e das nossas finanças, com o alto défice e a dívida colossal.
Sobre o que vai suceder só poderemos ter uma ideia precisa quando se iniciarem os actos de governação. Para já, apenas temos o que está escrito no Programa do XIX Governo, sobre o qual me permito elaborar alguns considerandos.
Começarei por referir uma frase, aliás anterior ao capítulo dedicado à agricultura, mas que pode ter grande importância para o sector: "Revitalização dos laboratórios do Estado das áreas industriais e agro-industriais".
Está há anos em vigor em Portugal uma lei, não escrita mas religiosamente seguida, que manda destruir toda a investigação científica do estado que não seja das universidades. Só pode ter sido originada por alguns medíocres que também existem e eu, como professor universitário não o posso tolerar, como já o declarei publicamente. Com base nessa lei, muito já se destruiu, sem tal ser declarado, mas com pretextos falsos e mais que hipócritas. Dum escrito publicado em 2003 permito-me transcrever:
"Quando a Laboratórios do Estado, com grande curriculum científico e grandes contribuições para o progresso do País, se reduz o seu pessoal; se lhes cortam os meios de trabalho (chegando ao cúmulo dos cúmulos de suprimir a assinatura de quase todas as revistas científicas!); quando se nomeiam chefias de escassos curricula e capacidades ou que para ali vão para que a instituição não progrida, numa espantosa inversão de valores; quando os ministros e secretários de Estado que os tutelam (de várias cores políticas) ostensivamente fazem por "esquecer" que eles existem; quando se desviam verbas avultadas a eles destinadas, para fazer outros laboratórios a quem se dá tudo e mais alguma coisa e depois se entregam, em comodato, a outro ministério; quando avaliações externas, encomendadas pelos governos denunciam erros (aliás elementares!) e esses mesmo governos, em vez de os corrigirem, os agravam enormemente, será possível "responder a desafios", a que, aliás, antes deste "excelente tratamento" muito bem respondiam? Tais actos de destruição custaram ao País fortunas fabulosas e as consequências são continuarmos a ser um país pobrezinho e na cauda da Europa."
Se aquela frase do Programa do governo significar o fim dessa destruição e o início da sua reconstrução - tão necessária ao futuro do país! - considero que o governo está no caminho certo e poderemos ter esperança de que os sectores afectados, a agricultura e outros, passarão a dar à nossa economia uma muito maior contribuição.

Publicado no Linhas de Elvas de 14 de Julho de 2011:

A história dos grandes laboratórios de investigação científica do estado, fora das universidades, começa em Novembro de 1936, com a criação da Estação Agronómica Nacional. Graças ao génio dum jovem agrónomo, o Prof. António de Sousa da Câmara,e um Ministro da Agricultura, o Dr. Rafael Duque, que compreendeu o que era fundamental para desenvolver a agricultura portuguesa, iniciou-se algo que serviria de modelo a tudo o que, no campo da investigação científica se viria a criar alguns anos depois. Foi, também, criada então a carreira de investigador científico, paralela da carreira docente universitária.
Instalada provisoriamente no Mosteiro dos Jerónimos, em breve se transferiu a Estação Agronómica para uma quinta e edifício próprio, em Sacavém, sempre funcionando como um bom instituto de investigação, como é possível ver no volume comemorativo dos 50 anos, publicado em 1986. Nas décadas de 1950-1960, porque a SACOR necessitou de expandir as suas instalações, em Sacavém, para os terrenos da Estação, foi adquirida a parte Norte da Quinta do Marquês, em Oeiras, e construídos novos edifícios. Dez anos depois da EAN e decalcado dela (embora tivesse podido não sofrer algumas das limitações da EAN) foi criado um outro grande laboratório, no Ministério das Obras Públicas, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Entretanto, em 1942, nasceu em Elvas uma outra instituição, dedicada a uma specialidade da investigação agronómica, a Estação de Melhoramento de Plantas(EMP), cujo objectivo era a obtenção de melhores variedades de plantas, nomeadamente de cereais e de forragens. Algumas outras instituições foram criadas posteriormente, como o Laboratório de Física e Energia Nuclear e o Instituto Nacional de Investigação Industrial.
Considerando os três primeiros desses institutos (EAN, EMP e LNEC), de que tenho mais informação, o que deram ao país, não só em produção científica e prestígio internacional, mas também em resultados económicos, foi muitas vezes o que o estado neles investiu. A destruição que sofreram, ao longo dos últimos anos (em obediência à "lei", referida no artigo anterior, que manda destruir toda a investigação ientífica pública que não seja das universidades) e que faz deles hoje uma sombra do que foram,causou ao país uma perda incalculável que, em termos económicos, se expressa no nosso miserável PIB e, consequentemente, das receitas do estado. Se, em vez da destruição desses grandes repositórios de "know how" (e fontes da agora tão apregoada inovação), eles tivessem continuado ao seu ritmo anterior (ou, mais desejável, até com algum aumento), Portugal não estaria nos actuais e tão graves apuros financeiros e económicos.
Em próximos escritos direi o que, na minha opinião, deve ser feito para recuperar,o mais cedo possível, do atraso causado pelos últimos governos. Naturalmente, apenas referirei os casos da investigação agronómica, aqueles em que é minha obrigação ter alguma competência. Como, para desenvolver a agricultura, eu considero que, além da investigação agronómica é também necessário um bom serviço chamado, internacionalmente, de extensão agrícola (ou extensão rural), cuja função é levar até ao agricultor os conhecimentos de que necessita e, nomeadamente, aqueles que vão sendo criados pela investigação, a ele dedicarei algumas linhas. Acontece, até, que para esse serviço existe um caso bem quantificado que mostra os fabulosos juros que rendem (até para o orçamento do estado!) os dinheiros nele investidos. Infelizmente, porque as chefias nunca quiseram pôr em prática a proposta que fiz há mais de cinquenta anos na EMP (ver "Linhas de Elvas" de 25 de Agosto de 2000), é difícil encontrar mais do que estimativas do que rendem os investimentos na investigação agronómica, igualmente fabulosos.

Publicado no Linhas de Elvas de 21 de Julho de 2011:

Do Programa do XIX Governo Constitucional transcrevo:
"Objectivos estratégicos
Agricultura
- Aumentar a produção nacional com vista a contribuir para a auto-suficiência
alimentar medida em termos globais, ou seja, em valor;
- Aumentar o rendimento dos agricultores, condição essencial para a atracção
de jovens para a agricultura e factor crucial para obter transformações rápidas e
duráveis neste sector;"
Totalmente de acordo com tais objectivos. Se os governos das últimas décadas tivessem tido esses objectivos e os cumprissem, a situação económica e financeira de Portugal seria hoje completamente diferente. Como sabemos - e há anos que, repetidamente, o venho denunciando - têm actuado no sentido oposto. E só não acabou ainda a agricultura em Portugal - como alguns têm apregoado e vários o desejam - graças a um número apreciável de agricultores que, não graças ao Ministério da Agricultura, mas apesar dele, têm continuado a lutar e, nalguns casos - não muitos, infelizmente - até com bom êxito. O país talvez não se aperceba, graças à intensa propaganda contrária, do que a agricultura contribui para as exportações portuguesas e é muito significativo.
Ao longo dos tempos e baseado em vários bons exemplos, nacionais e estrangeiros, tenho mostrado quais são as duas alavancas necessárias para transformar uma agricultura pobre, atrasada e pouco competitiva numa de grande nível e dando à economia do país uma contribuição bem maior do que dá hoje. A primeira dessas alavancas é uma investigação agronómica de alto nível e grande amplitude, que constantemente descubra a forma de fazer melhor agricultura, no seu sentido mais lato. É ela a fonte da agora tão apregoada "inovação", uma palavra que os nossos políticos começaram a usar quando "lá fora" se começou a falar, em inglês, de "innovation".
Se na indústria ou na saúde é importante o país ter investigação científica, na agricultura ela é absolutamente necessária. É possível construir em Portugal automóveis, televisões ou telemóveis com tecnologia estrangeira. Mas, pelas diferenças específicas da combinação solo e clima, a agricultura exige experiência local e a importação directa da técnica estrangeira pode dar casos de verdadeiro desastre, como logo após o 25 de Abril aconteceu. O facto de qualquer melhoria, mesmo pequena, ser aplicada a uma vasta área, causa na produção aumentos de tal montante que até o orçamento do estado colhe, sobre esse aumento, bem mais do que ali investiu. Enquanto a melhoria for aplicável, o aumento de rendimento líquido, para o agricultor e os impostos sobre esse aumento, para o estado, continuam a verificar-se, muito depois do gasto inicial. É esse o caso do único exemplo de que tenho conhecimento haver dados quantitativos dos resultados da investigação agronómica. Uma doença das vinhas do Douro chamada "maromba", que causava nas videiras muito pouco desenvolvimento e produções baixas, foi estudada na Estação Agronómica Nacional, então ainda em Sacavém. Eliminadas as possibilidades de um agente patogénico (fungo, bactéria ou vírus), foram investigadas as deficiências minerais e descobriu-se que era causada por uma deficiência de boro, um dos elementos químicos de que as plantas necessitam em quantidades muito pequenas mas que, quando faltam, causam perdas elevadas. Definida a terapêutica a aplicar, as videiras passaram a ter o seu desenvolvimento normal e aumentou a sua produção de uva. Como a Casa do Douro tem as vinhas e as suas produções todas catalogadas, contou-me o Director de então, o Eng.º Agrónomo Orlando Gonçalves, que a melhoria representava, para a viticultura do vinho do Porto, mais 28.000 a 30.000 contos por ano. O orçamento da Estação Agronómica era, nessa altura, da ordem dos 15.000 contos. E, note-se, essa melhoria continua e façam as contas para saber quanto colhe hoje o Douro como consequência desse investigação.

Publicado no Linhas de Elvas de 28 de Julho de 2011

Continuando a referir alguns casos que demonstram o que a investigação agronómica pode fazer para transformar a agricultura e a nossa economia, lembro que um dos casos em que é mais fácil contabilizar os resultados económicos é o melhoramento de plantas. É fácil de contabilizar porque o problema se limita, geralmente, a substituir uma variedade por outra da mesma espécie e, portanto, basta comparar os lucros obtidos com a variedade nova, em comparação com os da que ela foi substituir, por ser mais produtiva ou ter características que a tornem mais valiosa.
A Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, criada, como referi, em 1942, centrou os seus trabalhos principalmente em cereais e forragens. Lançou na lavoura o seu primeiro trigo, o 'Pirana', na década de 1950. A sua produtividade, superior à das variedades que substituiu, fizeram com que rapidamente se expandisse, principalmente no Alentejo. Não disponho de números da área cultivada com essa variedade nem de quanto, em média, valia mais a sua produção, mas é certamente um número muito alto. Porque provavelmente muitos não sabem a razão do nome desse trigo, penso que talvez valha a pena contar a sua história. Quando foi criada, a Estação de Melhoramento de Plantas recebeu sementes de cruzamentos de trigos feitos ainda em Belém pelo Prof. João de Vasconcelos, alguns, creio que em 2ª geração, em Genética designada por F2. Em Elvas, além de novos cruzamentos, foram também estudadas as gerações seguintes desses trigos que logo que eram seleccionadas algumas que mostravam suficiente uniformidade e, aparentemente, mais valiosa produção, entravam em ensaios, no Departamento que se designava de Adaptação e Multiplicações. O Eng.º Agrónomo António José Sardinha de Oliveira, um técnico de alto nível, professor na Escola de Regentes Agrícolas de Évora, era possuidor de duas herdades em Monforte, onde fazia ensaios vários. Procurando ensaiar novos trigos, pedia à Estação de Melhoramento de Plantas sementes das linhas consideradas prontas para ensaios de produção. Considerando que na sua zona tinham provado bem o Mocho de Espiga Branca (uma variedade portuguesa antiga) e o Mentana (um trigo de origem italiana) pensou que um híbrido entre essas duas variedades poderia ter vantagens e levou para ensaios algumas linhas resultantes desse cruzamento. Nos ensaios a que procedeu, uma linha se mostrou mais produtiva, pelo que a multiplicou e cedeu semente a agricultores da região, que logo ampliaram a sua área de cultura. Passou a ser conhecido, entre eles, pelo "trigo do Pirana", alcunha do Sr. José Pires Reigota, o feitor de confiança do Eng.º Sardinha de Oliveira, que com tanto carinho lhe tomava conta dos ensaios. Quando a Estação oficializou o trigo e havia que lhe dar um nome, foi Pirana o que se considerou adequado.
Outros trigos se lhe seguiram (Lusitano, Restauração e depois, muitos outros ). Das variedades de forragens, recordo o Grão da Gramicha, um Lathyrus que também teve grande expansão. Não sei se ainda é cultivado.
Em 1967, na celebração dos 25 anos da Estação de Melhoramento de Plantas, o então Secretário de Estado da Agricultura, falando do que a lavoura tinha recebido a mais com a cultura das variedades criadas na Estação, apresentou um valor estimado de cerca de um milhão de contos. Citando de memória, tenho ideia de ele ter referido que o total de gastos durante esse período teria sido de 25.000 contos, mas não tenho a certeza. De qualquer forma, a desproporção entre os dois valores é enorme e representa um investimento a render juros que os nossos economistas não sabem que existem, mas são reais.
Dum caso mais recente, lembro a magnífica uva D. Maria, sobre a qual já tenho escrito, resultado do trabalho, do meu colega José Leão Ferreira de Almeida, na Estação Agronómica Nacional, em Oeiras.

Publicado no Linhas de Elvas de 4 de Agosto de 2011

Depois de ter referido - apenas - alguns exemplos do que faz a investigação agronómica para mudar uma agricultura atrasada, e os fabulosos juros que rende, até para o orçamento do estado, quero indicar algo sobre o que considero a segunda alavanca para efectuar essa mudança. Trata-se do serviço do Ministério da Agricultura que tem por missão levar até aos agricultores os conhecimentos de que carecem e muito especialmente os resultados da investigação, de forma a que deles se tire o máximo partido e que não demore o tempo entre a investigação e o seu aproveitamento pela lavoura. Esse serviço tem hoje no mundo o nome de extensão agrícola ou, mais propriamente, extensão rural, pois o seu âmbito abrange todo o sistema rural, ou seja, das zonas onde a actividade principal é a agricultura. O nome teve origem no serviço que, com esse nome, foi criado em 1914 no Ministério da Agricultura dos Estados Unidos.
Trata-se dum serviço independente do de investigação (as características, metodologias e exigências são diferentes) mas que com ele deve ter boa articulação. (Em tempos tive ocasião de presidir à organização do I e do "II Simpósio Nacional sobre a Articulação entre a Investigação e a Extensão na Agricultura", o primeiro na Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, em 1997 e o segundo na Universidade de Évora, em 1998).
No Programa do actual governo há algo que me preocupa. Transcrevo:
"O acesso a informação relevante é também uma preocupação central do Governo, que se empenhará em assegurar um apoio técnico, permanentemente disponível e actualizado à produção agrícola a florestal, e a dar uma resposta aos agricultores concentrada e mais próxima, o que passará também por uma transferência gradual de serviços de rotina para as Associações de Agricultores."
Se é óptimo saber que o "Governo se empenhará no apoio técnico", a proposta de transferência "para as Associações de Agricultores" é preocupante. Há aqui o que considero uma certa confusão entre o que deve ser um serviço de extensão rural do Ministério e o que são os serviços técnicos que as associações de agricultores devem ter. O PSD já cometeu esse erro, com as piores consequências, como se viu. Erro que muito contribuiu para o PSD perder as eleições de 1995. Espero que o problema seja reanalisado e seja compreendido o que é e o que rende - até ao orçamento do estado - um bom serviço de extensão rural. No próximo artigo mostrarei esses valores com o único caso que conheço, bem documentado e quantificado.

Publicado no Linhas de Elvas de 11 de Agosto de 2011

Portugal tem alguns casos pontuais de elevado nível em matéria de extensão rural. Podemos considerar, em tempos muito antigos, que a acção dos monges de Cister, no Mosteiro de Alcobaça foi um trabalho de extensão rural. A sua acção de desenvolvimento da agricultura da região foi magistralmente descrita por esse grande agrónomo e silvicultor que foi Joaquim Vieira Natividade, que lhes chamou "os monges agrónomos do mosteiro de Alcobaça" e bem demonstrou a importância da sua missão, terminando uma conferência sobre esse tema com uma famosa frase: "E eu, que tão bem conheço as agruras da profissão, ainda hoje não sei se eles eram santos por serem agrónomos, ou se eram agrónomos por serem santos...".
Já no século XX tivemos a acção dum outro agrónomo ilustre, João da Mota Prego, que entre a literatura que nos deixou se encontra a "Biblioteca dos meus Filhos" uma série de 7 livrinhos (um outro nunca chegou a ser editado), com magníficos ensinamentos, em forma romanceada, em estilo que tem sido correctamente comparado ao de Júlio Dinis, e em que os protagonistas são sempre jovens que na agricultura atingem bons níveis de êxito. Dele disse um dia o Professor de Agronomia Sertório de Monte Pereira: "Mota Prego é uma medida de fomento. Mandá-lo para um sítio é desenvolver a faculdade económica da região". Não conheço melhor forma de definir o agrónomo da extensão.
Alguns outros casos pontuais, como o do Eng.º José Mira Galvão, que durante muitos anos dirigiu a Brigada Técnica de Beja, que nos deixou uma série de folhetos de divulgação e cujo prestígio na região era muito grande. Alguns outros casos existiram ou existem, mas o Ministério nunca teve esse serviço organizado e com a amplitude que considero necessária. Depois do 25 de Abril até foi criada uma Direcção-Geral de Extensão, mas... não era para fazer extensão, pois isso era tarefa de outros serviços!
Não conheço qualquer descrição do valor monetário consequente desses trabalhos. O único caso de extensão rural, bem documentado e quantificado de que disponho ocorreu entre 1958 e 1971. À semelhança do que já tinha feito em França e em Itália, a companhia Shell contratou um engenheiro agrónomo e colocou-o num concelho, para o caso Sever do Vouga, não para vender os produtos da Shell, mas para fazer extensão rural, embora nunca usasse esse termo, provavelmente para não criar problemas com os serviços oficiais. O técnico escolhido foi o Eng.º Reinaldo Jorge Vital Rodrigues, meu colega de curso, um agrónomo de elevada competência e rigor, que aliava a uma boa clínica geral, uma especialização em economia agrária, pois tinha trabalhado algum tempo no grupo do Prof. Henrique de Barros.
Começou a sua actividade realizando uma detalhada monografia do concelho de Sever do Vouga, uma zona de extremo minifúndio, com explorações de muito pequena dimensão e muitas delas compostas por várias parcelas de pequena área, raramente adjacentes. Isso tornava o trabalho muito difícil porque, além do baixo nível de escolaridade da maioria dos agricultores, quando o Eng.º Vital Rodrigues convencia um a agricultor a alterar a técnica usada, passando a usar uma mais rendosa, isso era aplicável a uma área pequena, frequentemente uma fracção de hectare. A sua acção junto dos agricultores foi tendo cada vez mais aceitação e, naturalmente, cada vez mais agricultores seguiam as suas indicações e ia crescendo, a cada ano que passava, o valor acrescentado no total da agricultura do concelho.
Anualmente, era publicado um Relatório desse trabalho em que eram relatadas as melhorias obtidas, a área a que tinha sido aplicada e o valor em escudos das melhorias conseguidas nesse ano. A análise desses resultados terá de ficar para um próximo artigo.

Publicado no Linhas de Elvas de 18 de Agosto de 2011

Durante o tempo que durou a chamada "Experiência Agrícola de Sever do Vouga", todos os anos a Shell publicava um Relatório elaborado pelo Eng.º Vital Rodrigues em que, além de descrever os trabalhos por ele realizados, dava os elementos económicos resultantes da sua actividade, considerando as despesas e os aumentos de rendimento líquido para os agricultores resultantes da sua acção, nesse ano. Num Quadro e num gráfico eram apresentados os resultados até esse ano. O total desses resultados são apresentados no Quadro I e graficamente na Fig. 1, extraídos do Relatório de 1971, o último ano da Experiência. Como se pode ver, o crescimento das despesas foi relativamente lento, ao passo que o aumento do rendimento líquido para os agricultores mostrou um crescimento muito acelerado, consequência do aumento de confiança nos conselhos do Eng.º Vital Rodrigues e do que viam das mudanças que iam sendo efectuadas.
No ano de 1958, aliás, incompleto, as despesas foram apenas 131 contos e, obviamente, não houve qualquer aumento de rendimento líquido para os agricultores. Em 1959 a despesa foi de 186 contos e os aumentos de rendimento líquido para os agricultores foram modestos, apenas 130 contos, inferior às despesas. Mas, enquanto a curva das despesas (a linha tracejada) crescia muito lentamente, a curva dos aumentos de rendimento líquido para os agricultores (a linha a cheio) mostrava um crescimento muito acelerado. Em 1960, para uma despesa de 196 contos, os agricultores tiveram um aumento de rendimento líquido de 280 contos. As duas linhas continuaram a divergir grandemente e em 1971, para uma despesa de 388 contos, o aumento de rendimento líquido para os agricultores foi de 9.119 contos, 23 vezes a despesa!
No gráfico da Fig. 1, relativo aos números do Quadro I, há uma grande subida nas receitas de 1966, com o que parece ser um decréscimo para o ano seguinte. Na realidade, pode ver-se que o "pico" de 1966 é uma anomalia (neste caso benéfica...) numa curva perfeita de crescimento contínuo. O Eng.º Vital Rodrigues explicou-me que isso se deveu a ter, nesse ano, levado alguns agricultores a usarem motosserras para o abate de árvores (Sever do Vouga tem uma grande componente florestal), o que causou uma melhoria extraordinária da produtividade do trabalho. Naturalmente, nos anos seguintes já não contabilizou os ganhos resultantes dessa acção, mas o benefício, tal como referi para a solução da doença da "maromba" nas vinhas do Douro, continuou no futuro.
Penso que se pode dizer, como Sertório de Monte Pereira disse de Mota Prego, que Vital Rodrigues era uma medida de fomento. Mandá-lo para uma região era ter a certeza de que a agricultura dessa região se iria desenvolver.

