A FORMA DE PUNIR

Há tempos, já, era minha intenção escrever algo sobre um problema que considero grave para todo o País e que não via, sequer, ser abordado pela nossa comunicação social mais importante.
No "Linhas de Elvas" de 23 de Agosto de 1996 vejo esse assunto tratado na coluna de Maria José Rijo, com o título "Os reclusos - coitadinhos!". E porque era precisamente o que ali se diz que eu tencionava escrever, aqui venho para, em primeiro lugar, felicitar Maria José Rijo por apresentar - e de forma excelente - um problema da sociedade que, segundo parece, a "sociedade" ainda não tinha detectado.
Em segundo lugar porque um assunto destes, se não for martelado, insistentemente, em altos brados e apontando o dedo aos responsáveis, arrisca-se - como tenho visto suceder a tantos! - a cair no esquecimento e a nada se fazer para o corrigir.
"Quanto nos custa um preso?" é a frase com que Maria José Rijo termina a sua prosa.
Claro que ao Ministério da Justiça é fácil, se o quiser, responder a essa pergunta. Basta somar todos os ordenados do pessoal envolvido, desde o Director-Geral ao mais baixo funcionário, juntar-lhe as verbas de construção e manutenção das cadeias, mais a verba de funcionamento dos serviços (incluindo a alimentação dos presos) e dividir esse total pelo número de presos.
Deverá ser um valor realmente alto. Mas, talvez mais significativo, será dividir o total - quantos milhões de contos? - pelos dez milhões de habitantes, para saber quanto paga cada cidadão. E cada cidadão fará a conta ao total de membros da sua família e ficará, assim, a saber qual é a "punição" que lhe impõem, para punir os prevaricadores.
É óbvio que a solução que Maria José Rijo propõe é correcta: pôr os presos a trabalhar para pagarem - totalmente! - os encargos que a sociedade está a pagar pelos crimes que eles cometeram.
A comunicação social mostra-nos que as cadeias são autênticas "escolas de crime", além de tudo o mais que sucede - e não devia suceder, se quem manda no assunto funcionasse competentemente - que é a circulação de droga - e a consequente sida - e, até, pasme-se!, o comando de operações criminosas no exterior, como foi mostrado recentemente.
Eu considero que, para muitos prevaricadores, se devia insistir mais em multas ou coimas como alternativa à prisão. Mas, naturalmente, multas duríssimas que, além de um papel dissuasor, teriam a consequência positiva de grande entrada de dinheiro nos cofres do Estado. Poderá dizer-se que, então, os ricos ficavam à solta e só os pobres iam presos. Claro que para muitos crimes, a prisão seria obrigatória. E a multa devia ser proporcional ao delito e aos haveres do prevaricador. Um pobre diabo que furtou um pão para matar a fome à família não iria pagar o mesmo que o gerente ou o financeiro que se locupletaram com milhares ou milhões de contos.
Podem, provavelmente, encontrar-se outras soluções. Mas o fundamental é que a sociedade não continue a pagar - como está a pagar - um verdadeiro "castigo", talvez maior do que o mal que se pretende castigar.
E, para que o assunto não caia no esquecimento, é preciso que, de todos os lados, se oiça um clamor imenso, que obrigue os responsáveis a corrigir o seu tremendo erro.

Publicado no “Linhas de Elvas” de 27 de Novembro de 1996