Os economistas da OCDE

Publicado no Linhas de Elvas de 21 de Outubro de 2010

A comunicação social informou que uns senhores da OCDE, certamente grandes

especialistas de economia e de finanças, declararam que há muito pouco onde cortar nas despesas do estado e, portanto, a única maneira de reduzir o enorme défice orçamental será através de cortes nos salários e aumento dos impostos. Uma tal conclusão leva-me a pensar se esses ilustres especialistas estariam bem informados sobre situação da economia e das finanças de Portugal ou se algo lhes foi ocultado, tal como a Grécia ocultou durante algum tempo a sua real situação financeira. Num dos jornais que li vi uma afirmação que lhes era atribuída e que, essa, já não depende de informação, pois é apenas uma opção política, que a mim se me afigura muito errada. Recomendavam que se aumentasse o IVA e se baixasse o IRS. Nos países que não querem aumentar as diferenças entre ricos e pobres, é uma norma de justiça social incidir mais sobre os impostos directos, como o IRS - em que quem leva para casa mais dinheiro paga uma percentagem mais alta e em que quem muito mais paga uma percentagem ainda mais alta - do que nos indirectos, como o IVA, em que todos, ricos e pobres, pagam a mesma percentagem de imposto. No primeiro caso estaremos a considerar políticas de esquerda - e tanto mais de esquerda quanto maior for a diferença de impostos entre ricos e pobres - e no segundo, preconizado pelos economistas da OCDE, serão políticas de direita. É, portanto, uma opção política. Em relação à situação de Portugal, esses senhores saberiam quanto é que pagam de imposto os contribuintes que trabalham por conta própria e que há uns anos, em lista originada no Ministério das Finanças, se viu que pagavam muito menos do que os que trabalhavam por conta de outrem com inferiores proventos? Que o governo deixa "prescrever" avultadas quantias de dívidas ao fisco? Que nos postos altos dos dirigentes (muitos deles com péssima actuação) se pagam salários, em Portugal, bem superiores aos dos seus equivalentes em países mais ricos? Que em muitos sectores do estado, incluindo as chamadas "empresas públicas", se continua a gastar muito dinheiro em despesas sumptuárias, como carros de alto preço e mordomias várias? Que se tem destruído muito do potencial produtivo da nação, especialmente na agricultura mas não só, daí resultando a importação de milhares de milhões de euros de produtos que aqui devíamos produzir, o que tem muito maus reflexos no PIB, no desemprego, na inflação, no défice orçamental e na balança comercial? Que ainda não há muito tempo um Ministro da Agricultura devolveu a Bruxelas muitos centos de milhões de euros que deviam ter entrado na agricultura e, portanto, na economia portuguesa? Que o estado gasta todos os anos avultadas quantias a comprar "pareceres"e "estudos" que em muitos casos não são usados e noutros eram tarefas que deviam ser efectuadas pelos seus funcionários? Todos estes casos são do domínio público. É provável que haja mais do mesmo género. Se conheciam estes casos que, repito, são do domínio público, já não podiam dizer que há pouco onde cortar nas despesas e tinham obrigação de indicar o que se deve fazer para aumentar a produção e a produtividade, assim aumentando as receitas, antes de ir degradar ainda mais o já baixo nível de vida da grande maioria dos portugueses.