Publicado no Linhas de Elvas de 25 de Agosto de 2011

Este longo arrazoado pareceu-me necessário para mostrar quais os tipos de acções que, na minha opinião, será necessário que o Ministério faça para desenvolver a agricultura portuguesa. Os aumentos dos ganhos de rendimento para os agricultores são aumentos do nosso miserável PIB. Os casos referidos como exemplos, tanto da investigação agronómica como da extensão rural foram exemplos pontuais. Certamente chegam para mostrar qual o caminho a seguir, para transformar a nossa agricultura numa muito mais eficiente, competitiva e dando ao país mais do que dá hoje, embora os nossos economistas façam esforços desesperados para convencer os portugueses de que ela pouco vale. Em vários artigos no "Linhas de Elvas" e noutros jornais tenho denunciado casos dessa nefasta acção, que tanto tem contribuído para a pobreza nacional.
O caso de Sever do Vouga refere-se apenas a um concelho. Imagine-se como bem melhor estaria o nosso PIB se tivéssemos tido, para todo o país, ao longo destas décadas, um Ministério da Agricultura a funcionar eficientemente, em vez de ter andado a destruir a agricultura! As diferenças no nosso PIB seriam espectaculares e talvez nem houvesse défice orçamental nem dívida soberana!
Assim, a receita a aplicar para conseguir a desejada transformação e independentemente de outros casos que a ajudem, será uma reactivação tão rápida e eficiente quanto possível, dos serviços de investigação agronómica e de extensão rural.
Em data que deve ter sido cerca de 1967, o Eng.º Vital Rodrigues fez uma conferência na Ordem dos Engenheiros, em sessão presidida pelo Prof. Henrique de Barros, que tinha sido o nosso Professor de Economia Rural, em que relatou o que já realizara em Sever do Vouga e mostrou o gráfico, até essa altura, que incluí no artigo anterior. Numa intervenção no debate que se seguiu lembrei que, apresentando a relação receitas/despesas e comparando-a com a percentagem do PIB que o estado recolhe em impostos, podia ver-se o fabuloso investimento que o estado fazia com um serviço de extensão. Considerei, nessa altura, que o estado recolhia, em impostos, 20% do PIB. Assim, se o estado fizer uma despesa de um escudo que cause no PIB um aumento de 5 escudos, recolhe, nos impostos, integralmente, aquilo que investiu. E se o aumento fosse de 10 escudos (nesse ano de 1967 as receitas foram quase dez vezes a despesa), o escudo vinha acompanhado dum juro de 100%.(1)
Actualmente o estado cobra mais de 30% do PIB. Se cada escudo (agora euro) investido causar no PIB um aumento de três vezes esse valor, o escudo volta, ao fim dum ano, integralmente para os cofres do estado. Se causar um aumento de seis escudos, o escudo (ou euro) seria recebido com 100% de lucro. Mas, como se pode ver no Quadro I e na Fig. 1 do artigo anterior, os resultados de 1971 deram aos agricultores 23 vezes o valor das despesas efectuadas. Deixo aos leitores a tarefa de calcular os juros de tal investimento. Recordo-me de, há anos, ter lido num Relatório do Laboratório dos Produtos Florestais, em Madison, no Wisconsin (um dos grandes laboratórios do Serviço de Investigação Agronómica do Ministério da Agricultura dos Estados Unidos), que o governo dos Estados Unidos recebia, em impostos sobre as melhorias resultantes dos trabalhos desse Laboratório, 9 dólares por cada dólar ali investido.
Como já há muito sugeri, o país precisa, para recuperar do atraso e da destruição dos últimos anos, e para desenvolver a sua agricultura, dum Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural. Num artigo próximo tentarei pormenorizar um pouco a forma de executar esse Plano.

(1) Mota, M. - A rentabilidade dos serviços de agricultura. III - a Extensão, Jornal do Comércio de 16 de Julho de1969 e em Problemas da Investigação Científica. Problemas da Agricultura, pag. 258-262. Lisboa, 1969(Continua)

Publicado no Linhas de Elvas de 1 de Setembro de 2011

Com as restrições orçamentais do momento, é provável que o Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural, que considero necessário para transformar a nossa agricultura, tenha de ser feito com "a prata da casa", ou seja, com os restos de competência que ainda existem no Ministério da Agricultura, depois dos anos dum verdadeiro plano intensivo de destruição, que repetidamente tenho denunciado. Dada a situação de descalabro em que foram postas as finanças portuguesas, é pouco provável que venha a ser possível que o orçamento dê mais verbas para o incremento da Investigação e da Extensão. Talvez seja possível recorrer a algumas fontes de financiamento externas, como a NATO, algumas fundações, etc. A União Europeia (UE), através da sua Política Agrícola Comum (PAC), depois dum excelente começo, ainda apenas com seis países e o nome de CEE, graças à acção do ilustre agrónomo holandês Sicco Mansholt e onde uma parte das verbas era dedicada à Investigação Agronómica, começou, a certa altura, a cometer uma série de graves e elementares erros de economia. Um deles foi reduzir progressivamente as verbas destinadas à Investigação Agronómica, com grande prejuízo para a economia da UE. Era bom que a Comissão Europeia compreendesse o que isso representa para a economia de Portugal e da UE, invertesse a situação e destinasse uma fracção da PAC, do que gasta em subsídios, para a Investigação, que renderia muito mais. Até essa alteração, será de tentar que o Comissariado para a Ciência, que tem devotado pouco dinheiro para a Investigação Agronómica, possa ser fonte de financiamento para o nosso Plano.
Em matéria de pessoal, procurar entre os técnicos superiores os que tenham aptidão para a investigação, para passarem a integrar as equipas do Plano. O mesmo se deve fazer em relação a pessoal auxiliar que, mesmo não tendo qualificações específicas para esse tipo de trabalho, em breve fará a sua formação no local, como em tempos antigos sempre sucedeu. Quando, há muitos anos, assumi a chefia do Laboratório de Citogenética da Estação de Melhoramento de Plantas, os auxiliares então contratados não tinham qualquer experiência daquele tipo de trabalhos. Algum tempo depois eram já peritos, não só nos trabalhos de campo mas também no laboratório, na execução de preparações para o estudo de cromossomas, etc. Se um investigador puder dispor de suficiente número de auxiliares, o seu trabalho renderá certamente mais.
O Plano será dividido em duas secções, uma para a Investigação Agronómica e outra para a Extensão Rural. A da Investigação Agronómica será composta por um certo número de Programas, cada um com um coordenador, que definirá as principais matérias e aglutinará, a nível nacional, os Projectos que estiverem em curso.
Em cada Programa será dada prioridade, tanto quanto possível, aos projectos que possam dar resultados a curto prazo. Nas diferentes culturas e pelo facto de muitos produtos que importamos serem de espécies anuais, é de esperar que, especialmente com boa actividade da Extensão, se possam colher resultados a curto prazo, mesmo dentro da legislatura. Ao contrário de ilustres economistas, que têm declarado que a única forma de melhorar a balança comercial (e os seus efeitos no défice orçamental) é exportando mais, eu sei que, se não tivermos de importar produtos que aqui temos obrigação de saber produzir, temos o mesmo efeito e é mais simples porque só depende de nós.

Publicado no Linhas de Elvas de 8 de Setembro de 2011

O limitado espaço destes artigos não permite oferecer mais do que alguns tópicos do proposto Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural. Tal como em relação à secção de Investigação, não é possível dar mais que umas breves referências a alguns pontos do que está gizado para a Extensão. Para esta, considera-se que o número de Programas deve coincidir com o número de Regiões Agrícolas, em cuja sede ficará o Coordenador do Programa.
As unidades operacionais serão ao nível do concelho. A actividade a exercer é levar até aos agricultores os conhecimentos que lhe permitam melhorar a sua exploração, particularmente aqueles que vão sendo criados pela Investigação e sejam aplicáveis ao local. O Agrónomo Concelhio (um tanto à semelhança do County Agent americano) funcionará em parte do seu tempo - talvez um dia por semana - como consultor a que os agricultores se podem dirigir. Mas a sua acção deverá ir muito para além do que os agricultores pedem, levando-lhes, por variadas formas, os conhecimentos que considera mais relevantes e necessários. Para isso usará todas as formas de comunicação existentes, como palestras e demonstrações sobre temas específicos, publicações e cartazes (agora apelidados de "posters"...), artigos nos jornais regionais, visitas a explorações modelo, etc.
Está há muito provado que a melhor "ferramenta" da Extensão é a demonstração de resultados. Muito avisadamente, nada é mais convincente para um agricultor alterar a sua forma de explorar a terra do que ver os resultados daquilo que lhe sugerem. Há sempre alguns agricultores, normalmente os de mais alto nível, dispostos a colaborar nesses casos, aplicando na sua exploração, sob a orientação do Agrónomo Concelhio, alguns exemplos que servirão depois para mostrar aos outros, em visitas ao campo, como se faz e que melhores resultados se podem obter por qualquer alteração proposta. Muitas dessas alterações podem ser feitas e conseguir melhorias com baixos ou nenhuns investimentos de capital. O que relatei do trabalho do Eng.º Vital Rodrigues em Sever do Vouga é uma prova evidente. Esta é a forma de conseguir as alterações propostas no Programa do actual governo e de que transcrevo uma parte:
"- Aumentar a produção nacional com vista a contribuir para a auto-suficiência
alimentar medida em termos globais, ou seja, em valor;
- Aumentar o rendimento dos agricultores, condição essencial para a atracção
de jovens para a agricultura e factor crucial para obter transformações rápidas e
duráveis neste sector;
- Garantir a transparência nas relações produção-transformação-distribuição da
cadeia alimentar e promover a criação e dinamização de mercados de proximidade;
- Valorizar a inovação, o dinamismo e o conhecimento".

Publicado no Linhas de Elvas de 15 de Setembro de 2011

O Plano Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Rural poderá ser comandado directamente pelo Secretário de Estado que hoje tutela esses serviços. Será conveniente que tenha dois Adjuntos, que o ajudarão, um na Investigação e o outro na Extensão. Será necessário criar o Instituto Nacional de Investigação Agronómica, que poderá ficar sediado na oficialmente extinta Estação Agronómica Nacional. Para ele transitarão os organismos que actualmente integram o INIA, com o seu pessoal, infra-estruturas e verbas. Os Coordenadores dos Programas de Investigação terão a sua sede nos organismos que mais intensamente se ocupem da matéria.
Uma tarefa importante da Extensão é a formação profissional, que se exercerá a dois níveis. O alto nível será a constante actualização dos agrónomos da Extensão, que poderá incluir pequenos estágios em organismos da Investigação. A outro nível, será a realização de numerosos cursos (como anteriormente se fazia) das técnicas que agricultores, empresários ou assalariados, necessitam, como de podadores, enxertadores, tractoristas, contabilistas, tiradores de cortiça, etc. Qualquer agricultura só será competitiva se dispuser de pessoal muito competente nas suas inúmeras tarefas.
Para o financiamento dos Programas e para além das fontes mencionadas anteriormente, eu gostaria de sugerir, e não apenas para Portugal, mas para todos os países da União Europeia (UE), que 20% do total das verbas que a PAC atribui para subsídios fosse destinada a ser gasta pelos ministérios da Agricultura em Investigação Agronómica e em Extensão Rural, sem qualquer comparticipação monetária dos governos. Se esta sugestão for aceite - e a menos que a burocracia da UE cause demoras no processo - seria bom que entrasse em vigor no início de 2012, já que não exige verbas adicionais e é apenas redistribuição das que são atribuídas aos países. Pelas razões que apresentei nos artigos anteriores, estou certo de que esse dinheiro é um excelente investimento para ajudar a economia da UE, contribuindo para o desenvolvimento e inovação da agricultura europeia, que se está a atrasar em relação à de alguns outros países.
Esta proposta que, repito, não exige mais verbas ao orçamento europeu, terá a vantagem de corrigir o que considero serem duas deficiências da UE. Uma é o já anteriormente referido caso da PAC ter deixado de financiar a Investigação Agronómica, de que depende toda a inovação. A outra é o facto de, nos esforços recentes da UE, para recuperar do atraso tecnológico em relação a alguns outros países, criando novas estruturas de investigação científica e das suas aplicações tecnológicas, como o Instituto Europeu de Tecnologia e outras, eu não ter notícia de que a Agricultura seja considerada. Para bem da economia dos países membros e consequentemente, da UE, considero urgente que seja considerada.
Na minha opinião, se a actual equipa ministerial da Agricultura quiser iniciar o Plano que sugeri, a economia, as finanças e o bem estar dos portugueses darão um grande passo em frente.

Rever a Constituição

2011-07-25T09:29:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 30 de Junho de 2011

Quem, por acaso, tenha lido os meus escritos sabe como sou crítico da actual Constituição. Os que a fizeram bem sabiam que não seria aceite pelos portugueses e por essa razão é que não foi apresentada a plebiscito, algo inadmissível em temos modernos e que lhe dá verdadeiros pés de barro. Mesmo expurgada de algumas incongruências iniciais, continua a não ser democrática, pois nega aos cidadãos a livre escolha dos seus representantes, principalmente para o legislativo e o executivo, a nível nacional. Entrega esse poder a meia dúzia de pessoas, o que é uma característica das ditaduras. Temos um bom modelo para eleições livres nas eleições do Presidente da República, as únicas democráticas em Portugal.
Perante a perspectiva duma próxima revisão constitucional, os dois candidatos à liderança do PS têm usado esse tema e com sugestões (promessas?) de algo que agrade aos eleitores, como aproximar os cidadãos dos políticos, círculos uninominais, etc. Sabem que, para isso, a coligação no poder precisa do PS (para o resto não) e até é útil para ver se os portugueses se esquecem de quem, em seis anos, pôs o país neste estado.
Se essas intenções (promessas?) se concretizarem, têm o meu completo apoio. Para isso gostaria de ver os textos das alterações propostas para os artigos da Constituição que mais importam para termos democracia e eleições livres, que hoje não temos.
Gostaria de saber qual - se há - o projecto para os dois artigos que considero mais importantes para essa alteração, o 149º e o 151º. Da "Proposta de Alterações à Constituição", que publiquei em 2002 numa revista universitária, já em escritos anteriores transcrevi o que julgo deviam dizer esses dois artigos, pelo que não me sinto com direito a ocupar espaço do jornal a repeti-los. Mas, se eles continuarem como estão, continuamos a estar submetidos a esta ditadura partidocrática a que, estranhamente, os portugueses, especialmente os que dantes se queixavam, continuam a chamar "democracia"!

Um "pequeno contributo"

2011-07-25T09:27:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 24 de Junho de 2011

Li que alguém considerou que o aumento da produção agrícola pode ser um pequeno contributo para reduzir o défice da balança comercial alimentar.
Há que considerar que, no estado desgraçado em que puseram a nossa economia e as nossas finanças, mesmo qualquer "pequeno contributo", não pode ser desprezado. Mas acontece que desenvolver a nossa agricultura é uma excelente medida económica e um "grande contributo", não apenas para a balança comercial alimentar, mas também para variados outros sectores.
Para começar, deixar de importar os milhares de milhões de euros daqueles produtos agrícolas que aqui devíamos produzir e que vemos nos supermercados vindos do estrangeiro, não pode ser considerado um pequeno contributo. Se as nossas condições naturais têm algumas dificuldades, especialmente de solo e irregularidade da chuva e do calor, as que são favoráveis, principalmente a amenidade dum clima mediterrânico e a proximidade do mar tornam possível obter produtos com qualidades que são geralmente bem conhecidas e nos dão uma vantagem muito significativa. Isso permitirá aumentar muito as exportações que actualmente e contra o alguns tentam desesperadamente esquecer, são significativas.
Os resultados do desenvolvimento da agricultura, no entanto, vão muito além, pelos reflexos no PIB - pelo aumento do PAB, o Produto Agrícola Bruto - a inflação - pelo aumento da oferta - e o desemprego, tudo males que os que nos governaram nos últimos anos levaram a níveis de desgraça, uma grande parte pela enorme destruição da agricultura a que sistematicamente procederam. Pode ainda acrescentar-se que uma agricultura eficiente e produtiva tem muito benéficos efeitos na indústria e no comércio, a montante e a jusante. É tudo isto que, obviamente, constitui um grande contributo para corrigir a nossa miserável situação.
Os portugueses devem também não esquecer que a criminosa destruição da agricultura não afecta apenas os agricultores, mas sim todas as suas vidas.

Desenvolver a agricultura

2011-06-18T20:36:00.001Z

Publicado no Expresso de 18 de Junho de 2011

Foi com grande prazer que li o artigo do Senhor Presidente da República (PR), Prof. Aníbal Cavaco Silva, no Expresso de 10 de Junho bem como o que ouvi no seu discurso sobre a agricultura, essa importante actividade económica que os últimos governos têm destruído.
O primeiro passo para a nossa recuperação económica, absolutamente necessária para conseguir o equilíbrio financeiro, será a reconstrução da agricultura. Só assim deixaremos de importar - algo que é mais fácil do que exportar mais - os milhares de milhões de euros de produtos agrícolas que aqui devemos produzir. E uma agricultura desenvolvida exportará ainda mais do que actualmente.
Para desenvolver a agricultura é necessário que o Ministério da Agricultura possua uma excelente investigação agronómica, a fonte da tão apregoada inovação (o que havia e tanto deu ao país tem sido destruído) e um serviço chamado de extensão agrícola, precisamente aquilo que o PR sente a falta quando refere "a insuficiência de acompanhamento e apoio técnico". Esses serviços, pelo que rendem ao país e, portanto, ao orçamento, não são encargos mas sim valiosos investimentos.*
Se o próximo governo não inverter a perniciosa acção dos últimos tempos em relação a esses dois serviços, não conseguirá tirar o país do pântano.*

* Cortado pelo jornal e substituído por (...)

Comentários aqui: http://clubedospensadores.blogspot.com/2011/06/desenvolver-agricultura.html

Eleições aparentemente democráticas

2011-06-18T20:35:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 9 de Junho de 2011

Fomos hoje votar. (Escrevo em 5 de Junho de 2011). As eleições decorreram bem. Com excepção duns raros casos em que, a pretexto de protestos - que tais acções nada conseguem resolver - as mesas de voto foram impedidas de abrir, a grande maioria funcionou normalmente. Não houve distúrbios, as pessoas, em fila, foram-se aproximando da mesa onde estava indicado que votassem, entregaram o seu bilhete de identidade e o cartão de eleitor - quem já o tinha, entregou o cartão do cidadão - recebendo em troca o boletim de voto. Dirigiram-se à mesa, com resguardo - para que não fosse visível em quem votavam, pois o voto é secreto - colocaram a cruzinha no partido que pretendiam eleger, dobraram em quatro o boletim, colocaram o voto na urna, receberam os seus cartões e saíram. Tudo muito ordeiramente, dando a imagem dumas eleições democráticas e livres. Vistas de fora, era o que pareciam.
Infelizmente, a realidade é bem diferente, está bem à vista de todos e o que eu não compreendo é porque não a vêem a quase totalidade dos portugueses, incluindo os ilustres politólogos, especialmente aqueles que, na anterior ditadura, se queixavam de não poder eleger quem desejavam porque, embora se pudessem candidatar e votar em quem desejassem, os resultados eram manipulados e só era eleito quem alguém queria.
Agora não é preciso manipular resultados. Não é preciso porque não há a possibilidade
de algum "indesejável" ser candidato a deputado, mesmo que ele o pretenda e tenha muitos dos eleitores do seu círculo eleitoral a apoiá-lo. Um qualquer cidadão só pode ser candidato se um chefe de partido o incluir, ditatorialmente, numa lista (com ordem fixa!), o que é a negação da democracia. A primeira liberdade que um cidadão terá de ter para que um sistema possa ser considerado democrático é a de se poder candidatar a deputado e a de poder votar (delegar um poder que, em democracia, inteiramente lhe pertence) no candidato que lhe mereça a maior confiança. É, assim, que a única eleição democrática em Portugal é para o Presidente da República, um cargo de grande importância mas limitados poderes.
Para que as eleições gerais sejam democráticas e, consequentemente, livres, há que mudar a Constituição e particularmente os seus Artigos 149º e 151º, da forma que propus ou algo semelhante. Como já escrevi (LE de 21 de Abril de 2011), quando voto sinto a mesma frustração do antigamente, pois tenho de me limitar a escolher a "lista" que me parece "menos pior", pois gostaria de poder votar em alguém que me merecesse confiança e não em qualquer conjunto de nomes, muitos deles que desconheço totalmente.
Também considero que é outro sintoma da ditadura partidocrática (ou "partidismo", o sistema em que o poder reside nos partidos e não nos cidadãos) o facto de o Primeiro Ministro ser obrigatoriamente o chefe dum partido, que até pode ser alguém que não foi eleito para tal, como já sucedeu. Por esse facto publiquei um aditamento à minha "Proposta de Alterações à Constituição", sobre "A eleição do Primeiro Ministro" (Jornal de Oeiras de 7 de Junho de 2005), sem quaisquer encargos adicionais e que daria uma muito mais ampla possibilidade de escolha do que a actual que é, para efeitos práticos, apenas entre duas pessoas.
Como eu gostaria que em Portugal houvesse democracia e os portugueses pudessem escolher em liberdade os seus legisladores e governantes!

Intervenção no forum TSF

2011-06-18T20:30:00.002Z

Miguel Mota
07.06.2011/11:08

Quem fala de "viragem à direita" não compreende que o governo Sócrates foi o que mais à direita governou, favorecendo os ricos e sobrecarregando brutalmente os pobres e remediados, a quem causou a maior baixa de sempre no seu nível de vida. Pensam que o PS ainda é "de esquerda", algo que apenas foi no início, quando andava de braço dado com o PC, a fazer ocupações e nacionalizações, e Mário Soares, na rua, de punho erguido, berrava "Partido Socialista, um partido marxista". Isso acabou há muito, antes, até, de Mário Soares declarar que tinha "metido o socialismo na gaveta". Se o governo que fez o que o PS fez durante estes seis anos fosse do PSD ou do CDS, é fácil imaginar o imenso clamor de protestos que há muito iria por todo o país.

As listas e os seus cabeças

2011-06-18T20:30:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 2 de Junho de 2011

Se a elaboração das listas em que os pobres eleitores têm "licença" de votar, ditatorialmente, por meia dúzia de pessoas, já é a negação da democracia, a ênfase posta nos "cabeças de lista" é algo que daria muita vontade de rir se não fosse um triste sinal de que, em Portugal, os cidadãos, incluindo os ilustres politólogos, não se dão ao trabalho de raciocinar.
Neste aberrante sistema eleitoral, em que os círculos eleitorais coincidem com os distritos e estes têm um número muito variável de eleitores, alguns deles elegem dezenas de deputados e outros só dois ou três. Nos círculos eleitorais que apenas elegem dois ou três deputados, o cabeça de lista ainda tem importância, pois até pode não ser eleito. Nos círculos que elegem muitos deputados, especialmente nos grandes partidos, que certamente vão eleger mais de um deputado, o cabeça de lista é totalmente irrelevante. Ele está eleito à partida, algo, aliás, que não existe em democracia salvo nos casos de candidato único. De escritos antigos permito-me transcrever:
" O voto em qualquer dessas listas apenas vai influenciar até que nome da lista vão ser eleitos. Isto é, o "cabeça de lista" é perfeitamente irrelevante - pois está eleito à partida - e o voto nessa lista apenas vai conseguir que seja eleito o 5º, o 8º ou o 12º, frequentemente nomes totalmente desconhecidos de quem vota! Apregoar que votem no "cabeça de lista", normalmente escolhido com um nome sonante, como um engodo para caçar patos, é apenas ludibriar o eleitor menos informado."
" Os “cabeças de lista” não se vão defrontar. Com a possível, excepção de algum dos círculos mais pequenos, onde pode haver um ou outro caso em que isso não suceda, todos os cabeças de lista dos dois grandes partidos vão ser eleitos. Nos círculos maiores, não só os cabeças de lista mas uma série de vários dos que se seguem têm, à partida, a eleição garantida (os tais “lugares elegíveis”...), razão por que os políticos que temos criaram e mantêm tão antidemocrático sistema. Um voto nessa lista só vai influenciar a eleição dum qualquer obscuro sujeito, lá para o meio da lista."
" O “Diário de Notícias” de 3-1-2005 trás o título “Duelos escaldantes pelo País” e os retratos duns quantos cabeças de lista que, na realidade, não vão estar em duelo nenhum, pois vão todos ser eleitos.
Luís Filipe Menezes declara no “Correio da Manhã” (30-12-04) que o seu “opositor directo”, em Braga, será António José Seguro. Não será. Ambos vão ser eleitos. Vi, na comunicação social, que Morais Sarmento vai “enfrentar” José Sócrates nas próximas eleições gerais, em que ambos serão “cabeças de lista” por Castelo Branco. Não é verdade. Nenhum vai “enfrentar” o outro, pois ambos vão ser eleitos."
" Só se enfrentariam se os círculos fossem uninominais e apenas o melhor deles, na opinião dos seus eleitores, fosse eleito. E nem mesmo depois de eleitos há qualquer diferença entre os deputados que estavam no topo da lista ou mais abaixo. Como não há qualquer diferença entre os que ganharem por muitos votos ou por poucos. Na Assembleia da República, valem todos o mesmo: um voto. E note-se que estes “candidatos” não são escolhidos como tal pelos eleitores do círculo, mas “nomeados” ditatorialmente pelos chefes dos partidos. Só teremos democracia quando este sistema for drasticamente alterado, nos moldes que já publiquei numa “Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa” (“INUAF Studia”, Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147, 2002)."

