Publicado no “Linhas de Elvas” em 19-7-2007:
Desde que se abriu “uma pequena janela democrática”(1) no sistema politico português e, para as autarquias, passou a ser possível “também” (devia ser “exclusivamente”) haver candidatos independentes dos partidos e apresentados com o apoio de um certo número de eleitores, as eleições intercalares para Lisboa constituíram a terceira derrota do partidismo (2, 3, 4).
O vencedor destas autárquicas foi um candidato apresentado por um partido (isto é, escolhido ditatorialmente pelo chefe desse partido). Mas o segundo lugar foi ganho por um independente, não apresentado por um partido, mas por eleitores e que ficou à frente do terceiro, apresentado por um partido. E em quarto lugar ficou uma candidata independente, que ficou à frente de oito candidatos apresentados por outros tantos partidos.
Devo lembrar que destes considerandos não se conclua que eu sou contra a existência de partidos políticos. O que sou é contra o facto deles serem órgãos de poder e até tão ditatorial que, por escolha dos seus chefes, dizem aos eleitores em quem é que eles têm “licença” de votar para, presumivelmente em seu nome, irem legislar e governar. Infelizmente, é esse sistema completamente ditatorial que vigora para a eleição dos deputados à Assembleia da República, o órgão legislativo máximo e donde emana o governo. Só teremos democracia em Portugal quando os candidatos a qualquer eleição sejam apresentados por um certo número de eleitores e a Constituição alterada nos molde que já propus(5) .
Os partidos devem ser organizações cívicas privadas, que apoiam os candidatos que entenderem, sempre que houver eleições, como sucede nas eleições para o Presidente da República, as únicas, em Portugal, que são realmente democráticas.
(1) Mota, Miguel - Uma pequena janela democrática, Linhas de Elvas de 6-10-2005
(2) ------------- A derrota do partidismo, Jornal de Oeiras de 1-11-2005
(3) ------------- A segunda derrota do partidismo, Jornal de Oeiras de 31-1-2006
(4) ------------- As duas derrotas do partidismo, Linhas de Elvas de 9-2-2006
(5) ------------- Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa, INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147. 2002
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