PSD e CDS

2011-06-18T20:23:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 26 de Maio de 2011

Se há alguma possibilidade de Portugal sair do pântano em que o governo PS o afundou, e na ausência (provável, segundo as sondagens) duma maioria absoluta, a única hipótese será um governo PSD-CDS. Passos Coelho e Paulo Portas já deviam ter compreendido esse facto e procederem de forma a atingirem um tal objectivo. Para isso, a primeira condição é nenhum hostilizar o outro, mesmo na esperança de que essa hostilidade lhe traga alguns votos, roubados ao outro. O que sucede é que cada machadada desferida no outro equivale a uns quantos votos oferecidos a Sócrates e, eventualmente, fazer com que ele tenha uma qualquer maioria, Portugal continuar a ter mais do mesmo, com a maioria dos portugueses a ver todos os dias o seu nível de vida a baixar e o país a afundar-se cada vez mais no pântano onde já está.
Para além dos fanáticos que, apesar da evidência do péssimo estado em que ele pôs o país, causando uma enorme perda do poder de compra, com um alto défice e um colossal endividamento, continuam a querer que esse afundamento ainda vá mais para baixo, há os indecisos que ainda não sabem em quem vão votar.
Sócrates foi reeleito porque muitos que, em face da desgraça e perda do poder de compra, tinham jurado nunca mais votar nele, votaram nele porque, segundo vários me disseram, tiveram medo de que Manuela Ferreira Leite fizesse ainda pior. (Se Portugal tivesse partidos como associações de cidadãos com o mesmo credo político, mas sem o poder ditatorial que têm hoje, como há muito propus, as opções não seriam apenas aquelas duas).
Há muitos anos, escrevi que a melhor propaganda eleitoral é o que um cidadão faz em lugares de comando e que dão uma certa garantia de servir a comunidade. Se o CDS quiser crescer significativamente, terá de demonstrar que é capaz de fazer melhor do que os incompetentes que têm ocupado vários postos de comando. Por essa razão, é muito importante para ele que o PSD ganhe, faça com o CDS uma coligação, e os ministros que eventualmente tenha no governo façam uma rápida recuperação dos seus sectores, o que nalguns casos nem é muito difícil.
Os cidadãos que tanto já sofreram - e são a grande maioria - devem pensar madura mente no que vão fazer no dia 5 de Julho.

Licenciaturas antes e depois de Bolonha

2011-06-18T20:21:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 12 de Maio de 2011

Não é exacto que, com Bolonha, as licenciaturas tenham sido reduzidas para três anos, como algumas pessoa continuam a afirmar. A última que vi foi no Expresso de 30 de Abril de 2011. A Declaração de Bolonha, assinada em 1999, apenas definiu três ciclos do ensino superior, o primeiro com três anos, o segundo com dois e o terceiro com dois, mas nada indicou dos nomes a usar e cada país atribuiu-lhes o nome que entendeu. Quem tem poder em Portugal decidiu dar-lhes os nomes de "licenciado", mestre e doutor.
Em 1994 eu tinha proposto algo semelhante (eu preferia 3+3+2) para corrigir o que sempre considerei errado na legislação portuguesa de 1980. Propus a supressão do mestrado e que os três ciclos tivessem os antigos nomes de bacharel, licenciado e doutor, aliás comparáveis aos bachelor, master e doctor dos países anglo-saxónicos. Esse esquema e a sugestão, em 1995, de propor à Europa uma uniformização de níveis como eu tinha indicado, não foram aceites, embora em 1999 Portugal assinasse a Declaração de Bolonha. (Se a minha proposta tivesse sido aceite a Declaração, em vez de ser de Bolonha, teria sido de Coimbra, de Évora ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias).
É óbvio que as licenciaturas pós Bolonha não são comparáveis às anteriores de 5 ou mais anos e são, internacionalmente, bacharelatos. É a quem tem um bachelor que se manda fazer um master. Se a licenciatura é, em Portugal, o grau que precede o mestrado, os estrangeiros - e os portugueses - têm toda a razão em a considerar um bacharelato. E têm toda a razão as Ordens profissionais, que exigiam cursos de pelo menos cinco anos, ao não aceitarem como membros pessoas com uma escolaridade de três anos, simplesmente porque alguém resolveu atribuir a esses diplomas o nome que anteriormente pertencia a um nível mais elevado.

Ditadura completa

2011-06-18T20:19:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 5 de Maio de 2011

Eu não compreendo como os portugueses, especialmente os que, como eu, se queixavam, na anterior ditadura, de não poderem eleger livremente os seus deputado à Assembleia Nacional (agora da República), as eleições de que tudo depende, agora, que também não podem e têm na frente casos descarados da ditadura que nos impuseram sem referendo, chamam ao sistema "democracia" e consideram que têm "eleições livres".
"Ministro das Finanças nem foi convidado para ser deputado" (1ª página do "Expresso" de 22-4-2011). Em democracia, Teixeira dos Santos não necessitaria que um ditador (a pessoa que decide quem tem licença para ser candidato a deputado) o convidasse. Só seria necessário que ele o desejasse e tivesse uns quantos eleitores do seu círculo eleitoral a apoiá-lo. Como é o caso da eleição para o Presidente da República - um cargo de limitados poderes - a única democrática em Portugal.
Nesta ditadura partidocrática, os cidadãos nem se podem candidatar a deputados nem escolher em quem desejam, pelo voto, delegar o seu poder, algo necessário para um sistema ser considerado democrático. Têm "toda a liberdade"... de escolher uma de meia dúzia de listas (com ordem fixa!), elaboradas ditatorialmente por outras tantas pessoas que não foram eleitas por eles. Quando voto para a Assembleia da República, tendo apenas "licença" para escolher a que me pare ser a "menos pior" das más listas que me são apresentadas, sinto exactamente a mesma frustração do antigamente, como já escrevi, neste jornal.
Como os portugueses, apesar de toda a evidência, continuam a insistir em chamar "democracia" a um tal sistema - e porque também sofro com ele - sinto-me com um certo direito a também insistir que, na minha opinião, para haver democracia em Portugal é necessário alterar os Artigos 149º e 151º da Constituição da forma que já propus:
Artigo 149º, alterar para:
Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º, alterar para:
1 - As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.
Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.
2 – Suprimir

Ajudas ou negócio?

2011-06-18T20:17:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 28 de Abril de 2011

Neste país vergonhosamente mendicante graças a um governo do PS - país que alguns querem que continue a ser destruído - vemos em todas as notícias que Portugal anda a pedir ajuda ao FMI e à União Europeia. Será mesmo "ajuda" o que alguns vão dar? Ou será que, para esses "ajudantes", o que vão fazer é um excelente negócio de emprestar dinheiro a juro alto e mandar no país?
Portugal está numa situação parecida com a que tinha em 1925-1926. Uma diferença é que o escudo português, então, nada valia e agora, porque estamos no euro, o nosso dinheiro vale o mesmo do que os dos outros parceiros da moeda única. Se não estivéssemos no euro, teria a nossa moeda sofrido já tantas desvalorizações que ninguém a aceitaria no mundo, com as consequências conhecidas. Se era bom para as exportações dos escassos produtos portugueses, as importações - não esquecendo os produtos alimentares que, como agora, não seríamos capazes de produzir - teriam um preço proibitivo, com a consequente baixa do nível de vida da maior parte da população.
Uma outra diferença é que nessa altura, quando Portugal solicitou um empréstimo à Sociedade das Nações (e não a um grupo de banqueiros), não foi aceite porque a condição de terem cá alguns senhores a mandar foi considerada inaceitável para a dignidade nacional. Agora...

Frustração

2011-06-18T20:16:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 21 de Abril de 2011

Vamos ter eleições para a AR no dia 5 de Junho e, consequentemente, um novo governo. Já sei que vou ter a mesma frustração de sempre, antes e depois do 25 de Abril. Estou limitado a escolher a que me parece "menos pior" das péssimas "listas" de candidatos em que me dão licença de votar. Nunca, antes e depois do 25 de Abril, quis candidatar-me a qualquer cargo político. Mas não tolero não ter esse direito, um mal agravado por ver os meus concidadãos, incluindo ilustres politólgos, a chamarem a tal sistema "democracia" e a considerarem que temos "eleições livres".
Tive a felicidade de poder viver e trabalhar, durante alguns períodos, em três países estrangeiros, todos democráticos, embora com alguns aspectos um tanto diferentes. Em todos eles há partidos políticos, mas não como órgãos de poder ditatorial, como no nosso país. Naturalmente, como associações cívicas de carácter político, têm algum peso nas eleições mas em nenhum deles têm qualquer poder exclusivo, como em Portugal nas mais importantes de todas as eleições, as que elegem os deputados e donde emana o governo.
Em Inglaterra, se um membro do parlamento deixa de o ser (por morte ou porque se demite), não entra qualquer senhor do partido, que estava em "lista de espera". Faz-se nova eleição no seu círculo eleitoral (uninominal, claro) e o novo membro do parlamento até pode ser de outro partido. (Aliás, em Portugal, para as autárquicas, já sucedeu algo parecido, no caso de Tavira. Se Macário Correia (PSD) tivesse desejado continuado a presidir à Câmara de Tavira, seria certamente eleito. Como foi para Faro, Tavira elegeu um PS. As pessoas são bem mais importantes do que os partidos, ao contrário do que nos impuseram).
O mesmo sucede nos Estados Unidos. Quando um membro do Senado morre ou se demite, faz-se nova eleição no seu estado, para o substituir. Não há o caso dum senhor "suspender o mandato", deixar o Senado e voltar depois, quando lhe apetece. Nem o Presidente da República (que ali também tem as funções de Primeiro Ministro) alguma vez "consulta os partidos" quando há algo a decidir. Nem qualquer chefe de partido, que não seja membro do Senado, dá "ordens" aos senadores e decido qual é a posição dos senadores do seu partido.
A Suécia, o primeiro país estrangeiro onde vivi e trabalhei, era, no princípio do século XX um país pobre e de grande desequilíbrio social. Com governos do partido Social Democrata (autêntico, não apenas de rótulo), começando com o Primeiro Ministro Hjalmar Branting, depois Per Albin Hansson e depois Tage Erlander, que esteve vários anos no poder, empreendeu as reformas necessárias e pelo meio do século já era o país com o melhor PIB per capita, com um nível de vida geral de meter inveja a muitos, com todo o ensino totalmente gratuito e o custo da saúde limitado a umas taxas moderadoras, como tive ocasião de o comprovar pessoalmente. A diferença entre a Suécia e Portugal ficou bem expressa no diálogo entre Otelo Saraiva de Carvalho e o então Primeiro Ministro Olof Palme. Quando Otelo, ufanamente, lhe disse que "em Portugal já acabámos com os ricos", ouviu de Palme que "na Suécia acabámos com os pobres".

A agricultura continua a ser destruída

2011-06-18T20:13:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 14 de Abril de 2011

Um jornal diário publicou há dias uma notícia sobre a necessidade de Portugal ter de importar ainda mais cereais, continuando a aumentar a nossa dependência em produtos alimentares. Este facto é a consequência da destruição da agricultura que vem sendo efectuada por sucessivos governos, como tenho denunciado. Essa destruição atingiu o máximo de intensidade com esse incrível Jaime Silva. Depois dele o ritmo de destruição abrandou mas não parou e, mesmo que tenha havido boas intenções, nada se fez no sentido que considero necessário para termos a agricultura que podíamos e devíamos ter, aproveitando as nossas boas potencialidades. Isso implica o ministério iniciar um Programa Intensivo de Investigação Agronómica (que descubra constantemente como agricultar melhor, no sentido mais lato) e de Extensão Agrícola (que leve até aos agricultores os conhecimentos de que necessitam), o que não é muito difícil. O facto de muitas das alterações a fazer serem em culturas anuais permitirá colher bons resultados a muito curto prazo.
Lembro-me que, num debate sobre agricultura realizado na televisão em 9 de Março de 1993, no programa “Terça à Noite”, um antigo ministro da Agricultura, apresentou como “prova” de que as nossas condições naturais não permitem boas produções de cereais, o facto de a média de produção de trigo na Holanda serem 8 toneladas por hectare, enquanto em Portugal eram apenas 2 toneladas por hectare.
Para leigos, que estejam longe dos assuntos da agricultura - e, até, talvez para alguns que não estão muito longe... - a “prova” deve ter parecido lapidar, absoluta e definitiva. Acontece que a Holanda produzia 8 toneladas de trigo por hectare nessa altura. Em 1970, com as mesmas condições naturais - o mesmo solo e o mesmo clima - produzia apenas uma média de 4,5 toneladas de trigo por hectare. E se recuarmos à década de 1940-1950, sempre com as mesmas condições naturais, a produção média de trigo era de 3 toneladas por hectare, o que ao tempo era considerado muito bom!
A causa dessa grande diferença, que fez esse país quase triplicar, nalgumas décadas, a sua produção unitária de trigo, foi o excelente trabalho dum ministério da agricultura eficiente, possuindo uma boa investigação agronómica, provida dos meios necessários, que lhe permite descobrir constantemente formas de se agricultar melhor. Ocorrem-me as palavras do ilustre Professor Engenheiro Agrónomo D. Luís de Castro, escritas no princípio do século XX (há mais de cem anos!) e que já transcrevi noutro local: "....poderia transformar a cultura cerealífera em Portugal pela Ciência. É extraordinário, é fantástico, o susto, o pavor ou a piedade que inspira entre nós, esta palavra aplicada à Agricultura.!"
Não se pense que os resultados da triste situação em que a nossa agricultura se encontra afecta apenas os agricultores. Como parte da economia de base (com as pescas e a indústria), de que todas as outras actividades dependem, uma deficiente agricultura tem deletérios efeitos sobre o PIB (através do PAB, o Produto Agrícola Bruto), da balança comercial (com a quantidade enorme de produtos agrícolas que importamos - que não deviam ser necessários - e dos que não exportamos), no desemprego, na inflação e até na indústria e no comércio, a montante e a jusante. Era bom que os portugueses pensassem nisto e não consentissem a continuação dos crimes económicos e sociais resultantes da má governação.

Indignação face a Nobre?

2011-06-18T20:11:00.000Z

Publicado no "Diário de Notícias" de 13 de Abril de 2011

Foi muito engraçado ver a grande indignação de muitas pessoas, entre as quais alguns que se dizem socialistas, perante o facto do Dr. Fernando Nobre ter declarado, na campanha para PR, que não estaria com qualquer partido e agora aceitar ser candidato pelo PSD. Esses indignados chamaram-lhe troca-tintas, vira casacas e coisas piores.
Foi engraçado porque ainda há poucos dias vimos alguns centos de pessoas, entre as quais algumas com altos cargos, a aplaudirem freneticamente e a apoiarem histericamente quem em Portugal mais vezes e em casos de grande responsabilidade tem feito exactamente o contrário do que anteriormente tinha dito. E já andam na net e em e-mails vídeos em que ele diz uma coisa na bancada da oposição e exactamente o contrário quando está na bancada do governo.
Será que a maioria dos portugueses não é mesmo capaz de raciocinar?

Intervenção no forum TSF

2011-06-18T20:09:00.002Z

12 de Abril de 2011
Os nossos economistas, que têm declarado que a única (repito, "a única") forma de recuperar a nossa economia é exportando mais, mostram uma certa miopia. Se não tivermos de importar muitos produtos que aqui devíamos ser capazes de produzir, o efeito é o mesmo e de forma bem mais fácil. Para exportar é preciso que alguém queira os nossos produtos. Para não importar só depende de nós. Não tenho competência para dizer o que há a fazer na indústria ou nas pescas. Mas na agricultura tenho dito e escrito, ao longo dos anos, o que há a fazer e os governos têm feito exactamente o contrário, causando a maior destruição de sempre nesse sector criador de riqueza de base.

Ajuda externa ou ajuda interna?

2011-06-18T20:09:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 7 de Abril de 2011

Os cidadãos comuns, que de finanças só sabem o que lhes afecta a bolsa, viram o seu poder de compra descer drasticamente durante os últimos seis anos e como antes nunca tinha sucedido. Não colhe a desculpa da crise internacional. Esta só estalou na segunda metade de 2008 e apenas agravou o mal que se iniciou em 2005. Das finanças públicas apenas sabem que há um défice orçamental enorme e uma dívida externa colossal.
Esse grande grupo de pessoas, em que me integro, vê com tristeza o governo a mendigar, pelo mundo fora, um emprestimosinho (mesmo a juros exorbitantes) para poder pagar as suas despesas. Ao mesmo tempo, vê que o governo continua a pagar alguns ordenados muitíssimo altos, a encomendar fora trabalhos com elevados custos e muitos outros gastos que não parece serem absolutamente necessários. São numerosos os casos que aparecem na comunicação social e muitos que a comunicação social não denuncia mas nos são enviados por e-mail. Também não tem sido capaz de desenvolver a nossa economia, com alguns crescimentos do PIB ridiculamente baixos e nalguns anos negativo. Temos assistido a uma criminosa destruição da nossa agricultura, uma parte muito importante da economia, que os nossos economistas não sabem que o é. Pensam que a economia é apenas comércio e indústria, como se prova pelo nome "da Economia" que dão ao ministro daquela pasta. Se não sei o que se pode fazer na indústria e nas pescas (embora suspeite que se pode fazer muito), na agricultura estou farto de o indicar o que é urgentemente necessário e o governo... faz exactamente o oposto!
Em 2002 publiquei um artigo a que, imodestamente, pus o título de "Considerações sobre o défice orçamental e a forma de o anular". Ali indico uma série de medidas, tanto em relação às despesas do estado como sobre as receitas. Que eu saiba, nenhuma foi adoptada. Porquê?
Ouvimos constantemente falar em "ajuda externa" como algo a que talvez seja necessário recorrer, embora o que vemos de pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro parece que já é ajuda externa.
Todos sabemos que em Portugal há bastante dinheiro. Isso é evidente quando se sabe que as habitações mais caras se vendem mais facilmente que as mais baratas, se vendem no país muitos automóveis de elevado preço, espectáculos caros esgotam facilmente, etc. Para além das grandes fortunas, dos grandes magnates, há muita gente com ordenados altos, alguns altíssimos e também outros que ainda conseguem guardar algum dinheiro, todos eles formando um grupo de potenciais investidores. Porque é que o governo se vai financiar ao estrangeiro? Se pagar aos portugueses metade do que está a pagar aos estrangeiros (mas não o que está a pagar aos Certificados de Aforro...) terá, pelo menos, alguma "ajuda interna". Com uma enorme vantagem: o dinheiro desses juros, em vez de ser deitado pela janela fora, entra na economia nacional. Mas isto são raciocínios de quem não sabe de finanças.

A ditadura partidocrática em força

2011-03-31T20:18:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 31 de Março de 2011

Os portugueses têm constantemente provas da ditadura a que estão submetidos e a que, não só os cidadãos em geral, mas também os nossos ilustres politólogos, chamam, impropriamente, "democracia". O caso é para mim inexplicável porque essas mesmas pessoas se queixavam de estarem em ditadura e só terem, presumivelmente a representá-los, na Assembleia Nacional, quem alguém desejava. Como é do Parlamento que tudo depende, tinham toda a razão em se queixar pois, embora se pudessem candidatar a deputados, além dos obstáculos postos durante a campanha eleitoral, os resultados eram manipulados e só era eleito quem esse alguém desejava.
E agora? Para a Assembleia da República, o órgão legislativo de cuja eleição depende o governo, portanto as mais importantes eleições nacionais, o que há? Não é necessário pôr obstáculos a quaisquer candidatos "indesejáveis" nem manipular os resultados eleitorais porque nenhum cidadão que o deseje se pode candidatar! Só podem ser eleitos deputados quem meia dúzia de ditadores deseje, em listas (com ordem fixa!) por eles elaborada. É essa meia dúzia de chefes de partido, que apenas foram escolhidos por um escasso número de filiados, num universo de 8 milhões de eleitores, que impõe, ditatorialmente, aos eleitores quem pode ser deputado e quem será Primeiro Ministro. E os nossos politólogos declaram que o Primeiro Ministro foi democraticamente e legitimamente e livremente eleito! Quando voto, tendo apenas "licença" para escolher a que me pare ser a "menos pior" das más listas que me são apresentadas, sinto exactamente a mesma frustração do antigamente.
Temos na frente, todos os dias, várias provas evidentes dessa ditadura, que não dá aos cidadãos portugueses "licença" para escolherem livremente os seus legisladores e governantes. Mas, para não alongar demasiado este escrito e para que não se diga que apenas enuncio o problema e não indico a solução, permitam-me que, mais uma vez, transcreva, da Proposta de Alterações à Constituição que publiquei em 2002, as novas redacções a dar a dois dos seus artigos:
Artigo 149º, alterar para:
Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º, alterar para:
1 - As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.
Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.
2 – Suprimir

A economia

2011-03-31T08:43:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 24 de Março de 2011

A carta duma leitora da revista americana TIME, publicada no número de 21 de Março de 2011, comentando um artigo dum número anterior, aplica-se muito bem ao caso português e por isso permito-me traduzir uma parte:
"O que os Estados Unidos precisam agora é de alguém que saiba como é que o nosso país pode criar riqueza. Esse é o nosso maior problema económico, não o défice. O défice desaparecerá quando a economia crescer e voltarmos ao pleno emprego. Cortar nas despesas apenas levará a uma maior recessão".
É claro que se estão a considerar os cortes nas despesas "normais" e isso inclui os salários dos trabalhadores. As despesas que podemos considerar "anormais" podem e devem ser cortadas. Quando um país pobre (porque a riqueza média dos cidadãos é muito baixa) paga ao governador do seu banco central o dobro do que os americanos (ricos) pagam ao seu equivalente nos Estados Unidos; ou quando o presidente duma empresa pública leva para casa um ordenado que é várias vezes o do Presidente da República; ou quando os gabinetes ministeriais estão cheios de assessores e outros funcionários supérfluos (os assessores dos ministros devem ser os serviços do seu ministério); ou quando o orçamento do estado financia lautamente os partidos políticos (que, em democracia, são entidades privadas e nunca órgãos de poder); ou quando os impostos ou cortes em salários e pensões têm uma taxa progressiva até certo nível e, daí para cima, já não sobem mais, numa escandalosa protecção aos mais ricos, aí sim, nessas despesas e noutras do mesmo estilo há muito onde cortar.
No que a carta refere, sobre alguém que saiba criar riqueza, desde Guterres para cá os governos têm sido um verdadeiro desastre. Nisso, realmente, têm sido verdadeiramente "socialistas", a lembrar as repúblicas que usavam esse nome. Depois do governo de Cavaco Silva, os crescimentos do PIB foram sempre inferiores à média europeia e, depois de crescimento negativo, são sempre valores ridiculamente baixos, mostrando que estes governos não têm tido "alguém que saiba como é que o nosso país pode criar riqueza". E não vale a pena vir com o argumento dos dinheiros vindos da Europa, pois eles têm continuado a vir e, com Sócrates, eram tão abundantes que ele devolveu parte a Bruxelas.
Como já tenho escrito, não tenho competência para dizer o que se deve fazer na indústria e nas pescas, os sectores que, com a agricultura, criam riqueza de base, de que os outros dependem. Mas na agricultura, há décadas que, em centenas de escritos e dezenas de palestras, tenho mostrado o que há a fazer e não é difícil (para quem sabe, evidentemente) nem caro quando comparado com variados investimentos que rendem muito menos. Não só não se tem feito o que é necessário como se tem assistido a uma colossal destruição do sector, com fabulosos prejuízos para o país, destruindo as bases de que depende o seu progresso. Os resultados dessa destruição têm causado enormes danos, através dos seus maus efeitos sobre o PIB, a inflação, o desemprego, a produtividade, a balança comercial e até no comércio e na indústria, a montante e a jusante. Se Portugal não encontrar "alguém que saiba como é que o nosso país pode criar riqueza" pode estar certo de que vai continuar a descer no contexto das nações e a vida vai continuar a ser cada vez mais difícil para a grande maioria dos portugueses.

Cooperativas agrícolas

2011-03-31T08:42:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 17 de Março de 2011

Os agricultores, como empresários que são, continuam a mostrar uma certa dificuldade em se adaptar à ideia de que quem fabrica algo para vender tem, como parte final do seu trabalho, tratar dessa venda e não entregar-se nas mãos de outros, que lhes vão impor as suas regras. Vem isto a propósito das noticias recentes, algumas de primeira página, a mostrar que o preço que o consumidor paga pelo leite é sensivelmente o dobro do que os agricultores recebem.
Embora reconheça as dificuldades que a agricultura tem, especialmente pela pequena dimensão económica das explorações - mesmo as muito grandes ficam muito abaixo das grandes empresas industriais e comerciais - também sei que o único remédio conhecido para esse mal é a associação em cooperativas e federações de cooperativas, capazes de serem elas a comandar o mercado e a impor o preço, em vez de perguntarem "quanto é que me dão?" (Para comparação, vi recentemente que a extracção dum barril de petróleo, na Líbia, custa 2€). Há muitos anos que tento lembrar essa verdade tão simples. Recordo-me de dois artigos publicados em 1952 na "Gazeta das Aldeias" e outros dois no "Jornal de Sintra em 1954. Além de alguns outros até essa data, publiquei em 2006, no "Jornal de Oeiras" um, intitulado "O peixe e a hortaliça", porque as pescas sofrem do mesmo mal e tinha sido publicado num jornal que "o preço do peixe sobe 7 vezes da lota ao consumidor".
Paralelamente à investigação agronómica, que tem andado a destruir, o Ministério da Agricultura devia ter um bom serviço de extensão agrícola que, nas suas funções, teria a de mostrar aos agricultores como se podem defender desta horrível situação de ver que quem colhe a maior parte dos lucros do seu trabalho são outros e não eles.
Se (ou quando) o petróleo acabar, a humanidade sobreviverá e até nem terá grandes problemas pois o sol envia para a terra, todos os dias, quantidades enormes de energia que o homem tem tardado a aproveitar. Mas se a agricultura acabar, a humanidade desaparecerá ou ficará reduzida a pequenos núcleos, onde for possível colher frutos que a terra produza ou caçar alguns animais. É triste ver que, por falta de iniciativa, o sector de maior importância para a humanidade, está à mercê de outros, muito menos importantes.

Copiar para preservar

2011-03-31T08:41:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 10 de Março de 2011

O progresso das várias tecnologias acarreta consigo alguns problemas que convém prevenir. sempre que possível, para evitar a perda de algo valioso. O aparecimento de novos processos, com algumas vantagens, pode fazer esquecer elementos armazenados de outras formas e, às vezes, mais tarde, os equipamentos mais modernos são incapazes de "ler" o que foi escrito noutra linguagem. Isso pode acontecer em diversos sectores e, para o prevenir deve-se, enquanto isso é possível, "copiar" esses elementos para um formato com que o antigo ainda seja compatível.
Quando, em 1982, recebi o primeiro computador (ainda sem disco rígido) para o Departamento de Genética, ao tempo sob a minha direcção, na Estação Agronómica Nacional, o armazenamento de dados era feito em discos flexíveis de 8 polegadas (as "flopy disks"). Algum tempo depois, com outros e mais avançados computadores, eram usadas as disquetes mais pequenas, com a então muito boa capacidade de 1,4 MB. O problema é que as "drives" (onde se inseriam as disquetes para as ler ou para nelas gravar mais dados) não liam as "flopy disks" e disseram-me não ser possível passar os dados ali armazenados directamente para os novos computadores ou para disquetes. Com a ajuda dum colega mais entendido que eu, apenas se conseguiu, com um computador velho mas operacional, imprimir os dados armazenados nas "flopy disks".
Em 2001 comprei, para meu uso pessoal, um iMac mas, como já não trazia incorporado o leitor de disquetes ("drive"), tive de comprar um, como acessório, pois tinha nelas armazenados imensos dados. Em finais de 2008, o meu filho (que é entusiasta dos MacIntosh) convenceu-me a comprar um iMac de modelo mais recente, com um grande ecran de cristais líquidos, isto é, sem o tubo de raios catódicos, como nas televisões "antigas". Transferi directamente para ele os dados que estavam armazenados no anterior computador e, quando pensei que estava tudo bem, fiquei surpreendido quando ele me disse que não era capaz de ler alguns dos documentos numa versão mais antiga do programa Word. Felizmente foi possível levar de novo esses documentos ao iMac antigo, fazer um "save as" ("guardar como") numa versão mais moderna do Word, que não é a que o novo tem, mas que ele já consegue ler, para não ficarem mesmo perdidos para sempre.
Os gravadores de cassetes audio, que em muitos casos substituíram os que usavam as bobines de fita mais larga, estão agora já substituídos por gravadores digitais. O que era guardado em bobines ou cassetes audio está agora a ser guardado em CDs ou DVDs. Há gravadores que permitem passar directamente o que está em cassetes audio ou nos antigos discos usados para música (de 78, 45 ou 33 rotações), directamente para CDs. Também há gravadores que copiam directamente de cassetes vídeo VHS para DVDs. E penso que há alguns que combinam estes sistemas.
Escrevo estas linhas para alertar as pessoas que têm gravações antigas para a conveniência de as copiarem para sistemas mais modernos, para evitar que um dia seja muito difícil encontrar forma de recuperar esses dados valiosos e ficarem sem meio de ver ou ouvir as suas gravações. Lembro que, se não fosse a "Pedra de Roseta", talvez ainda hoje não fosse possível ler a escrita dos egípcios antigos. O problema de hoje é o mesmo do que o de há milhares de anos.

A Pêra Rocha e a Maçã Bravo

2011-03-31T08:40:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 3 de Março de 2011

A Pêra Rocha, essa variedade nacional tão justamente apreciada, em Portugal e no estrangeiro, pelo excelente sabor, está bem firmada no mercado e aparece à venda ao longo de vários meses, o que é uma boa indicação de que é produzida em grande quantidade e dispõe de bons sistemas de conservação. Embora seja produzida em diferentes regiões, é no Oeste que ocupa a maior área, num total de cerca de 2.000 ha. Nessa região tem mesmo uma Designação de Origem Protegida, com o nome de "Pêra Rocha do Oeste". É um dos produtos que bastante contribui para a nossa balança comercial, pois é exportada em grande quantidade. Ao contrário de muitas variedades antigas portuguesas, a origem desta pêra é conhecida: foi encontrada em 1896, em Sintra, na propriedade do senhor António Pedro Rocha, donde lhe veio o nome.
Admito que possa ainda ser alargada a área da produção pois, com a sua excelente qualidade, talvez possa aumentar a exportação. Como se encontra alguma variabilidade, tanto em relação ao fruto como em relação à árvore, creio que seria indicado um trabalho de melhoramento por selecção clonal.
Existe uma outra fruta portuguesa de grande qualidade, o pêro Bravo de Esmolfe, que há muitos anos eu penso que devia ser melhor aproveitado. E estranhava não o encontrar nos supermercados, pois pensava que ele teria muitos apreciadores. Comecei a vê-lo há pouco tempo, com o nome de "Maçã Bravo" e espero que não desapareça dos mercados e, se bem trabalhado, vir a ser algo como a Pêra Rocha. (Chama-se pêro a uma maçã que é mais comprida do que larga). Quando o encontrei num supermercado e mesmo sem o nome "de Esmolfe", logo pela sua forma e coloração acreditei que fosse o nosso conhecido, o que confirmei pelo gosto. O seu aroma intenso e muito agradável - já estão identificados pelo menos alguns dos seus componentes - tornam-no muito superior à maioria das maçãs que aparecem à venda, pelo que, se a nossa agricultura o trabalhar bem, não me surpreenderia que pudesse ser algo com a amplitude e projecção da Pêra Rocha, dando, como ela, uma excelente contribuição para a economia portuguesa. Pode bem vir a ser um dos muitos "tesouros ocultos" da agricultura portuguesa (já tenho chamado a atenção para alguns), à espera que o vão desenterrar. Mesmo sem o nome da sua terra Natal, Esmolfe, o nome de Maçã Bravo parece-me muito bom para ser divulgado internacionalmente.
A sua área de cultura situa-se principalmente na Beira Alta e creio que, embora possa expandir a sua área, tem mais limitações do que a Pêra Rocha, sendo menos provável a sua expansão para Sul, pois exige um inverno bastante frio, que encontramos principalmente no Norte do país. É possível que, especialmente nas zonas de inverno frio do Alentejo, ele consiga vegetar bem, se o grande calor do verão não for um factor adverso. Não tenho notícia de quaisquer ensaios que tenham sido feitos nesse sentido. A não existência duma "Bibliografia Agrícola Portuguesa", que o Ministério da Agricultura já devia ter elaborado, segundo a proposta que fiz em 1949, quando me encontrava a trabalhar em Elvas (ver "Agros", vol.33, páginas 113-119, Maio-Junho de 1950), torna muito difícil saber o que já foi feito, principalmente em matéria de investigação agronómica. É provável que o melhoramento por selecção clonal também aqui seja capaz de obter bons resultados a curto prazo, com a eleição de clones com maior produção ou melhor qualidade do que o que hoje se cultiva.

Os despedimentos

2011-03-31T08:39:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 24 de Fevereiro de 2011

Embora já em tempos tenha tratado deste assunto, talvez valha a pena voltar a insistir em algo que me parece de importância para a economia do país e para o bem estar de muitos trabalhadores. Um dos pontos em que os sindicatos se mostram mais intransigentes é em tudo o que se refira à maior facilidade com que uma empresa pode despedir os seus empregados, combatendo qualquer proposta no sentido de facilitar esses despedimentos.
Eu compreendo que seja muito cómodo para um empregado saber que o seu patrão não o pode despedir, salvo em casos extremos. Mas também compreendo alguns efeitos perversos dessa protecção. Qual é o empresário que despede um empregado que trabalha bem e enquanto tiver trabalho para ele? Mas, se a lei o impede de despedir quando não tiver trabalho para ele - quando, por exemplo, as vendas caíram e ele tem de reduzir a produção - Tem certamente de pensar duas vezes antes de admitir novos empregados mesmo quando, em certas ocasiões, podia aumentar a produção, aumento que pode ser temporário. A consequência é, assim, algumas pessoas continuarem desempregadas. Também acontece que alguns (maus) trabalhadores, sabendo que não podem ser despedidos, têm tendência a desleixarem-se, não dando o rendimento que deviam dar. Vi alguns casos desses. Outra consequência pode ser a empresa ser extinta e então os trabalhadores ficam todos desempregados, como já vimos acontecer inúmeras vezes, principalmente com empresas estrangeiras.
Os sindicatos lutam pelo aumento do salário mínimo, no que têm razão. Os empresários que declaram que não podem aumentar o salário mínimo para 500 €, quando na maioria dos países da UE há valores bem mais altos, dão mostras de alguma incapacidade. E devemos pensar que, em países razoavelmente desenvolvidos, o salário mínimo só se aplica a uma pequena parte do conjunto de trabalhadores. Aos que alegam que os trabalhadores têm poucas qualificações, eu lembro que é possível melhorar essas qualificações (ver "Treinar pessoal", Linhas de Elvas de 1-9-2005) porque isso geralmente constitui um bom investimento. Para certas tarefas muito específicas é absolutamente necessário, por não haver, no mercado de trabalho pessoas com as desejadas qualificações.
Mas onde eu julgo que os sindicatos deveriam insistir é num problema que já foi grave nos tempos de Mário Soares e que está a ter grande importância: os salários em atraso. O mais elementar direito do trabalhador é receber a tempo e horas o seu salário. Não vi qualquer luta contra esse mal e penso que a lei deveria exigir a penhora imediata logo que houvesse um determinado atraso (um mês? 15 dias?), para pagar os salários dos trabalhadores. São comentários que ofereço à consideração de, patrões, sindicatos, trabalhadores e legisladores.

Protestos, contra quê?

2011-03-31T08:37:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 17 de Fevereiro de 2011

O fenómeno começou ainda antes das últimas eleições presidenciais mas foi depois de conhecidos os resultados que atingiu grande intensidade e se prolongou por muitos dias. Refiro-me às declarações de que os que não votaram (as abstenções) e os que votaram em branco ou nulos constituíram "votos de protesto". Não vi qualquer declaração dizendo quem ou qual era o alvo desses "protestos". Pode, talvez, pensar-se que foi contra quem ganhou as eleições, o reeleito Prof. Aníbal Cavaco Silva.
As eleições para o Presidente da República são as únicas democráticas em Portugal. Candidata-se quem quer, desde reúna as condições definidas na Constituição (Artigo 122º) e contra as quais não vejo qualquer objecção. Assim, todos os eleitores que não desejavam a reeleição do Prof. Cavaco Silva apenas tinham de encontrar, entre os cidadãos eleitores "portugueses de origem, maiores de 35 anos" alguém que considerassem melhor para exercer o cargo de Presidente da República (e, por inerência, ser o Comandante Supremo das Forças Armadas), reunirem pelo menos 7.500 eleitores apoiantes e levarem os portugueses a darem-lhe a maioria que, se fosse de, pelo menos, 50% mais um voto (do total dos votos válidos), seria logo eleito à primeira volta. Se a maioria ficasse abaixo desse valor, haveria uma segunda volta, com ele e o segundo mais votado. Alguns o tentaram, usando dessa liberdade total, o que é prova de que estas eleições são democráticas. Mas os portugueses que quiseram votar - e todos os de mais de 18 anos o podiam fazer - deram uma maioria de mais de 50% ao Prof. Cavaco Silva. (A incompetência da administração portuguesa e o seu "complex" inventaram um sistema, apregoado como muito bom que, no entanto, mostrou algumas falhas que impediram que alguns - parece que uns 42.000 - pudessem votar. Mas esse número não era suficiente para causar significativa alteração dos resultados).
Assim, quem não votou ou votou nulo ou em branco, como "protesto", não se sabe contra quem ou contra o quê. Quem não gostou do candidato que foi eleito, apenas se pode queixar da maioria dos portugueses não desejar para Presidente da República nenhum dos outros candidatos e de não terem sido capazes de encontrar um candidato que merecesse a aprovação dessa maioria, pois tinham toda a liberdade para o fazer. Bom seria que o mesmo se pudesse dizer das eleições para a Assembleia da República, que o são simultaneamente para o governo, para serem democráticas, em vez da actual ditadura partidocrática (para a qual cunhei o nome de "partidismo", para estar de acordo com os outros "ismos" políticos) em que uns 8 milhões de eleitores têm "toda a liberdade" de escolher... uma de meia dúzia de listas, com ordem fixa, elaboradas por outros tantos chefes de partido, os actuais ditadores. Só teremos democracia e a necessária liberdade de escolha das pessoas em quem, pelo voto, delegamos o nosso poder, quando a Constituição for alterada, a começar pelos Artigos 149º e 151º.

Quem ganhou as eleições presidenciais?

2011-03-31T08:36:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 10 de Fevereiro de 2011

O Dr. Vasco Pulido Valente, um conhecido anti-cavaquista que, de vez em quando, escreve crónicas em que mostra grande discernimento, escreveu no"Público" de 28-1-2011 uma crónica cuja lógica não consigo compreender. Começa por declarar que Cavaco Silva "perdeu" as eleições do dia 23 de Janeiro de 2011. Como foi Cavaco Silva que, satisfazendo todas as condições que a lei exige (e, neste caso, com total liberdade, o que não sucede para a Assembleia da República, as mais importantes eleições) obteve uma maioria de votos válidos - os únicos que contam, pois se assim, não fosse ficaríamos num impasse - foi ele e nenhum dos outros candidatos quem, obviamente, ganhou e, por esse facto quem ocupará o cargo durante o novo mandato.
Baseou aquela afirmação no facto de o número de votos que recebeu não ser superior a 50% do número de portugueses eleitores, mostrando ignorar que a Constituição declara que "Será eleito Presidente da República o candidato que tiver mais de metade dos votos validamente expressos" (Artigo 126º). Mesmo que Pulido Valente já tivesse proposto outras regras para essa eleição - o que não me consta que tenha feito - de nada valiam, dado não terem sido incorporadas na Constituição, pelo que aquilo que escreveu é totalmente descabido, por não ser verdade. Por muito que lhe custe, Cavaco Silva "não perdeu" as eleições, ganhou-as.
Mas o Dr. Vasco Pulido Valente, um tão ilustre comentador político, mostra não saber que uma das regras fundamentais da democracia é o poder residir nos cidadãos maiores de 18 anos e não numa ou em meia dúzia de pessoas e, portanto, com a inerente liberdade de se poder candidatar ou delegar o seu poder em quem desejar e não apenas em quem um ou meia dúzia de ditadores lhe dão "licença". Se as eleições para o Presidente da República são totalmente livres e democráticas - talvez porque os seus poderes são muito limitados... - para a Assembleia da República (donde emana o governo) toda a "liberdade" que os cidadãos têm é a possibilidade de escolher uma de meia dúzia de listas com ordem fixa, elaboradas ditatorialmente por outras tantas pessoas, chefes de partido. Mesmo que ninguém dessas listas seja a pessoa em que o eleitor desejasse confiar o seu poder - se estivesse em democracia - não lhe consentem alternativa. Como nessas listas considera alguns piores que outros, a única liberdade que tem é escolher aquela que lhe parece "menos pior". Mas Pulido Valente fala da "nossa democracia"!

Forum TSF

2011-03-31T08:31:00.002Z

8 de Fevereiro de 2011 às 11h14
Exportar ou não ter de importar? A criminosa destruição dos institutos de investigação científica do estado do estado fora das universidades, que vem sendo efectuada, é uma das grandes causas do défice e da dívida. O que se tem feito à Estação Agronómica Nacional (em Oeiras), ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (em Lisboa) e a vários outros criados depois (hoje uma sombra do que já foram), privou o país de valores enormes, tanto para exportação como para não ter de importar aquilo que temos obrigação de aqui produzir e, às vezes, melhor e mais barato. Exportar exige que alguém queira os nossos produtos. Não ter de importar só depende de nós. Basta ir a qualquer supermercado para ver isto.

A prova de que é possível

2011-03-31T08:30:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 3-2-2011

Os resultados das eleições presidenciais de 23-1-2011 vieram mostrar que é talvez menos difícil do que alguns pensam construir a solução que propus para dar um novo rumo a Portugal. No artigo "Greves, manifs ou voto?" ("Linhas de Elvas" de 4 de Setembro de 2008) lembrei o quase nulo resultado das greves e das manifs para mudar o que está mal. Constata-se a incapacidade dos partidos existentes (os actuais ditadores) para desenvolverem o país e darem um bom nível de vida a todos os portugueses. Mostram só se interessarem pelo poder para beneficiarem os seus barões e alguns amigos, pelo que nada de bom podemos esperar deles. A solução que sugeri, dentro do sistema vigente, é que os portugueses procurem alguns cidadãos competentes e honestos (que acredito ainda existem em Portugal) e os apoiem em grande número, proponham um programa concreto (e não vaga declaração de intenções) para a recuperação e desenvolvimento do país, de forma a começar por dar à grande maioria dos portugueses o que eles perderam durante os últimos seis anos e formem um partido capaz de ganhar as eleições. Aqueles que já passaram pela Assembleia da República e pelo governo e não souberam senão degradar o país (ao mesmo tempo beneficiando uma minoria de privilegiados) ou os que, não tendo passado por esses lugares, nada apresentaram de concreto que dê alguma confiança de servirem, não poderão ser incluídos nesse novo partido.

Um dos sectores desse programa deverá incluir a proposta de alterações da Constituição, a começar pelos Artigos 149º e 151º, na forma que já sugeri, para que os eleitores portugueses possam escolher livremente os seus deputados e o governo, sem estarem limitados à meia dúzia de "listas", feitas ditatorialmente por outras tantas pessoas, que actualmente lhes dão "licença" de escolher.

Muitos me dizem que tal não é possível conseguir. Mas os 12% de Fernando Nobre nas recentes eleições vieram mostrar que talvez seja. Ou, até, que é fácil, se a grande maioria dos portugueses, que não são os fanáticos deste ou daquele partido, acordarem da sua letargia e se mobilizarem e mobilizarem quantos conheçam para encontrar as pessoas certas, apoiarem-nas em grande número e fazer a tão necessária renovação da Assembleia da República e do governo.

Responsabilidade dos eleitores

2011-03-31T08:29:00.000Z

Publicado no Expresso de 29-1-2011

A Dr.ª Manuela Ferreira Leite tem toda a razão quando declara que "em democracia, a responsabilidade das escolhas políticas é de todos" (Expresso de 21-1-2011). É claro que isso se aplica em democracia, o sistema em que os cidadãos podem escolher livremente os políticos. Aplica-se em Portugal na eleição para o Presidente da República, a única democrática; aplica-se, parcialmente, nas eleições autárquicas, em que já se abriu uma pequena janela democrática; mas não se aplica, em absoluto, nas eleições para a Assembleia da República, as mais importantes de todas, pois delas dependem os legisladores e o executivo, ou seja, o governo. Nestas, a responsabilidade é toda de meia dúzia de chefes de partido, os actuais ditadores, que decidem quem é que 8 ou 9 milhões de eleitores têm "licença" de escolher.

É por isso que considero urgente mudar a Constituição, a começar pelos Artigos 149º e 151º, da forma que já propus (INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pág. 135-147. 2002)* para termos liberdade de escolha e a inerente responsabilidade de termos bons ou maus políticos.

* Suprimido pelo jornal e substituído por (...)

Inovação, Medicina e Agricultura

2011-03-31T08:28:00.002Z

Publicado no Linhas de Elvas de 27 de Janeiro de 2011

Por amável convite da organização conjunta do jornal "Diário Económico" com a Associação da Indústria Farmacêutica, participei, no dia 19 de Janeiro de 2011, na VII Conferência duma série anual que vêm realizando. O tema desta era "Os desafios da inovação nos sistemas de saúde". Constou de quatro conferências por distintos cientistas, dois portugueses, a Prof.ª Carmo Fonseca e o Prof. Carlos Caldas (da Universidade de Cambridge, em Inglaterra) e dois estrangeiros. Os dois portugueses eram do sector médico e os dois estrangeiros do sector económico.

Ao ouvir esses ilustres oradores não pude deixar de, mais uma vez, considerar o paralelismo entre a medicina e a agricultura, algo de que já tenho citado alguns casos. A Prof.ª Carmo Fonseca mencionou um caso relativamente recente, vindo da China e com origem na sua antiga medicina, da descoberta duma substância, a artemisinina, extraída da planta Artemisia annua, com importante uso no combate à malária.

Com o objectivo de melhorar a produção da artemisinina e baixar os custos desse composto químico, actualmente muito altos, estão a considerar três vias. Uma será o melhoramento genético da planta Artemisia annua. Outra será a síntese do ácido artemisínico, um precursor da artemisinina, por um microorganismo, introduzindo neste o gene respectivo, ou seja, vir a obter uma artemisinina transgénica, como já hoje é corrente com a insulina. Uma terceira via será conseguir a síntese desses compostos.

Para o progresso, isto é, para criar algo novo e melhor para o homem, é à ciência, à investigação científica, neste caso essencialmente à investigação agronómica e à investigação química, que se vai buscar o conhecimento necessário à inovação, complementada, depois, pela investigação médica, para aplicação ao homem, nesse importante combate à malária, uma doença que, em algumas zonas do mundo causa enormíssimos prejuízos. Os dois economistas trataram em profundidade o problema dos custos da investigação médica e os benefícios, em quantitativos monetários, resultantes da sua aplicação.

Não pude deixar de fazer o paralelismo entre o tema da Conferência e o que se passa na agricultura. A relação entre os custos da investigação agronómica e os benefícios, traduzidos em valores económicos, que ela produz equivalem a "juros" tão fabulosos que os nossos economistas não julgam possíveis, mas são reais. Por esse facto, a destruição da investigação portuguesa, agronómica e não só, operada nestes últimos anos, porque algumas pessoas de vistas muito curtas não querem que haja investigação científica fora das universidades, pode ser considerada crime de lesa cultura e de lesa economia.

Em 1936 foi criada a Estação Agronómica Nacional (EAN), por um Ministro da Agricultura que creio ter sido o último que fez algo de significativo em relação ao progresso da agricultura portuguesa. Foi a primeira instituição de investigação científica de boas dimensões e em moldes modernos criada em Portugal onde, fora das universidades, apenas havia pequenas instituições de investigação, algumas resultantes de legados privados. Em 1942 e, essencialmente, proveniente da Estação Agronómica, foi criada em Elvas a Estação de Melhoramento de Plantas (EMP), especializada na produção de novas e melhores variedades de plantas, nomeadamente cereais e forragens. Para além da investigação directamente aplicada na agricultura, qualquer destas instituições produziu ciência básica, fundamental para aquela que é designada de aplicada. (Eu considero mais correcto dizer, como creio que declarou Pasteur, que "não há ciência básica e ciência aplicada mas simplesmente ciência e aplicações da ciência").

Em 1946 foi criado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), decalcado da EAN e beneficiando de nascer como Direcção Geral (e, portanto, com uma autonomia que a EAN nunca teve) e dos Ministros das Obras Públicas, de que dependia, lhe darem grande apoio, o que não sucedeu à EAN e à EMP da parte dos Ministros, Secretários de Estado e Director Geral de que dependia, o que não lhes permitiu ser ainda mais produtivas. Mesmo assim, o que estas três instituições deram ao país foram valores económicos muitas vezes superiores ao dinheiro nelas investido.

A destruição destas instituições - e de outras que se lhes seguiram - causadas nos últimos anos, como atrás referi, pois são hoje uma pequena sombra do que foram, impediram que continuassem a produzir os anteriores benefícios económicos, negando ao país o muito que lhe teriam dado. Está nessa destruição uma das mais importantes causas do défice orçamental e da escandalosa dívida pública. Quando (ou se...) Portugal tiver um governo eficiente, uma das suas primeiras tarefas será inverter este processo e reconstruir e ampliar o que nestes últimos anos tem sido destruído.

O voto e o veto

2011-03-31T08:28:00.001Z

Publicado no “Linhas de Elvas” de 30-12-2010

Alguns candidatos a Presidente da República, na sua ânsia de angariar votos, têm declarado que, se houver alguma lei com que não concordam, não hesitarão em a vetar. Pretendem, assim, dar aos eleitores a ideia de que imporão aos legisladores os princípios que defendem, mesmo que a Assembleia da República deseje o contrário.

Como, certamente, esses candidatos conhecem a Constituição, pode pensar-se que fazem por esquecê-la, ou que os eleitores a esqueçam. Essa afirmação teria validade se Portugal tivesse uma Constituição minimamente aceitável e, como sucede noutros países em que se preza o equilíbrio de poderes, um veto presidencial só pudesse ser suplantado por uma maioria de dois terços dos deputados em exercício. Como a nossa apenas exige uma maioria simples para obrigar o Presidente a promulgar um diploma vetado, seria preciso que os deputados mudassem de opinião para que os que o aprovaram inicialmente deixassem de o aprovar, algo muito improvável. O diploma voltaria ao Presidente aprovado pela mesma maioria simples e ele seria obrigado a promulgá-lo. E esses deputados não deixariam de apregoar a enorme vitória que tinham obtido sobre o presidente.

Há um outro grupo de pessoas que eu, por mais que o tente, não sou capaz de compreender. São pessoas de alta craveira intelectual, que certamente conhecem bem o mecanismo que descrevi. Mas, porque são católicos convictos e fervorosos praticantes, declaram que, "por princípio", o Presidente devia ter vetado o diploma dos casamentos dos homossexuais (mesmo sabendo que ele seria obrigado a promulgá-lo) e, por essas razões, não vão votar no Prof. Cavaco Silva nas próximas eleições.

Se essas pessoas aparecessem a apoiar um candidato com altas probabilidades de ganhar na primeira volta, eu compreendia. Assim, não compreendo. Alguns até declaram que Cavaco Silva é um bom candidato e esperam que ganhe. Em eleições não há certezas e já tem havido algumas surpresas. Qual será a sua posição se, com o seu "não voto" - e talvez o de muitos outros pois, como pessoas de alto nível intelectual, podem levar muitas outras a segui-los - fizerem com que haja segunda volta?

Permitam-me que, mais uma vez, lembre que, no futebol, ganhar moralmente não altera a classificação. Na política também não.

A esquerda e a direita

2011-03-31T08:23:00.000Z

Publicado no "Linhas de Elvas" de 16 de Dezembro de 2010

Algo que me parece merecer voltar a ser tratado é o que se refere às designações de "esquerda" e "direita" em política, dadas as confusões que continuo a ver, mesmo em pontos que se me afiguram claros. Um desses casos é o das pessoas que dizem que tais designações já não fazem sentido e que devemos esquecê-las. Como é sabido, esses termos nasceram, com significado político, na Assembleia Nacional francesa, em 1789, em que, à direita do Presidente se sentavam os nobres e a defesa de privilégios e à esquerda o povo, lutando por igualdade, contra os privilégios. Creio que hoje, a lutar pela igualdade" haverá muito poucos pois as diferenças humanas são motivo suficiente para que tal não seja possível. Contudo, entre a igualdade absoluta e uma desigualdade enorme há toda uma gama intermédia onde, nuns mais, noutros menos, mas sempre longe dos extremos, se situam os países mais desenvolvidos, os de mais alto nível de vida e onde, pelo menos, não existe ou é uma ínfima minoria, os que vivem muito mal, graças a governos competentes e honestos. Pelo contrário, onde encontramos grandes desequilíbrios, com uma pequena minoria com largos proventos e um número avultado (ou avultadíssimo) de pessoas vivendo com dificuldades e até passando fome, é nos países subdesenvolvidos, governados por indivíduos sem escrúpulos. É óbvio que nos primeiros há um elevado número de acções de esquerda que, no entanto, não impedem que haja pessoas com largos proventos, que pagam impostos elevados, que permitem financiar a educação, a saúde, a protecção na velhice, etc. Nos segundos é normal que a carga fiscal caia principalmente nos de poucos proventos, além de se incidir mais nos impostos indirectos como o IVA, do que nos directos, a que muitos de largos proventos arranjam maneira de fugir. Ninguém, nem nenhum governo, é "de esquerda" porque se declara como tal. São as acções que pratica que definem o ponto onde se situa, na linha que se estende entre a extrema esquerda e a extrema direita. É preciso que as pessoas compreendam que tudo o que favorece os que têm mais e prejudique os que têm menos são acções de direita e, se são em larga escala, são de extrema direita. Chamar de "esquerda" a um governo que assim procede é alardear enorme ignorância das mais elementares regras de política que, diga-se de passagem, qualquer cidadão devia conhecer.

A Alemanha

2011-03-31T08:20:00.000Z

Publicado no “Linhas de Elvas" em 9 de Dezembro de 2010

De vez em quando surgem, no seio da União Europeia, acusações de tentativas hegemónicas de alguns dos seus membros, principalmente dos países de maiores dimensões, como a Inglaterra, a França e especialmente a Alemanha. É um problema grave porque, ou a UE funciona na base da igualdade de direitos de todos os seus membros ou, mais tarde ou mais cedo, haverá problemas muito graves. Já uma vez tive de lembrar esse facto a um importante senhor, que declarou que Portugal tinha pouco peso na UE, dizendo que teríamos de ter, como os outros, 1/15 (um quinze avos, porque eram, na altura, 15 países membros). E lembrei que a Dinamarca, mais pequena que Portugal, não cedia nesse ponto e até fez com que decisões de Maastricht, consideradas imutáveis, fossem alteradas em Edimburgo, porque esse pequeno país o exigiu. Os sintomas de que a Alemanha deseja moldar a UE às suas conveniências não são novas. Em 1996, a revista americana TIME publicou um artigo sobre os chamados "critérios de Maastricht", as condições financeiras a que os países membros teriam de obedecer para entrarem no euro. E dava os valores desses parâmetros que se previam para os países membros no ano de 1997 e serviriam à decisão, a tomar em 1998, dos países que poderiam, em 1999, começar a usar a moeda única. Os principais desses valores eram o défice orçamental (que não poderia exceder 3%) e a dívida pública (com o limite máximo de 60%), expressos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).

Dei-me ao trabalho de ordenar os países por ordem crescente dos valores publicados pela TIME. Uma conclusão saltou à vista: esses valores pareciam ter sido definidos para servirem à Alemanha, cujos valores previstos eram, respectivamente, 2,9% e 59%.

Enviei à TIME uma carta em que chamava a atenção para essa"coincidência" e para o facto de ninguém (que fosse do meu conhecimento) ter explicado como foram determinados esses valores de 3% e 60%. Seria conveniente que se explicasse ao grande público porque razão é que o défice orçamental máximo não deve ser 2% (com o qual se qualificariam apenas dois países, nenhum deles a Alemanha), ou 4%, o que qualificaria dez países.

Como a TIME não publicou a minha carta (embora já anteriormente tivessem publicado duas outras e há meses publicaram mais outra), resolvi escrever um artigo, com os quadros dos valores previstos, para publicar em Portugal. Esse artigo foi recusado por algumas revistas (entre as quais duas de economia) e publiquei-o numa revista de agricultura⁽¹⁾, para que ficasse em letra de forma, pois as palavras voam mas a escrita fica. Terminei esse artigo dizendo:

"Se se quer fazer uma União Europeia forte, coesa e equilibrada, a primeira condição é que nenhum dos seus membros pretenda dominar os outros. Se se pode pensar que qualquer país, particularmente dos mais fortes, pode ter ideias hegemónicas, há que criar mecanismos que evitem qualquer posição desse género ou estaremos a comprometer irremediavelmente a ideia original e a criar focos de tensão que, mais tarde ou mais cedo, levarão a graves conflitos, eventualmente a uma guerra de trágicas consequências."

(1) Mota, M. - Critérios. Que critérios?, Vida Rural Nº 1630, Ano 45º, Outubro de 1997

Malangatana

2011-01-14T16:48:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 13 de Janeiro de 2011

Sabia, de Malangatana, apenas que era um pintor moçambicano e das suas pinturas só conhecia algumas reproduções, pois nunca tinha tido conhecimento de qualquer exposição de quadros seus. Só o conheci pessoalmente no dia 11 de Fevereiro de 2010, quando assisti ao seu Doutoramento Honoris Causa, na Universidade de Évora. Fiquei a saber algo da sua vida quando o seu padrinho, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, numa excelente e bem documentada exposição, algo emocionada pela grande amizade existente entre padrinho e afilhado, descreveu a multifacetada actividade de Malangatana, que ia dos mais modestos e variados trabalhos, passando por contador de histórias e bailarino, até atingir a estatura dum escultor, ceramista e pintor de tão alto nível.

Devo dizer que, quando recebi do Reitor o convite para a cerimónia e fiquei a saber quem era o padrinho, a primeira impressão foi de estranheza. Só depois reparei que, ao tempo, o governador de Moçambique era o Dr. Baltazar Rebelo de Sousa e que, quando o seu filho, então um jovem estudante na Faculdade de Direito, o visitava, teria contactado Malangatana, como foi confirmado e como foi o início duma grande amizade.

No discurso de agradecimento que o novo Doutor Honoris Causa deve fazer, todas as excelsas qualidades que tinham sido descritas foram confirmadas e ampliadas. Falando para uma tão erudita assistência, ignorando o papel que levara, com enorme descontracção, juventude e alegria, a todos encantou com a vívida descrição dos pontos mais relevantes da sua vida e coloridos comentários de muitos factos.

Depois da cerimónia, junto de alguns dos seus quadros em exposição num dos claustros da universidade ou ao almoço, no belo refeitório, a sua conversa mostrava o mesmo encanto do discurso que proferira na Sala de Actos. Foi com tristeza que recebi a notícia do seu falecimento, em 5 deste mês (Janeiro de 2011), aos 74 anos e quando ainda muito se poderia esperar do seu labor. Paz à sua alma.

“Energia solar” à noite

2010-11-26T21:59:00.000Z

Publicado no

Linhas de Elvas

de 25 de Novembro de 2010

As células fotovoltaicas foram uma das grandes invenções do homem no âmbito das energias renováveis. Captando a luz solar e transformando-a em corrente eléctrica, são uma fonte de energia não poluente, que o mundo já utiliza em grande escala, como um bom substituto do petróleo. Em grandes ou pequenas instalações, está a ser aproveitada de forma a utilizar directamente a electricidade produzida ou para a lançar na rede. Como depende de haver luz solar e para que a corrente eléctrica possa ser utilizada quando o sol se esconde, parte da energia produzida durante o dia é armazenada em baterias, cuja evolução também tem sido notável. Para além das grandes instalações, existem hoje numerosos de aparelhos de uso doméstico, desde pequenos calculadores a lanternas variadas, que funcionam com a corrente gerada em células fotovoltaicas e armazenada em baterias. Naturalmente, é necessário carregar as baterias expondo os aparelhos, durante períodos mais ou menos longos, a uma fonte luminosa, que pode ser o sol ou qualquer outra. É necessário ter cuidado na exposição dos aparelhos ao sol porque, além da energia luminosa, o calor, se a exposição vai além dum curto período, pode elevar a temperatura do aparelho, danificando-o. Por essa razão, convém aproveitar os períodos em que há aparelhos de iluminação acesos, como candeeiros de secretária ou a iluminação usada sobre bancadas de trabalho, como nas cozinhas. Especialmente com as muito recomendadas – por serem mais económicas – lâmpadas fluorescentes, o aquecimento é fraco e o aparelho a carregar pode ser colocado não muito longe da fonte luminosa, sobre qualquer suporte, sem os riscos do aquecimento excessivo, mesmo durante períodos longos, mantendo assim esses aparelhos em boas condições de utilização.
(Eu peço desculpa às pessoas que usam estas simples regras. Escrevi-as porque já vi casos de alguém ir utilizar um aparelho e encontrá-lo descarregado e não ter à mão uma fonte luminosa conveniente, bem como aparelhos deixados ao sol e o utilizador ir encontrá-los a escaldar).

Liberdade de escolha

2010-11-19T18:26:00.000Z

Publicado no “Diário de Noticias” de 19-11-2010

Gostaria de lembrar ao leitor João Salgado (DN de 15-11-2010) que "é ao povo que cabe a escolha" do Primeiro Ministro, mas não entre todos os cidadãos, como seria se em Portugal houvesse democracia. O povo está limitado a escolher o PM apenas entre a meia dúzia de chefes de partido, o que, em qualquer país que raciocine é ditadura. Bem gostaria que, em vez desta ditadura partidocrática que nos impuseram sem referendo, tivéssemos, para a Assembleia da República, eleições livres, como para o Presidente da República, as únicas democráticas. Numa democracia os partidos têm toda a razão de existir como associações de cidadãos com o mesmo credo político, mas nunca como órgãos de poder e muito menos como órgãos de poder ditatorial. Foi para haver democracia e eleições realmente livres - e não para isto - que se fez o 25 de Abril.

A Agricultura e o Défice

2010-11-01T19:56:00.002Z

Publicado no Linhas de Elvas de 28 de Outubro de 2010

O Dr. Medina Carreira (TSF Rádio em 10-10-2010) disse que o nosso problema não é de finanças mas de economia. Estou totalmente de acordo. Se, ao longo das últimas décadas, em vez de destruírem a agricultura, a tivessem desenvolvido, aproveitando as suas boas potencialidades, a economia portuguesa seria totalmente diferente e, como consequência, a situação financeira seria bem diferente. Se não tivéssemos de importar alguns milhares de milhões de euros de produtos agrícolas que aqui devíamos ser capazes de produzir - e, às vezes, de melhor qualidade - não teríamos o enorme défice que governos incompetentes conseguiram e talvez até houvesse um superavit.

Como repetidamente tenho indicado, se é normal importar mangas, bananas ou papaias, só a enorme incapacidade dos governantes - e alguma, também, da parte dos agricultores e principalmente das suas organizações - é que importamos batatas, cebolas, cenouras, alhos, alfaces, tomates, pimentos, feijão verde, melões, melancias, laranjas, limões, ameixas, pêssegos, nêsperas, maçãs, peras, uvas, morangos, etc. etc. etc. vindos, à vezes de bem distantes terras? De alguns destes produtos até devíamos exportar mais do que exportamos. E note-se que a agricultura portuguesa ainda exporta mais do que a maioria das pessoas pensa.

O aumento da nossa produção agrícola - bem possível - teria efeitos benéficos no PIB, no défice orçamental, no desemprego, na inflação, na balança comercial e até na indústria e no comércio, a montante e a jusante.

A destruição da agricultura, iniciada com o PREC e continuada pelos governos do PSD e do PS, atingiu o máximo de intensidade com o ministro do anterior governo, que chegou ao cúmulo de devolver centos de milhões de euros a Bruxelas, euros que deviam ter entrado na agricultura e, portanto, na nossa economia. Com o actual ministro parece terem parado as acções de destruição. Mas, que eu visse, nada se fez para recuperar as acções de desenvolvimento necessárias. Como já há muito sugeri, a recuperação do desenvolvimento da agricultura exigirá, no Ministério da Agricultura, um Programa Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Agrícola que, com os volumes de despesa que vejo em diversos sectores, nem se pode considerar caro. Como ainda há um ano mostrei, numa conferência na Universidade de Évora, essa acção é um investimento que rende juros que os nossos economistas não pensam que existem, mas são reais e até um bom negócio para o orçamento do estado. Porque muitos dos produtos importados são de culturas anuais - e lembro o símbolo vergonhoso dos rabanetes vindos da Holanda e dos alhos vindos da China - o Programa que propus dará resultados a muito curto prazo, certamente dentro dos quatro anos duma legislatura. Se continuarmos a ignorar essa parte importante da economia que é a agricultura (que há anos um economista declarou ser "residual" e os governos de Guterres para cá não sabem o que é, como se vê pelo errado nome que dão ao Ministro do Comércio e Indústria), o afundamento do país vai certamente continuar. E nem mesmo com a intervenção do FMI essa faceta vai ser alterada e a grande maioria dos portugueses vai continuar a ver o seu nível de vida a descer vertiginosamente em cada ano que passa, em continuação do que viram nestes últimos cinco anos.

Estado do País

2010-11-01T19:53:00.001Z

Correio do Leitor

Intervenção de Miguel Mota no Fórum TSF m 25-10-2010

2010-11-01T19:52:00.002Z

Está no site da TSF (www.tsf.pt / Programas / Fórum) e foi dito ao microfone

Miguel Mota

25.10.2010/11:09

A destruição da agricultura, começando no desmantelamento dos serviços de investigação agronómica do Ministério, que são a alavanca do progresso e da inovação – lembro a vergonhosa legislação dos finais de 2007 – é uma das causas da nossa paupérrima situação económica. Para se ver o que essa investigação dá ao país basta lembrar um dos casos mais conhecidos do público - embora lhe desconheçam a origem - a uva 'D. Maria', essa valiosíssima uva branca, resultado dum brilhante trabalho de investigação em Genética, realizado na Estação Agronómica, em Oeiras, pelo falecido engenheiro agrónomo José Leão Ferreira de Almeida. Quanta inovação como esta deixou de ser produzida como consequência da destruição da

investigação agronómica?

Os economistas da OCDE

2010-11-01T19:51:00.002Z

Publicado no Linhas de Elvas de 21 de Outubro de 2010

A comunicação social informou que uns senhores da OCDE, certamente grandes

especialistas de economia e de finanças, declararam que há muito pouco onde cortar nas despesas do estado e, portanto, a única maneira de reduzir o enorme défice orçamental será através de cortes nos salários e aumento dos impostos. Uma tal conclusão leva-me a pensar se esses ilustres especialistas estariam bem informados sobre situação da economia e das finanças de Portugal ou se algo lhes foi ocultado, tal como a Grécia ocultou durante algum tempo a sua real situação financeira. Num dos jornais que li vi uma afirmação que lhes era atribuída e que, essa, já não depende de informação, pois é apenas uma opção política, que a mim se me afigura muito errada. Recomendavam que se aumentasse o IVA e se baixasse o IRS. Nos países que não querem aumentar as diferenças entre ricos e pobres, é uma norma de justiça social incidir mais sobre os impostos directos, como o IRS - em que quem leva para casa mais dinheiro paga uma percentagem mais alta e em que quem muito mais paga uma percentagem ainda mais alta - do que nos indirectos, como o IVA, em que todos, ricos e pobres, pagam a mesma percentagem de imposto. No primeiro caso estaremos a considerar políticas de esquerda - e tanto mais de esquerda quanto maior for a diferença de impostos entre ricos e pobres - e no segundo, preconizado pelos economistas da OCDE, serão políticas de direita. É, portanto, uma opção política. Em relação à situação de Portugal, esses senhores saberiam quanto é que pagam de imposto os contribuintes que trabalham por conta própria e que há uns anos, em lista originada no Ministério das Finanças, se viu que pagavam muito menos do que os que trabalhavam por conta de outrem com inferiores proventos? Que o governo deixa "prescrever" avultadas quantias de dívidas ao fisco? Que nos postos altos dos dirigentes (muitos deles com péssima actuação) se pagam salários, em Portugal, bem superiores aos dos seus equivalentes em países mais ricos? Que em muitos sectores do estado, incluindo as chamadas "empresas públicas", se continua a gastar muito dinheiro em despesas sumptuárias, como carros de alto preço e mordomias várias? Que se tem destruído muito do potencial produtivo da nação, especialmente na agricultura mas não só, daí resultando a importação de milhares de milhões de euros de produtos que aqui devíamos produzir, o que tem muito maus reflexos no PIB, no desemprego, na inflação, no défice orçamental e na balança comercial? Que ainda não há muito tempo um Ministro da Agricultura devolveu a Bruxelas muitos centos de milhões de euros que deviam ter entrado na agricultura e, portanto, na economia portuguesa? Que o estado gasta todos os anos avultadas quantias a comprar "pareceres"e "estudos" que em muitos casos não são usados e noutros eram tarefas que deviam ser efectuadas pelos seus funcionários? Todos estes casos são do domínio público. É provável que haja mais do mesmo género. Se conheciam estes casos que, repito, são do domínio público, já não podiam dizer que há pouco onde cortar nas despesas e tinham obrigação de indicar o que se deve fazer para aumentar a produção e a produtividade, assim aumentando as receitas, antes de ir degradar ainda mais o já baixo nível de vida da grande maioria dos portugueses.

A competitividade da economia portuguesa

2010-11-01T19:46:00.000Z

Intervenção de Miguel Mota no Fórum TSF em 12-10-2010

(no site www.tsf.pt)

Hoje às 09:00

Nas últimas semanas têm sido muitas as criticas às medidas de austeridade e aos efeitos que vão ter na economia e na capacidade competitiva de Portugal. O país tem apostado na inovação como forma de ultrapassar o problema, mas o crescimento nessa área não tem sido acompanhado por um aumento da competitividade. No Fórum queremos saber a sua opinião. Se teme que as medidas de austeridade afectem ainda mais a competividade do país? O que pode e deve ser feito para recuperar terreno?

COMENTÁRIOS:

Miguel Mota

12.10.2010/11:47

Se, em vez de andarem há anos a destruir a agricultura a tivessem desenvolvido, não teríamos de gastar os milhares de milhões de euros que todos os anos gastamos a importar variados produtos agrícolas que aqui devíamos produzir e às vezes de melhor qualidade e mais baratos. Entre os muitos produtos nessas circunstâncias, algumas chocantes, como rabanetes vindos da Holanda e alhos da China e culminando nas uvas de mesa, não haveria défice. Já tive de corrigir o Prof. Daniel Bessa quando declarou que não via outra forma senão exportando mais. Eu escrevi - e é elementar - que vejo: basta não ter de importar os produtos que aqui devemos ser capazes de produzir. Isso só depende de nós; para exportar é necessário que alguém queira o nosso produto.

Inovação

2010-11-01T19:44:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 7 de Outubro de 2010

De há uns anos para cá os nossos governantes têm falado muito na “inovação” como algo importante. É óbvio que inovação já era implicitamente necessária em quase todos os sectores, mas não era referida. Não se julgue porém que os nossos políticos tiveram um lampejo de imaginação e “descobriram” essa “nova” actividade. Infelizmente, como tem sucedido noutros casos, só passaram a falar dela quando “lá fora” e especialmente nos países de língua inglesa, passaram a falar em “innovation”. Nada de mal haveria em copiar de outros países ideias boas. O que já se torna caricato é que ela seja aplicada em casos a que podemos chamar de excesso de zelo, como no nome de um ministério e só um! Assim, o antigo Ministério da Economia (que não é, é só do Comércio e Indústria) passou a incluir no seu nome “Inovação” Se algo é da competência específica dum ministério e faz parte do seu nome é porque não é da competência de outros. Isto significa que os ministérios da Educação, da Saúde, da Agricultura, das Obras Públicas ou da Defesa não têm de se preocupar com inovação. Isso, por definição, é da competência daquele que tem o título de Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Como veio publicado na VISÃO de 30 de Setembro de 2010

2010-11-01T19:41:00.000Z

Importar uvas de mesa!

2010-11-01T19:40:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 30 de Setembro de 2010

Depois de escrito o artigo publicado na semana passada, encontrei num supermercado uvas brancas de boa qualidade, de origem portuguesa. Porque na embalagem estava a indicação do produtor, contactei-o pelo telefone e perguntei pela uva D. Maria. Disseram-me que também a produziam e vendiam, por exemplo, para os supermercados Modelo. De facto ali a encontrei e pude comprar (a 1,99 €/kg) pois nos outros não havia, embora abundassem, como referi, as variedades importadas que, para mim, são de inferior qualidade. Entre os muitos produtos agrícolas que Portugal não devia ter de importar encontram-se as uvas de mesa. Ninguém pode alegar essa desculpa (esfarrapada, em muitos casos) que "as nossas condições naturais não nos permitem competir". Por esse facto, só posso compreender o que vemos nos supermercados como uma qualquer deficiência da parte dos agricultores em termos de produção e comercialização (havendo, como vimos, algumas honrosas excepções) ou uma melhor e mais agressiva acção dos importadores. Não podemos esquecer que alguns indicadores semelhantes para outros produtos agrícolas sofrem do mesmo mal. É esse o caso dos rabanetes vindos da Holanda (que recentemente voltei a referir) e dos alhos vindos da China. Repetidamente - mas sem êxito - tenho chamado a atenção para a importante e benéfica acção duma boa agricultura no PIB, no défice orçamental, no desemprego, na inflação, na balança comercial e até na indústria e no comércio, a montante e a jusante. Se não fosse a destruição operada na nossa agricultura e os milhares de milhões de euros gastos todos os anos a importar produtos que aqui devíamos produzir, a nossa economia e as nossas finanças não estariam no estado miserável em que as puseram. Entre os muitos produtos que Portugal não deveria ter de importar estão, como disse, as uvas de mesa. É chocante ver os supermercados a abarrotar de uvas estrangeiras, quase todas bem inferiores a muitas variedades nacionais, entre as quais se destaca essa excelente 'D. Maria', aliás um produto da investigação agronómica portuguesa.

Ainda a uva D. Maria

2010-11-01T19:36:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 23 de Setembro de 2010

Das reacções que recebi a propósito do artigo sobre a uva D. Maria, um colega, especialista desse assunto (que não é o meu caso) fez o favor de me enviar algumas úteis informações. Disse-me que o desaparecimento, dos mercados, da uva D. Maria foi devido a dois dos seus defeitos, os bagos soltarem-se com certa facilidade dos cachos, o que é mau para a venda a granel e uma certa susceptibilidade ao oídio, doença aliás comum e controlável. Mas também por já ter sido substituída por outras melhores, nomeadamente por variedades sem grainha, algumas produzidas em Portugal. É um facto que qualquer variedade lançada na lavoura tem, normalmente, uma vida limitada, sendo substituída por outra melhor. Penso que já hoje ninguém cultiva o trigo Pirana, o primeiro lançado pela Estação de Melhoramento de Plantas, porque entretanto foram obtidos outros melhores, alguns pela mesma Estação. Procurando num supermercado, comprei as uvas "seedless" (sem grainha) produzida no Alentejo, na herdade Vale da Rosa. Na embalagem não diz qual é a variedade mas no recibo das compras está indicado 'Moscatel'. O seu preço era de 3,49 €/kg. No mesmo local comprei também outra uva, 'Red Globe', proveniente do estrangeiro. Esta custou 1,99 €/kg. Da prova a que procedi - e friso já que tudo o que vou dizer é apenas a minha opinião pessoal - resultaram os seguintes comentários: A seedless é certamente uma boa uva mas, para além da vantagem de não ter grainha, não achei, em matéria de sabor, nada de especial. Embora o recibo lhe chame 'Moscatel', o gosto a moscatel é ainda menos que o pouco da 'D. Maria'. O seu sabor, para mim, é muito inferior ao da excelente polpa da 'D. Maria' e os bagos são bem mais pequenos. A 'Red Globe', com bagos esféricos maiores e polpa mais firme, também é certamente uma boa uva mas de sabor igualmente muito inferior ao da 'D. Maria'. Nestas condições e não sendo produtor nem tendo quaisquer funções ligadas ao sector, apenas posso emitir, como disse, uma opinião pessoal. Mas não vejo qualquer objecção à venda da 'D. Maria', como já houve quando ela aparecia abundantemente no mercado e mesmo para venda a granel. De nenhuma das variedades que encontrei se pode dizer que a suplanta e apenas quem considerar a ausência da grainha mais importante que as boas características de qualidade, especialmente uma polpa grande e um melhor sabor (que não é o meu caso e, suspeito, o de muita gente) deixaria de a comprar. Em relação ao preço, penso que até poderá ser vendida, em embalagens, a um valor inferior aos 3,49 €/kg. Em tempos cheguei a suspeitar duma campanha contra a 'D. Maria', possivelmente da responsabilidade dos importadores a quem essa competição prejudicava. E a habitual passividade de muitos agricultores era a razão da campanha não ser combatida. O mercado educa-se mostrando a excelência do produto. Em consequência do meu artigo, já me foi manifestada a mágoa de não encontrarem no mercado uma uva de tão alta qualidade. Pelo menos até alteração destes dados, foi reforçada a minha convicção de que há mercado para a 'D. Maria', pois continuo a considerar que ela é superior e ainda não foi suplantada.

Carta na TIME

2010-11-01T19:25:00.003Z

27 de Setembro de 2010

A uva D. Maria

2010-11-01T19:21:00.004Z

Publicado no Linhas de Elvas de 9 de Setembro de 2010

Uma grande parte da investigação agronómica não gera resultados de imediata utilização pelo agricultor. Muitos estudos de Genética, de Fisiologia, de Pedologia, de Estatística, etc. não conduzem directamente a resultados aplicáveis. Eles são necessários para outros que, esses sim, ajudam o agricultor a melhorar a economia da sua exploração. O mesmo se passa com a investigação médica, muita da qual não produz medicamentos novos nem melhores técnicas de curar ou prevenir doenças. Mas os resultados de mais directa aplicação, logo que obtidos, devem generalizar-se o mais cedo possível, para deles se obter o maior rendimento. E quando se contabilizam os resultados, a nível nacional, verifica-se que o investimento feito rendeu juros que os nossos economistas não acreditam que existam, mas são reais.

Um dos trabalhos da investigação realizada na Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, com grandes resultados directos na produção agrícola, foi a obtenção, pelos processos clássicos de cruzamentos e selecção, duma variedade de uva de mesa de enorme qualidade. Foi trabalho do meu infelizmente já falecido colega, Eng.º Agrónomo José Leão Ferreira de Almeida, que lhe deu o nome de sua mãe: D. Maria. É uma uva branca, de bagos muito grandes, muito doce. Certamente muitos a conhecem, embora lhe ignorem a origem.

Há uns anos era normal, nesta época, encontrá-la em grandes quantidades em todos os supermercados. Estranhamente, tenho reparado que se vai encontrando cada vez menos uvas D. Maria nos supermercados, embora ali se encontrem à venda outras, de muito inferior qualidade, provenientes do estrangeiro. Dada a excelência do produto, gostava de saber as causas desse desaparecimento. São os agricultores que se desleixaram e estão a produzir menos uvas D. Maria? São os comerciantes que, colaborando na destruição da agricultura portuguesa, não a querem adquirir? Lembro o caso, que ainda recentemente mais uma vez denunciei(1) dos rabanetes vindos da Holanda. Certamente há algo de errado, que urge corrigir, a menos que Portugal não queira, deliberadamente ou por enorme incapacidade, desenvolver a sua economia e prefira que a grande massa dos portugueses continue a ver a diminuição do seu poder de

compra, como tem sucedido nesta última meia dúzia de anos.

Associo este caso com algo que sucedeu, há tempos. com o mesmo produto. No Pingo Doce encontrei à venda "Passas de uva D. Maria". Como seria de esperar, eram magníficas, muito superiores a outras que se encontram à venda. Sobre isso publiquei um artigo(2) em que chamava a atenção para esse caso, que era mais um a mostrar as potencialidades da agricultura portuguesa. Acontece que, algum tempo depois, não mais encontrei à venda passas de uva D. Maria. Escrevi ao Pingo Doce a perguntar a causa desse desaparecimento. Não tive resposta. Foram os produtores dessas excelentes passas que deixaram de as produzir? Mais nenhum dos nossos agricultores se lembrou de fazer algo tão simples que é a secagem, utilizando a energia solar? Ou são as forças dos que tanto ganham com o atraso da nossa agricultura que impõem esse desaparecimento e os agricultores, passivamente, nada fazem? O que dizem a estes casos - e a tantos outros semelhantes - as nossas organizações de agricultores?

(1) Mota, M. - Mais rabanetes da Holanda. Linhas de Elvas de 26 de Agosto de 2010

(2) ---------- - Passas de uva D. Maria. Jornal de Oeiras de 21 de Novembro de 2006

Conceito de democracia

2010-11-01T19:20:00.002Z

Publicado no Público de 1 de Setembro de 2010

Permitam-me que responda a Vasco Pulido Valente (27-8-2010, "Quem se lembra, muito simplesmente, de perguntar: que erros se fizeram? Quem os fez? Quando? Com que consequências?") indo até um pouco mais longe. Em vez de apenas perguntar, tenho, nos sectores em que é minha obrigação ter alguma competência, identificado e denunciado vários erros (muitos deles, aliás, elementares), as suas consequências e quem os cometeu, indicando o que há a fazer para os corrigir. Sucedeu isso nos sectores da investigação científica, do ensino, especialmente do superior (incluindo Bolonha) e da agricultura. Nalguns casos aqui no "Público". Tem sido bradar no deserto. Vasco Pulido Valente, como a grande maioria dos portugueses, fala repetidamente na nossa "democracia". É espantoso, especialmente para quem viveu anos em Oxford, que não saiba que um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e onde meia dúzia de pessoa dizem a 8 milhões de eleitores em quem é que eles têm

"licença" de votar (e em lista por ordem fixa!) é ditadura em qualquer parte do mundo. Que bizarro conceito de "democracia" e das inerentes "eleições livres"!

Energias renováveis

2010-11-01T19:18:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 19 de Agosto de 2010

Há muito que me bato para que Portugal aproveite capazmente essa enorme riqueza potencial que possui que são as energias renováveis(1 a 7) e que só recentemente começou a aproveitar em escala significativa. Por esse facto, é sempre com prazer que vejo notícias de mais uma unidade a ser construída, como o que se relata no último número do "Linhas de Elvas". A importância é maior por se tratar duma unidade produtora de biogás, de que tão pouco ainda se aproveita em Portugal. Está indicado que esse biogás vai ser usado na produção de electricidade. Não sei até que ponto, nesta ou em futuras unidades, não poderão ser considerados outros fins, nomeadamente a queima directa, para aquecimento ou a sua utilização em motores de explosão. Lembro que num artigo recente (7) relato o caso dos autocarros da cidade sueca de Helsingborg, que são movidos a biogás produzido numa grande unidade.

Os aerogeradores, as células fotovoltaicas e a produção de biogás já dispõem hoje de tecnologia suficientemente desenvolvida, embora todas possam eventualmente admitir melhorias. Outras fontes potenciais de energia em que Portugal é rico exigirão investigação científica para serem aproveitadas em larga escala. Este será o caso, por exemplo, da energia das ondas e das marés. Com a sua extensa costa marítima, Portugal devia investir na investigação destas fontes pois, além do que poderia aproveitar da energia produzida, muito ganharia a vender para todo o mundo a tecnologia que fosse capaz de desenvolver.

(1) Mota, M. A agricultura é que há-de substituir o petróleo. Vida Rural Nº 128, Fevereiro de 1982

(2) -------- Carros podem ser movidos a estrume. Tempo de 31 de Dezembro de 1980

(3) -------- Carros movidos a estrume. Diário de Notícias de 20 de Maio de 2001

(4) -------- O gás do estrume. Vida Rural Nº 84, Março de 1980

(5) -------- A Europa, as Energias Renováveis e a Agricultura, Vida Rural, nº 1719, 2006

(6) -------- O Biogás. Jornal de Sintra de 2 de Novembro de 2007

e Notícias de Albufeira de 1 de Janeiro de 2008

(7) -------- Energias renováveis negligenciadas. Linhas de Elvas de 8 de Abril de 2010

Mudar o sistema eleitoral

2010-11-01T19:17:00.001Z

Publicado no SOL de 6 de Agosto de 2010

Concordo com José António Saraiva sobre a necessidade de mudar o sistema eleitoral (30-7-2010) mas quero apenas círculos uninominais. O círculo nacional só serve para garantir "emprego" a alguns políticos que, de outra forma, talvez não conseguissem ser eleitos. Duma proposta que já publiquei (INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147. 2002) respigo a alteração que proponho a dois principais Artigos da Constituição, de forma a haver em Portugal democracia e eleições livres:

Artigo 149º

Alterar para:

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º

1 - Alterar para:

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.

Rever a Constituição

2010-11-01T19:16:00.001Z

Publicado no "Linhas de Elvas" de 5 de Agosto de 2010

Há muito que considero necessário rever a Constituição porque ela é o maior obstáculo a que Portugal tenha democracia, o sistema em que os membros do Parlamento são eleitos livremente pelos cidadãos eleitores. Antes do 25 de Abril, embora se pudessem mandidatar e votar em quem quisessem, só eram eleitos quem alguém queria porque os resultados eram manipulados. Depois do 25 de Abril e até 1976, viveu-se em ditadura militar, pois o poder real residia no MFA. Aprovada a Constituição em 1976 continuámos a viver em ditadura - já não militar - pois os cidadãos, além de não se poderem candidatar a deputados, só têm "licença" de votar numa de meia dúzia de "lista" - com ordem fixa! - feitas ditatorialmente por meia dúzia de pessoas. E o

resultado é estarem na Assembleia da República, presumivelmente a representarem os 8 milhões de eleitores, pessoas que eles não puderam escolher livremente e com os belos resultados que todos sofremos. Foi anunciado que vão ser apresentadas propostas de revisão da Constituição, mas não tocam nesse ponto. Tendo os partidos esse poder ditatorial, não o desejam largar. E os

portugueses não quiseram fazer o que já sugeri(1) fazendo um grande partido com as pessoas que sabem o que é democracia e alterariam a Constituição. Essa alteração, aliás, é simples e, como já também sugeri(2), começava por alterar os artigos seguintes, dando-lhes nova redacção, como transcrevo:

Artigo 149º

Alterar para:

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos

por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?)

eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores,

por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º

1 - Alterar para:

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de

não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o

cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a

dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80

proponentes, que parece ser número aceitável.

2 – Suprimir

Artigo 153º

1 – Suprimir o texto que fica depois de “subsequentes”.

2 – Substituir por:

Não é permitida a suspensão do mandato de Deputado, salvo para exercício do cargo de membro do Governo e enquanto durarem essas funções.

2a - Em caso de cessação ou suspensão do mandato será feita nova eleição no círculo respectivo, seguindo-se os prazos e métodos das eleições gerais.

2b – Se a eleição for motivada por suspensão de mandato, por o deputado respectivo ter sido nomeado membro do Governo, o Deputado eleito para o substituir exercerá o cargo interinamente, embora mantendo todos os seus direitos, prerrogativas e obrigações. O seu mandato cessa quando cessarem aquelas funções do Deputado que foi substituir, se este quiser regressar à Assembleia da República.

2c – Os deputados eleitos segundo o nº 2 deste Artigo exercerão o cargo apenas até ao fim da legislatura.

(1) Mota, M. - Greves, Manifs ou Votos?, Linhas de Elvas de 4-9-2008 e Notícias de Albufeira de 1 de

Novembro de 2008

(2) Mota, M. - Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa, INUAF Studia, Ano 2, Nº

4, Pag. 135-147. 2002

Não aprendem

2010-11-01T19:14:00.001Z

Publicado no "Linhas de Elvas" de 29 de Julho de 2010

Eu não consigo compreender como é que pessoas, certamente inteligentes, persistem em fazer declarações erradas, em matéria elementar e até da sua especialidade. Já mais de uma vez tive de chamar a atenção para esse erro. Alguns dos nossos mais conhecidos economistas consideram que a única - repare-se, "a única" - forma de reduzir a nossa dívida é "exportando mais". No "Expresso" de 17-7-2010 o Prof. Daniel Bessa persiste em considerar apenas o aumento das exportações como a solução para reduzir ou atenuar o nosso défice. No "Público" de 19-7-2010 o Eng.º Mira Amaral considera "que, para Portugal, as exportações são a única salvação". É óbvio que exportar mais é importante e tudo o que se puder fazer nesse sentido é boa ajuda à nossa economia e às nossas finanças. Mas para isso é preciso que haja quem queira os nossos produtos. E não é a única forma de obter o mesmo efeito porque há outra e que só depende de nós: não ter de importar aquilo que temos obrigação de aqui produzir e, às vezes, melhor e mais barato. Não sei dizer o que se pode fazer na indústria e nas pescas, embora suspeite que se pode fazer bastante melhor. Recordo-me de algumas indústrias que penso que deram boa contribuição para a nossa economia e desapareceram, como a Sorefame, os Cabos de Ávila e outras. Há muitos anos assisti ao lançamento à água de navios para a nossa marinha de guerra, construídos no antigo Arsenal do Alfeite, onde é hoje a Avenida da Ribeira das Naus. Temos uma Zona Económica Exclusiva muito maior do que a da Espanha e... compramos peixe aos espanhóis! Mas se, em vez de destruírem a agricultura, como têm andado a fazer vários governos e com acrescida intensidade aquele que terminou há quase um ano, fizessem o que, ao longo dos anos, venho preconizando, não teríamos de importar os muitos milhões de euros de produtos agrícolas que vergonhosamente abundam nos nossos mercados. A nossa situação económica e financeira seria bem outra e não estaríamos na cauda da Europa. Termino como comecei: não consigo compreender.

A PT e a Telefónica

2010-11-01T19:10:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 8 de Julho de 2010

Eu não sou especialista de economia nem de finanças embora, como engenheiro agrónomo, não possa ser totalmente leigo nessas matérias. Mas o que se passa em relação ao desejo de compra duma parte duma empresa no Brasil detida pela PT pela sua congénere espanhola, a Telefónica, basta o senso comum para, pelo menos, levantar algumas questões.

Embora alguns economistas portugueses tentem desvalorizar, com pretextos que não colhem, a ida para o estrangeiro do comando de empresas portuguesas, a verdade é que os governos de outros países - e já ouvimos isso na televisão - põem todos os obstáculos possíveis à compra das suas empresas por estrangeiros.

Ouvimos a alguns dizerem que o preço oferecido pela Telefónica (mais de 7 mil milhões de euros) era uma "proposta irrecusável" porque o valor real é muito inferior. Mesmo que não seja verdade o que também já ouvi, que esse valor seria recuperado pelo comprador em três anos e daí para diante era tudo lucro, o senso comum leva a fazer algumas perguntas:

- Será a Telefónica tão estúpida para tão encarniçadamente querer comprar uma empresa pagando muito mais que o seu valor e, portanto, para perder dinheiro?

- Ou será que a Telefónica espera poder fazer muito melhor que a PT e, apesar de pagar um preço "tão exorbitante", vir a ganhar dinheiro?

- Se, em caso semelhante, a golden share fosse do governo da Alemanha, da França ou da Grã Bretanha seria contestada?

- Estarão os actuais accionistas da PT - muitos deles certamente bons especialistas de finanças - tão desesperadamente necessitados de dinheiro para, perante o desespero da Telefónica para comprar - desespero que certamente faz suspeitar que o preço oferecido esteja muito abaixo do real valor - mesmo assim quererem vender? Ou apenas se contentam com um lucro que parece bom, mas que, pelo tal suspeito desespero, talvez não seja?

Eu não sei responder a estas questões. Mas gostaria que alguém respondesse, com elementos credíveis.

A licenciatura

2010-07-02T18:18:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 1 de Julho de 2010

Há mais de meio século, a licenciatura era um grau académico concedido em diferentes faculdades a níveis de escolaridade universitária bastante diferentes. Situada a meio dos três graus tradicionais - bacharel, licenciado e doutor - nalgumas Faculdades era obtido ao fim de quatro anos de cadeiras. Nas Faculdades de Medicina o mesmo título de licenciado era obtido ao fim de seis anos de cadeiras e mais um para uma tese de licenciatura, esta posteriormente suprimida. Não me parece que fosse correcto usar o mesmo título para diferentes níveis de escolaridade.

A infeliz legislação de 1980, que pretendeu "modernizar" o ensino superior, apenas agravou os desequilíbrios anteriores. Aos tradicionais títulos de bacharel, licenciado e doutor, acrescentou mais um, de mestre, entre a licenciatura (qualquer que ela fosse) e o doutoramento. Para além desse "enxerto" do mestrado, nada se alterou nos cursos que existiam.

Em 1999, foi assinada por 29 países, entre os quais Portugal (depois de ter recusado praticamente o mesmo que eu que eu vinha propondo desde 1994^{1, 2}), a Declaração de Bolonha, propondo um esquema de três ciclos para os estudos universitários, com a duração de 3+2+2 anos. (Eu preferia 3+3+2). A Declaração de Bolonha não impõe nomes para os títulos obtidos ao fim de cada um desses ciclos e cada país é livre para as denominações. Eu tinha proposto a supressão do mestrado, ficando os três níveis com as designações de bacharel, licenciado e doutor, aliás correspondendo ao que existia antes de 1980 e é aproximadamente idêntico ao que nos Estados Unidos e na Inglaterra se designa por "bachelor", "master" e "doctor". Os que mandam no sistema preferiram suprimir o nome de bacharel, ficando os três níveis com as designações de licenciado, mestre e doutor.

Alguns escreveram que "Bolonha encurtou as licenciaturas", o que não é verdade. O que há que considerar - e assim é considerado internacionalmente - é que a licenciatura portuguesa pós Bolonha é apenas um bacharelato, não comparável, portanto, com as do antigamente, pelo menos aquelas que já exigiam, pelo menos, cinco anos de estudos universitários. De acordo com a Declaração de Bolonha e as designações portuguesas, o segundo ciclo, ocupando cinco anos de estudos, será o mestrado.

¹ - Mota, Miguel - Achegas para o novo estatuto da carreira docente universitária. Público de 2 de Julho de 1994

² - Mota, Miguel - A propósito da Escola Superior Agrária de Elvas, o Ensino Superior Agrícola. Linhas de Elvas de 5 de Maio de 1995

Direita dividida

2010-06-29T16:36:00.000Z

Publicado no Diário de Notícias de 29 de Junho de 2010

A chamada direita (DN de 28-6-2010), que não inclui o PS e o governo mais à direita de todos desde o 25 de Abril, anda completamente desorientada.

Cavaco Silva não cometeu os pretensos erros que alguns lhe atribuem, como o totalmente inútil e até prejudicial veto do diploma, para suplantar o qual a nossa pobre Constituição não exige os dois terços dos deputados, como seria num país normal. Se essa chamada direita não votar nele (que não tem sido a força de bloqueio que outros foram e manteve a isenção e verdades exigidas pelo cargo) já devia saber que vai continuar a mandar quem tanto já fez força a puxar pelo país para baixo. E não deve ser esquecido que isso já vinha sucedendo em grande antes da segunda metade de 2008, quando a crise internacional passou a ser desculpa para a continuação do afundamento de Portugal, que até já foi ultrapassado por Chipre e por Malta.

Miguel Mota

Nota - A negro o que foi suprimido pelo jornal. Em vez de "suplantar o qual" escreveram "cuja suplantação".

Vasco Pulido Valente e o veto presidencial

2010-06-25T20:00:00.001Z

Publicado no "Linhas de Elvas" de 24 de Junho de 2010

A excelente crónica de Vasco Pulido Valente (VPV) no "Público" de 13-6-2010 é uma das melhores análises que vi sobre as próximas eleições presidenciais. O caso é tanto mais de assinalar porque VPV não esconde os seus sentimentos anticavaquistas e no seu escrito (perante o que correctamente sente ser a perspectiva dum caso muito mais grave) algo os deixa transparecer. No entanto, como aliás em quase todos os escritos que tenho lido, falta ali referência a um ponto que penso seja a mais forte razão para o Presidente da República, depois de ter marcado bem a sua oposição àquele diploma, decidir promulgá-lo: a completa inutilidade de usar o seu direito de veto.

Já tratei do assunto no "Linhas de Elvas"⁽¹⁾mas, porque não vejo denúncia desse mal nas crónicas que tenho lido, peço licença para aqui transcrever o que então publiquei:

"Porque a nossa desgraçada Constituição, em vez de exigir que um veto presidencial só possa ser suplantado por uma maioria de dois terços de todos os deputados (como seria lógico e existe noutros países), contenta-se com a mesma maioria simples que o aprovou e essa mesma maioria simples voltaria a aprová-lo, obrigando o Presidente a promulgá-lo. Isto é, o veto não existe! Mais importante que economizar tempo inútil à AR essa, como o Presidente disse, é uma razão mais forte para não vetar o diploma. Se o Presidente vetasse o diploma, era obrigado a promulgá-lo na mesma e os que o votaram clamariam em altos brados a estrondosa vitória que tinham obtido sobre o Presidente. No futebol, ganhar moralmente não altera a classificação. Na política também não."

⁽¹⁾ Mota, M. - Um veto que não o é, Linhas de Elvas de 9 de Junho de 2010

Agricultura e Desenvolvimento Rural

2010-06-18T14:21:00.001Z

Publicado no “Linhas de Elvas” de 17 de Junho de 2010

No dia 26 de Maio de 2010 realizou-se no Auditório da Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, um encontro subordinado ao tema "Que Futuro para a Política de Desenvolvimento Rural", que ocupou o dia todo, das 9,30 horas até depois das 19 horas. Presidiu à abertura o Secretário de Estado das Florestas e ao encerramento o Ministro da Agricultura. Foi uma excelente reunião de trabalho, com pessoas de variadas formações e teve o grande mérito de mostrar que a actual equipa que preside aos destinos da agricultura é bem diferente da anterior, cuja actuação de deliberadas e vergonhosas destruições, principalmente no sector da investigação agronómica, causaram à ciência e à economia do país prejuízos fenomenais. Uma parte do estado desgraçado da nossa economia, das finanças, do desemprego, do défice, da balança comercial e da dívida⁽¹⁾ foi causada por essa destruição. Pena é que o estado lamentável das finanças - e da mentalidade de alguns sectores do governo - não permita ao actual ministro a velocidade de recuperação que ele mostra querer levar a cabo.

Numa intervenção que fiz durante os debates lembrei que, sendo a agricultura a actividade principal uma zona rural, o desenvolvimento dessa zona depende exclusivamente do desenvolvimento da agricultura, a actividade que nessa região é a principal fonte de criação de riqueza. Sem isso, o desenvolvimento rural só seria possível à custa de permanentes e avultadas injecções de dinheiro.

Lembrei mais - ou informei, já que essa verdade que considero elementar, parece ser desconhecida dos altos comandos do país, como se pode verificar pelo que tem sido a actuação dos nossos governantes - que o desenvolvimento da agricultura exige que o Ministério da Agricultura disponha duma investigação agronómica de alto nível e duma muito eficiente extensão agrícola, a designação que se dá hoje no mundo ao serviço que leva até aos agricultores os conhecimentos criados pela investigação e que permitirão ter uma agricultura cada vez mais eficiente e competitiva. E fiz votos para que, não só em Portugal, mas também na União Europeia, se invertam as políticas dos últimos tempos em relação à agricultura.

Quando se iniciou a CEE, ainda apenas com seis países, a Europa era deficiente em cerca de 50% de produtos alimentares. O caso era grave, não só sob o ponto de vista económico mas também da defesa, pois os povos são mais facilmente vencidos pela fome do que pelos canhões. Graças à acção dum ilustre agrónomo holandês, Sicco Mansholt, foi criada uma Política Agrícola Comum (PAC), para resolver essa deficiência. Para além duma política de preços, para ter efeitos imediatos (a CEE pagava alguns produtos agrícolas, como cereais, carnes e lacticínios a um preço um pouco acima do dos mercados mundiais e adquiria toda a produção), desenvolveu programas de investigação agronómica para melhorar a eficiência da agricultura europeia. Mesmo antes da adesão, Portugal recebeu algum desse dinheiro, que me permitiu adquirir um semeador e uma debulhadora para ensaios, para o Departamento de Genética, e alguns acessórios para o Laboratório de Microscopia Electrónica. Em anos mais recentes e graças a Comissários da Agricultura sem a capacidade necessária, a União Europeia foi diminuindo até as extinguir as verbas para a investigação agronómica, uma das causas do atraso da agricultura europeia em relação a outras como, por exemplo, a dos Estados Unidos. Assim, no final da minha intervenção, fiz votos para que imediatamente e também a partir de 2013, quando começará a segunda fase da PAC, a União Europeia compreenda o fabuloso investimento que é desenvolver a investigação agronómica.

⁽¹⁾Mota, M. - PIB, Défice, Inflação e Produtividade. Diário Económico de 24 de Janeiro de 2000

Um veto inútil

2010-06-18T14:19:00.001Z

Publicado no "Diário de Notícias" de 17 de Junho de 2010

A propósito da excelente e muito equilibrada carta do leitor Luiz Alberto (16-6-2010), gostaria de chamar a atenção para a incongruência da nossa Constituição que, em vez de exigir 2/3 do total dos deputados para suplantar um veto presidencial, apenas exige a maioria simples que aprovou o diploma e que, naturalmente, voltaria a aprová-lo, tornando qualquer veto completamente inútil.

Se o diploma tivesse sido vetado, os deputados que o aprovaram clamariam a estrondosa vitória que tinham obtido sobre o Presidente da República. O Presidente cortou-lhes essa vasa. No futebol, ganhar moralmente não altera a classificação. Na política também não.

Um veto que não o é

2010-06-10T22:20:00.000Z

Publicado no “Linhas de Elvas” de 9 de Junho de 2010

Na minha opinião, a não plebiscitada Constituição da República Portuguesa contém um certo número de contradições, aspectos fortemente antidemocráticos e alguns até caricatos. Os que a fizeram - e talvez porque tenham visto isso nalgumas outras - atribuíram ao Presidente da República o direito de vetar qualquer diploma que a Assembleia da República lhe apresente. Mas, ou porque nesta matéria não queriam dar-lhe poderes ditatoriais - que, absurdamente, lhe atribuíram noutros artigos - ou porque viram que isso acontece noutros países, como os Estados Unidos, incluíram uma cláusula que manda que o documento vetado volte a Assembleia da República, onde pode vir a ser aprovado, sendo então o Presidente da República obrigado a promulgá-lo.

"Esqueceram-se" - ou não perceberam - que para o veto possuir alguma validade, sem ser absolutamente ditatorial, deve ser acompanhado duma outra condição, que é a exigência do documento ser aprovado pelo menos por dois terços do total dos deputados (como sucede nos Estados Unidos), para poder suplantar o veto presidencial. Caricatamente, na nossa Constituição não há essa exigência e um documento vetado pode ser aprovado pela mesma maioria (que pode ser de apenas mais um voto) que anteriormente o aprovou. Isto é, o veto, realmente, não existe e o Presidente da República bem o assinalou na sua declaração ao país em 17-5-2010, mostrando que não valia a pena vetar um documento que, em tais condições, voltaria a ser aprovado por aqueles que antes o tinham votado. Ou seja, temos na Constituição um veto que, na realidade, não o é.

O que é ainda mais espantoso é ver a reacção de pessoas que tinham obrigação de ver claro, a declararem que ficaram muito desapontadas por o Presidente não vetar o diploma, mesmo sabendo, e como o Presidente declarou, que esse veto seria completamente inútil e apenas faria gastar mais algum tempo da Assembleia da República, com nova discussão e votação. O Presidente deixou bem claro que é absolutamente contra o que aquele diploma define e que não o vetou pela total inutilidade desse veto. Se a nossa Constituição tivesse lógica e o diploma vetado só pudesse ser aprovado por uma maioria de dois terços, é óbvio que valeria a pena vetá-lo. Um veto nas actuais condições só serviria para os deputados que produziram e aprovaram o diploma clamarem a grande vitória que tinham obtido contra o Presidente. O Presidente cortou-lhes essa vasa. Na televisão vimos e ouvimos alguns dos tais desapontados a dizerem que, assim, já não vão votar no Prof. Cavaco Silva e nos jornais já veio que "a direita anda a procura de alternativa a Cavaco", algo que bem sabem que não encontram mas será uma grande ajuda ao bando de Argel.

O Alentejo, a água e a desertificação

2010-06-10T22:17:00.000Z

Publicado no "Linhas de Elvas" de 13 de Maio de 2010

O artigo de Ventura Trindade no Linhas de Elvas de 22-4-2010 chama a atenção para alguns problemas do Alentejo e do Algarve, nomeadamente a água e a desertificação. São problemas importantes e confrange-me ver o que Portugal não tem feito, especialmente através do seu Ministério da Agricultura, para se defender de algo que é fundamental para a nossa economia e para o bem estar dos cidadãos.

Repetidamente tenho lembrado a urgente necessidade dum grande projecto de florestação da serra do Algarve. Porque ela afecta as duas vertentes desse longo conjunto de serras, os benefícios resultantes são directamente recebidos pelo Algarve e pelo Baixo Alentejo. E recordo sempre o meu colega Professor Eng.º Silvicultor Manuel Gomes Guerreiro, que também tratou intensamente esse problema e cujos escritos, de há mais de cinquenta anos, deviam ser lidos e aprendidos.

Também tenho insistido na importância de duas técnicas agrícolas de particular interesse para o Alentejo, as rotações das culturas - que até podem tornar mais rentável a cultura dos cereais, incluindo o trigo - e a drenagem das terras, esta ainda, mais uma vez, no Linhas de Elvas de 18-3-2010. As rotações de culturas, com inclusão de mais leguminosas (importantes para o enriquecimento dos solos) exigem investigação muito mais ampla do que tem sido feito. Recordo o trabalho realizado há mais de cinquenta anos na Estação de Melhoramento de Plantas, aqui em Elvas, pelo meu colega José de Almeida Alves. Embora em escala reduzida, esse trabalho mostrava resultados espectaculares, da maior importância para a agricultura, bem patentes em alguns talhões de ensaio, na Herdade da Gramicha, onde a Estação tinha o trabalho de melhoramento de forragens. Infelizmente, essa investigação não teve a continuidade que devia ter. A investigação agronómica, que teve um excelente impulso nas décadas de 1930, 1940 e ainda algo na de 1950, com dirigentes de bom nível, em que avultava o nome desse grande agrónomo que foi o Professor António Câmara e alguns dos seus colaboradores, tem desde então sofrido graves deficiências de comando, especialmente aos mais altos níveis, que atingiram aspectos de calamidade com o Ministro da Agricultura que há meses deixou de o ser. Ao longo dos anos e com mais intensidade - e sempre em crescendo - nas últimas duas décadas, os erros de comando na investigação agronómica não só entravaram muito trabalho que podia ser feito, como (deliberadamente?) causaram a destruição de muita investigação, alguma em fase final. Sofri, enquanto estava ao serviço, muita dessa destruição, incluindo trabalho que nesta altura já muito teria dado à economia portuguesa. O que hoje ainda resta é, em quantidade e qualidade, uma sombra do que já foi. Elvas certamente compreende o que aqui existia dantes - e tanto deu à agricultura alentejana, desde os tempos do trigo Pirana e do Grão da Gramicha - e o que há hoje. Ou o Ministério da Agricultura inverte urgentemente a política que tem sido seguida (como referi em anterior artigo) ou Portugal vai continuar ainda mais a afundar-se e o Alentejo poderá vir a sofrer a desertificação de que tanto se fala e tão pouco se faz.

Financiamento

2010-06-10T22:15:00.001Z

Publicado no Diário de Notícias de 8 de Maio de 2010

A propósito das famigeradas agências de "rating", continuo a não compreender - e ainda não houve uma alma caridosa que me explicasse - porque é que o governo se vai financiar ao estrangeiro, a pagar juros de 5% ou mais. Se pagar 3% aos Certificados de Aforro, tem todo o dinheiro de que necessita, economiza um dinheirão e os juros, em vez de serem deitados pela janela fora, são lançados na economia nacional, onde podem ser muito úteis.

Democracia

2010-06-10T22:09:00.001Z

Publicado

Publicado na " NS Notícias Sábado" em 8 de Maio de 2010

O meu primeiro comentário a "A qualidade da democracia" (NS' de 24 de Abril) é: Dizem-lhes que "isto" é "democracia" e eles acreditam! Santa ingenuidade!

Eu, sinceramente, não compreendo o conceito que os portugueses têm de democracia. Sendo o sistema em que o poder reside no povo - os cidadãos - e não com qualquer personalidade ou clique a impor-lhe as regras, a primeira condição é que cada um possa escolher livremente a pessoa em quem delega esse poder, pelo voto, pois, não sendo viável fazer um referendo para cada decisão a tomar, torna-se necessário eleger um reduzido número de pessoas para executarem as tarefas de legislar e governar.

Paralelamente, está o direito de se candidatar a ser uma dessas pessoas, embora, para evitar um exageradíssimo número de candidatos em quem ninguém votaria, se exija que a candidatura venha apoiada por um certo número de eleitores. Com base nestas premissas - que me faziam não gostar do regime anterior porque, embora as pessoas se pudessem candidatar a deputados, as contas eram depois manipuladas e só era eleito quem alguém desejava - como é possível chamar a "isto" democracia? Um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e toda "liberdade" que têm é a de escolher uma de meia dúzia de listas - com ordem fixa! - feitas tão ditatorialmente como antigamente por meia dúzia de pessoas, é ditadura em qualquer parte do mundo que raciocine e tenha a noção de que, em democracia, o poder reside nos cidadãos. E, neste caso, trata-se duma ditadura partidocrática, para a qual cunhei o nome de "partidismo", para estar de acordo com os outros "ismos" políticos. Não sendo jurista, mas sabendo o que quero para o meu país, já publiquei, numa revista universitária uma "Proposta de Alterações à Constituição, de que respigo o que há a modificar em dois artigos:

Artigo 149º

Alterar para:

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um

conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?)

eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores,

por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º

Alterar para:

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não

menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

Miguel Mota

Nota - A negro o que foi cortado pela revista e substituído por (...)

Com os meus cumprimentos.

Miguel MotaConceito de Democracia

O meu primeiro comentário a "A qualidade da democracia" é: Dizem-lhes que "isto" é

"democracia" e eles acreditam! Santa ingenuidade!

Eu, sinceramente, não compreendo o conceito que os portugueses têm de democracia.

Sendo o sistema em que o poder reside no povo - os cidadãos - e não com qualquer

personalidade ou clique a impor-lhe as regras, a primeira condição é que cada um possa

escolher livremente a pessoa em quem delega esse poder, pelo voto, pois, não sendo

viável fazer um referendo para cada decisão a tomar, torna-se necessário eleger um

reduzido número de pessoas para executarem as tarefas de legislar e governar.

Paralelamente, está o direito de se candidatar a ser uma dessas pessoas, embora, para

evitar um exageradíssimo número de candidatos em quem ninguém votaria, se exija que

a candidatura venha apoiada por um certo número de eleitores. Com base nestas

premissas - que me faziam não gostar do regime anterior porque, embora as pessoas se

pudessem candidatar a deputados, as contas eram depois manipuladas e só era eleito

quem alguém desejava - como é possível chamar a "isto" democracia? Um sistema em

que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e toda "liberdade" que têm é a de

escolher uma de meia dúzia de listas - com ordem fixa! - feitas tão ditatorialmente como

antigamente por meia dúzia de pessoas, é ditadura em qualquer parte do mundo que

raciocine e tenha a noção de que, em democracia, o poder reside nos cidadãos. E, neste

caso, trata-se duma ditadura partidocrática, para a qual cunhei o nome de "partidismo",

para estar de acordo com os outros "ismos" políticos. Não sendo jurista, mas sabendo o

que quero para o meu país, já publiquei, numa revista universitária uma "Proposta de

Alterações à Constituição, de que respigo o que há a modificar em dois artigos:

Artigo 149º

Alterar para:

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um

conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?)

eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores,

por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º

Alterar para:

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não

menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de

Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por

cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes,

que parece ser número aceitável.

Com os meus cumprimentos.

Miguel Mota

Energias renováveis negligenciadas

2010-06-10T22:00:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 8 de Abril de 2010

Portugal está hoje melhor do que há quase trinta anos, quando publiquei um artigo a chamar a atenção para o que o país devia fazer no sentido de reduzir os elevadíssimos custos da importação de combustíveis⁽¹⁾. Além da energia hídrica, que já nessa altura era algo utilizada, o que se incrementou em tempos recentes foram principalmente a energia eólica e as células fotovoltaicas. (Há suspeitas de os consumidores estarem a pagar electricidade cara para que alguns tenham lucros chorudos e até tentarem travar outros aproveitamentos, mas isso é outro problema). No entanto, continuam a ser negligenciados ou muito pouco desenvolvidos alguns aproveitamentos que podem fazer diferença significativa. Para além dum melhor aproveitamento dos óleos de fritar, que julgo ser ainda uma pequena fracção do total, gostaria de chamar a atenção para dois casos em que poderemos fazer muito melhor do que actualmente.

Tem havido referências a fornos solares muito simples, até de construção caseira, destinados a cozinhar alimentos usando simplesmente o calor do sol. Apesar disso, não há uso generalizado nem são evidentes esforços da parte dos governantes ou das indústrias privadas para a sua divulgação. É um caso que bem pode ser tratado nas escolas, fazendo parte dos trabalhos manuais, como já vi notícia até na televisão, mas que não creio estar generalizado. De construção caseira ou por produção industrial, simples e barata, poderiam aproveitar o sol em quintais e varandas, poupando gás ou electricidade. Talvez os vendedores de combustíveis não gostem mas a economia nacional e a de muitas famílias agradecem.

Um outro aproveitamento é o do biogás, também chamado gás dos pântanos ou gás do estrume. É principalmente constituído por metano, um gás de fórmula simples, CH₄(cada molécula composta por um átomo de carbono e quatro átomos de hidrogénio), obtido a partir da fermentação de resíduos orgânicos, incluindo esgotos. Pode ser produzido em pequenas unidades, particularmente nas zonas rurais, ou em grandes instalações e é usado directamente, por queima, para aquecimento, ou em motores de explosão, incluindo geradores de electricidade. Comprimido, em garrafas com as usadas para o gás butano, pode ser usado em veículos automóveis. Os autocarros do transporte público na cidade de Helsingborg, na Suécia, utilizam o biogás produzido numa grande unidade. O líquido sobrante é levado para os campos por pipeline e utilizado pela agricultura, como um óptimo fertilizante.

A produção do biogás tem ainda o bom resultado de combate à poluição, algo particularmente importante em zonas como aquelas em que há grande concentração de explorações de suínos. Incrementando a utilização destes casos simples, Portugal pode dispensar uma grande parte da actual importação de combustíveis fósseis.

(1) Mota, M. A agricultura é que há-de substituir o petróleo. Vida Rural Nº 128, Fevereiro de 1982

Certificados de aforro

2010-06-10T21:59:00.000Z

Publicado no Global notícias de 25 de Março de 2010

Se, em vez de "continuar a depender dos credores" estrangeiros, a quem paga juros de mais de 4%, o Ministro das Finanças remunerasse os Certificados de Aforro com 3%, economizaria muito dinheiro, não estaria dependente desses credores e, em vez de deitar os juros pela janela fora, eles ficariam na economia portuguesa. Talvez alguns não gostassem desta poupança... e assim vai indo Portugal!

O montado português

2010-06-10T21:56:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 25 de Março de 2010

Há várias dezenas de anos, um grande agricultor português, o comendador João Lopes Fernandes, pretendendo melhorar a sua agricultura, fez apelo a dois grandes agrónomos portugueses, o Prof. Joaquim Vieira Natividade e o Eng.º António Sardinha de Oliveira. Um dos sectores a que foi dada particular importância foi a subericultura e foi instalado um montado com as melhores normas conhecidas. Como símbolo, foi plantado um sobreiro junto à casa do agricultor.

Passaram os anos e os seus descendentes, actuais dirigentes da Fundação João Lopes Fernandes, resolveram mandar gravar um vídeo sobre a obra desse grande agricultor. Nesse vídeo há depoimentos de várias pessoas, entre as quais tiveram a gentileza de me incluir. Não conheci o Comendador João Lopes Fernandes, mas era amigo dos meus colegas Natividade e Sardinha de Oliveira, dois agrónomos a quem o país muito deve.

O vídeo tem como título "Três Homens e um Sobreiro", este último hoje uma imponente árvore, acompanhada duma lápide descritiva do acontecimento. Algumas cenas do vídeo mostram aspectos do montado estabelecido sob a direcção daqueles dois ilustres técnicos. Que diferença em relação à enorme maioria dos montados que vemos em Portugal! Árvores bem alinhadas e com o espaçamento certo. Cada uma com um tronco direito e alto, só então ramificado, ainda jovens (para a normal longevidade do sobreiro) mas já a darem longas e perfeitas pranchas de cortiça. Valia a pena que alguém medisse a produtividade de cada hectare daquele montado e a comparasse com a dum hectare de qualidade média, com árvores mais ou menos irregularmente implantadas, muitas delas de tronco tortuoso, ramificado a baixa altura e dando certamente menos e pior cortiça. Aqueles - muitos - que falam constantemente na falta de competitividade da nossa agricultura, como se ela fosse uma fatalidade que nos caiu do céu e não apenas de ministros incompetentes e, diga-se de passagem, também um tanto da inércia e falta de iniciativa de muitos agricultores, têm naquele montado - e em alguns raros outros casos - a prova do que podia ser a nossa agricultura e, portanto, a nossa economia. Economia que os nossos governos desde Guterres julgam que é só comércio e indústria, como se vê pelo nome errado que dão ao ministro dessa pasta.

Governo sombra

2010-06-10T21:55:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 1 de Abril de 2010

A TSF Rádio tem um programa, aos sábados, em que uns senhores funcionam de governo sombra. Não é um programa tão bom como o Fórum, de 2ª a 6ª (que dá a oportunidade de ouvir a opinião de muitas pessoas sobre as mais variadas matérias) mas de vez em quando lá se ouvem algumas verdades. (Era escusada a risota constante, mesmo quando não há piada nenhuma. Talvez tivesse mais graça se tudo fosse dito com o ar sério dum governo sombra).

Em 6 de Março de 2010 foram ditas algumas verdades, numa correcta análise da situação, em que os portugueses deviam meditar. Foi dito que o chefe de cada partido é escolhido pelos seus filiados. (Lembro que os filiados dos partidos são uma fracção muito pequena do total dos eleitores). Assim, os filiados do PS e os do PSD, ao elegerem os respectivos chefes, estão - nas condições actuais desta pseudo-democracia - a escolher um dos dois únicos possíveis candidatos a Primeiro Ministro. Quando há eleições gerais para eleger os deputados à Assembleia da República, mas também o Primeiro Ministro, os 8 milhões de eleitores, como foi dito neste governo sombra, só têm possibilidade de escolher uma dessas duas pessoas, como se referiu escolhidas por uma minoria de cidadãos. Não o declararam expressamente no programa mas deixaram entender o que tem de ridículo chamar ao sistema "democracia" e dizer que os portugueses têm "eleições livres".

Recentemente tive que chamar a atenção duma pessoa que dizia - como a maioria dos portugueses! - que "Sócrates foi eleito democraticamente", que ele foi eleito porque os 8 milhões de portugueses só tinham a possibilidade de escolher entre ele e Manuela Ferreira Leite. E muitos que tinham jurado nunca mais votar em Sócrates - que, em cinco anos, tanto afundou o país e lhes reduziu o nível de vida como nunca tinha sucedido - foram obrigados a votar nele porque, declararam, tiveram medo que Manuela Ferreira Leite, que já esteve no governo, "fizesse ainda pior".

Se os portugueses que o desejassem pudessem candidatar-se a deputados; se as eleições fossem por círculos uninominais; se os partidos fossem proibidos de apresentar candidaturas e se limitassem a apoiar aquelas que entendessem, como nas eleições para o Presidente da República, as únicas democráticas em Portugal; se a eleição do Primeiro Ministro fosse nos moldes que já sugeri (1), então sim, teríamos um sistema democrático, porque as eleições seriam livres.

__________________________

(1) Mota, M. - A eleição do Primeiro Ministro. Jornal de Oeiras de 7-6-2005

As greves e os números

2010-06-10T21:20:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 11 de Março de 2010

Quando há uma greve contra o governo, ocorre sempre algo estranho em relação aos números da adesão, como sucedeu no dia 4 de Março de 2010. O governo declarou que a greve teve 14% de adesões e os sindicatos disseram que foi de 80%. Se a diferença fosse pequena, não tinha qualquer importância pois estaria, provavelmente, apenas em erro de contagem. Tal discrepância não pode ter essa causa e o pobre cidadão, que não tem forma de saber o número exacto, pensa que só pode ser uma de três hipóteses: ou os números do governo são verdadeiros e os sindicatos estão a mentir; ou os números dos sindicatos são verdadeiros e o governo está a mentir; ou ambos estão errados e os números são outros.
Se algum dos dois deu os números certos, é estranho que não tenha ido mais longe. Se o governo deu o número correcto, devia exigir dos sindicatos a lista nominal dos grevistas para além desse número, para lhes descontar o dia de ordenado que lhes pagou indevidamente. Se os sindicatos deram o número certo, deviam exigir do governo a lista nominal dos que o governo não considera grevistas, para exigirem ao governo o pagamento do seu dia de ordenado. Qual será a razão porque não vemos nenhum deles fazer essa exigência, que certamente envolve muitos milhares de euros?

Aviação Portuguesa

2010-03-05T09:25:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 4 de Março de 2010

Recentemente tive oportunidade de ver um livro, "Aviation. The early years" (Aviação. Os primeiros anos), de Peter Almond, um jornalista, filho dum oficial da RAF, que trabalhou para diversos jornais, principalmente em assuntos de aviação. O livro é editado por "The Hulton Getty, Picture Collection", que indica possuir cerca de 15 milhões de fotos de tempos antigos, e foi publicado na Alemanha em 1997. As fotos têm as legendas em inglês, alemão e francês.
O livro tem uma excelente colecção de fotos dos pioneiros da aviação, muitas delas certamente desconhecidas, mesmo de pessoas razoavelmente informadas sobre os primeiros tempos da aviação. É interessante ver tantas fotos desses tempos antigos. O livro seria magnífico se...
Este "se" é o facciosismo, infelizmente frequente, dos autores que fazem por ignorar um dos maiores feitos da aviação mundial, a I Travessia Aérea do Atlântico Sul, em 1922, por dois aviadores portugueses, Sacadura Cabral e Gago Coutinho. A falta é tanto mais vergonhosa porque o livro refere e mostra fotografias do voo de Lindberg, em 1927.
Não é de crer que nos 15 milhões de fotos da "Ulton Getty Picture Collection", tão rica de fotos da aviação, não haja abundante documentação do feito dos portugueses. Sem tirar mérito a Lindberg, a superioridade do feito de Sacadura Cabral e Gago Coutinho é evidente. Lindberg não fez propriamente navegação. Apenas utilizou a bússola e, saindo dos Estados Unidos e apontando a Leste, se o motor não parar, chega-se ao lado de cá. O voo dos portugueses foi cinco anos antes, numa época em que a evolução dos aviões era comparável ao que actualmente se passa com os computadores. Mas, principalmente, o que torna esse feito simultaneamente heróico e científico, é o facto de ter demonstrado, pela primeira vez, depois dum primeiro voo de ensaio, no ano anterior, de Lisboa à Ilha da Madeira, como era possível navegar pelo ar com a mesma precisão com que se navegava no mar, com instrumentos por eles inventados e que a aviação mundial posteriormente adoptou. A excelência do método foi magistralmente demonstrada nessa espantosa etapa de Cabo Verde aos Penedos de S. Pedro, pequenas ilhotas, a maior das quais tem uns 200 metros de comprimento, atingidos com a maior precisão ao fim de mais de 11 horas de voo sobre o mar.
Todo o mundo conhece o feito de Lindberg porque os americanos não cessam, desde a sua realização, de o apregoar e glorificar. O feito de Sacadura Cabral e Gago Coutinho, que na altura teve grande repercussão internacional (os dois aviadores até foram convidados a fazer uma conferência na Sorbonne, a famosa universidade de Paris), é desconhecido no mundo porque os portugueses e especialmente os seus dirigentes mostram uma enorme ignorância em relação à importância da Travessia e nada fazem para a divulgar. O cúmulo dessa ignorância foi demonstrado pelos responsáveis de Expo que, até sendo o tema os oceanos, ignoraram totalmente a mais fantástica oportunidade para mostrar ao mundo o que esses dois portugueses fizeram. Além do hidroavião Santa Cruz em lugar de grande destaque, deveria ter havido uma série de grandes painéis com fotos e o mapa do trajecto, vídeos com filmes da época, conferências por entidades qualificadas e reedição, com traduções em diferentes línguas, de muitas publicações, principalmente esse magnífico nº 254, de Dezembro de 1959, da “Revista do Ar” (do Aero Club de Portugal), um completíssimo relato.
Em tempos bem recentes, outra grande prova dessa ignorância foi a destruição do edifício da antiga Aviação Naval (de que foi fundador e seu primeiro Director o Comandante Sacadura Cabral) e até do guindaste então usado para tirar os hidroaviões da rampa, na Doca do Bom Sucesso, donde partiram os aviadores. Em vez dum local de peregrinação, que mostrasse aos visitantes, nacionais e estrangeiros, o que foi esse feito enorme... construíram ali um hotel!

Um prejuízo não avaliado

2010-02-25T20:39:00.000Z

Publicado no Linhas de Elvas de 25 de Fevereiro de 2010

Na avaliação de prejuízos, especialmente de perdas materiais, é fácil calcular o valor de casas ou de veículos que sofreram destruição. A perda de vidas humanas pode estar fora de tais cálculos porque para familiares e amigos o desaparecimento dum ente querido é irreparável. No entanto, especialmente quando há que pagar indemnizações, sempre se fazem alguns cálculos e se atribuem valores.

Uma perda que normalmente passa despercebida, mesmo quando não é consequência de desastre, mas apenas da chuva normal, é a erosão do solo. A recente catástrofe na Ilha da Madeira, com chuvas torrenciais absolutamente anormais, como não se verificavam há muitíssimos anos, além da muito lamentável perda de vidas e de avultadíssimos bens materiais de mais fácil avaliação, causou uma perda de enormíssimo valor, que passou despercebida e não vai aparecer nas estatísticas. Trata-se da quantidade astronómica de solo arável que foi arrastado para o mar, desfalcando a terra onde se cultivam as plantas, assim diminuindo a produção agrícola. O solo agrícola que foi arrastado naquelas pavorosas torrentes, parecendo chocolate, que tudo levavam na sua frente, bens e vidas, deve ter sido o equivalente a muitos hectares de bom solo fértil. Penso que não seria impossível fazer um cálculo aproximado, sabendo o total de água caído e medindo a quantidade de sedimentos num litro ou num metro cúbico de água das torrentes.

Se esse caso extremo é bastante evidente e de impossível controle, ele chama a atenção para a perda que se dá todos os invernos, apenas com a chuva normal e que nem sempre é combatida, talvez porque as pessoas não se apercebem da sua importância, embora ela seja real.

Quando o agricultor vê uma ribeira, após uma chuvada, com a água a parecer chocolate, deve não se esquecer que é o seu rico solo a ir-se embora. Recordo-me de, numa das minhas idas à Ilha da Madeira, avistar, do avião, já perto da aterragem, a grande mancha castanha que o mar apresentava a partir da foz duma das ribeiras. Por isso, é importante que se faça tudo o que for possível para evitar ou minimizar a erosão do solo. Uma das melhores formas, especialmente em zonas de montanha, é pela arborização, que muito ajuda a reter a água e a evitar o seu escorrimento superficial. Além do combate à erosão, as zonas altas bem arborizadas, retendo a água da chuva, também contribuem para o enriquecimento dos aquíferos nas zonas mais baixas. Tenho chamado a atenção para a importância da arborização da serra do Algarve, um rectângulo de aproximadamente 100 km de comprimento e 20 km de largura, que separa aquela província do Baixo Alentejo. Além da produção da floresta e do combate à erosão, aquela serra bem arborizada contribuiria para enriquecer os aquíferos da zona baixa, com alguns quilómetros de largura onde, nos anos secos, já à vezes chega a água do mar. A zona de Monchique, a única bem arborizada, mostra o que podia ser toda aquela serra.

Para combater a erosão é necessário evitar que a água da chuva escorra com velocidade, pois se escorrer lentamente não arrasta partículas do solo. Um bom sistema de drenagem e até a subsolagem, além de outras vantagens, evitam muito escorrimento superficial. Poderá haver necessidade de aplicar outros processos e recordo-me de ter assistido, na década de 1950, aos trabalhos realizados nas suas herdades pelo saudoso Engenheiro Agrónomo Sardinha de Oliveira, para combater a erosão. O Alentejo, que de vez em quando fala na desertificação, talvez devesse considerar, mais do que actualmente, essa destruição do solo agrícola.

Financiamento externo

2010-02-13T11:51:00.000Z

Publicado no "Linhas de Elvas" de 11 de Fevereiro de 2010

O governo e particularmente o Ministro das Finanças têm referido repetidas vezes que tudo o que der ao estrangeiro sinais de debilidade financeira prejudica enormemente o país porque lhe cobram mais elevados juros - por o empréstimo ter mais risco - quando se pretendem financiar no estrangeiro. Sabe-se que a dívida já é grande e, consequentemente, os portugueses têm de trabalhar muito para pagar juros altos. Alegou-se que foi para o país não ficar ainda mais mal visto e lhe agravarem os juros a pagar por empréstimos que os portugueses viram uma quantia astronómica do seu dinheiro, mais de 4 mil milhões de euros (mais de 2% do PIB!) ser entregue um banco "nacionalizado" (em verdadeiro socialismo ao contrário¹) que agora dizem que vai ser posto à venda, sabe-se lá por que miserável preço.

Em Portugal há bastante gente com dinheiro para investir. Por esse motivo os bancos estão constantemente a anunciar bons investimentos, embora muitas vezes os resultados do pobre investidor nem sempre concretizem as belas promessas. Logicamente, a pergunta que qualquer cidadão pode fazer é muito simples: porque é que o governo vai pedir dinheiro - caro - ao estrangeiro, em vez de se financiar em Portugal? Qual é a razão do estado pagar tão miseráveis juros pelos Certificados de Aforro (o que já me levou a chamar-lhes certificados de desaforo²), certamente muito menos do que paga ao estrangeiro, pois nenhum financeiro digno desse nome emprestaria dinheiro tão mal remunerado. Essa política financeira já levou muita gente a desfazer-se de tão pobre papel e os jornais anunciaram que, nos últimos tempos foram mais os que saíram do que os novos que entraram, o que mostra o erro de tal política. Seria bom que o governo explicasse porque é que se vai financiar ao estrangeiro, em vez de o fazer em Portugal. Em vez desses avultados juros serem entregues ao estrangeiro, não poderiam ficar em Portugal, o que algo ajudaria a nossa economia?

1 - Mota, M. Socialismo ao contrário, Linhas de Elvas de 6 de Novembro de 2008

2 - Mota, M. Certificados de desaforo, Jornal de Oeiras de 12 de Setembro de 2006

Privatização

2010-02-13T11:50:00.000Z

Publicado no "Diário de Notícias" de 26 de Janeiro de 2010

Embora não seja especialista de finanças, só compreendo a privatização do BPN se o comprador ressarcir a CGD dos 4.200 milhões de euros, mais os juros, que lá injectou (DN de 21-1-2010).

Se um privado compra um banco é porque certamente espera ganhar dinheiro com ele, considerando o preço que pagou na sua aquisição. Se a compra for por um preço muito inferior ao valor ali investido (com um enorme prejuízo para os cidadãos), não compreendo a venda. Nesse caso o mais lógico seria a integração do BPN (que ainda possui alguns valores) na CGD, que tem obrigação de fazer, pelo menos, tão bem como qualquer privado.

A bitola

2010-02-13T11:46:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 21 de Janeiro de 2010

Quando Portugal e a Espanha iniciaram a construção de caminhos de ferro, decidiram usar uma bitola (a distância entre carris) diferente da que era usada na Europa. A razão era para que, numa hipotética invasão da península Ibérica, os soldados não pudessem entrar por essa via. Talvez não fosse uma boa solução e certamente causou alguns transtornos ao longo de mais de um século.

Não sou engenheiro mecânico e por isso o que vou apresentar são essencialmente perguntas e não propostas de que não sei exactamente a viabilidade. Já tenho pensado se não será possível fazer uma alteração de toda a rede - mesmo que por fases, embora não muito lentamente - substituindo as "bogies" (as peças, na parte inferior das carruagens onde estão as rodas) em todas as carruagens de que ainda se espere longa vida e, ao mesmo tempo, também por fases, a substituição da distância entre os carris que, presumo (corrijam-me se estou errado) não será difícil nem exageradamente cara. (Será altura para corrigir a via para não continuar a aberração de termos o alfa pendular a fazer grande parte do seu percurso a velocidade muito inferior aquela para que foi construído.)

O problema da bitola surge agora novamente, agravado com o anúncio de que o TGV vai ter bitolas diferentes para o percurso Caia-Poceirão (bitola europeia) e Caia-Évora (bitola ibérica), algo que se me afigura estranho.

Quanto custa a Portugal e à Espanha a substituição das "bogies" e a correcção dos carris, se isso for viável? Esses custos devem ser muito inferiores aos da construção duma via totalmente nova e teriam a vantagem de ficarmos com um sistema uniforme e igual ao da Europa. A produção, em série, dum elevado número de "bogies", deveria baixar o seu custo. Quanto tempo levaria a estar completa a transformação? Acabariam os transtornos consequentes das duas bitolas e lembro que cada via nova para caminhos de ferro, tal como as auto-estradas, vai consumir uma apreciável área de solo que melhor seria aproveitado para a agricultura ou para urbanismo.

Monarquia e república

2010-01-16T16:49:00.001Z

Publicado no Linhas de Elvas de 14 de Janeiro de 2010

A diferença entre monarquia e república reside no facto de na primeira o chefe do estado se suceder por via hereditária (o filho sucede ao pai), enquanto na república é escolhido periodicamente pelos cidadãos. A monarquia foi o sistema mais usado em todo o mundo durante séculos mas, especialmente em tempos recentes variou muito, desde o monarca ter poderes absolutos, de vida ou de morte, sobre os seus súbditos, até aos casos em que é apenas um símbolo ou uma figura quase só decorativa.

Nos finais do século XIX e princípios do século XX, a situação de Portugal, embora com aspectos pontuais muito bons, não era, globalmente, das mais famosas. Para um determinado grupo de pessoas, todos os males eram devidos ao facto de a forma de governo ser a monarquia e desenvolveram esforços para impor, pelas armas, a república, o que conseguiram em 1910. Embora um ou outro ponto fosse melhorado, o descalabro foi-se acentuando de tal forma que, apenas 16 anos depois da implantação da república, o país se encontrava em bancarrota, com governos a durarem às vezes escassos meses, as finanças num estado miserável e o escudo a nada valer internacionalmente.

Ao contrário do que agora se conta aos mais novos, o movimento militar se 28 de Maio de 1926, entusiasticamente apoiado pela população, farta da vida a que os políticos a submetiam, iniciou a recuperação do país. Algum tempo depois a moeda portuguesa era uma das mais constantes do mundo - um bom sintoma de sanidade financeira - e assim se manteve durante décadas. As obras públicas que estavam em estado deplorável, começaram a ser corrigidas, com a construção de estradas, portos, escolas, hospitais, variados edifícios públicos, barragens (para produção de energia eléctrica, abastecimento de povoações e irrigar os campos), instalaram-se algumas indústrias, como a siderurgia e os cimentos, num curto período (décadas de 1930-1940) deu-se algum desenvolvimento à agricultura e florestaram-se milhares de hectares, etc. Mas o desenvolvimento económico foi modesto e politicamente havia restrições pelo que o sistema se podia considerar uma ditadura, embora moderada e sem a ferocidade do nazismo ou do comunismo.

Neste ano de 2010 vão ser celebrados os 100 anos da república e o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República é o Dr. Artur Santos Silva. De acordo com as suas afirmações (Diário de Notícias de 3-1-2010) teremos de concluir que na Suécia, na Noruega, na Dinamarca, na Holanda, na Bélgica, na Inglaterra e na Espanha (que são monarquias), não há "a afirmação da liberdade e da cidadania, o combate à pobreza e a celebração do Estado de direito". Em Portugal (que é uma república, com dois milhões de pobres, onde os cidadãos não se podem candidatar a deputados e onde meia dúzia de pessoas ditam a oito milhões de eleitores em quem é que eles têm "licença" de votar) é que há.

Não estou a defender a monarquia nem a atacar a república. Apenas gostaria que pessoas, presumivelmente com responsabilidades, não fizessem declarações que dão uma péssima ideia do que é a elite nacional.

Melhor alternativa

2010-01-10T16:39:00.000Z

Publicado no Público de 8 de Janeiro de 2010

O Prof. Daniel Bessa persiste no erro (para que já há tempos chamei a atenção)* quando diz "Não vejo outra solução que não seja aumentar o conteúdo tecnológico das exportações portuguesas" (Público de 4-1-2010).

Eu vejo. Como repetidamente tenho indicado,* muito mais fácil que exportar mais (que depende de outros quererem os nossos produtos)* é não ter de importar avultadas quantidades de produtos que aqui devemos ser capazes de produzir e às vezes de melhor qualidade e a mais baixo preço. É provável que haja outros sectores em que essa regra se aplica, mas um em que tenho a certeza que tal é evidente é a agricultura. Que Portugal importe bananas e mangas, compreende-se. Mas ter os nossos supermercados com quantidades astronómicas de batatas, cebolas, cenouras, alhos, alfaces, tomates, pimentos, feijão verde, melões, melancias, laranjas, limões, ameixas, pêssegos, nêsperas, maçãs, peras, uvas, morangos, etc. etc.* etc. vindos, à vezes de bem distantes terras é a consequência directa - e bem prejudicial! -* da destruição da agricultura (e, portanto, da economia) levada a cabo por vários ministros e com especial intensidade pelo que há pouco cessou funções. Uma agricultura eficiente como a que podíamos e devíamos ter, ainda exportaria mais do que actualmente.*

Miguel Mota, Oeiras

* Suprimido pelo jornal.