O voto e o veto

Publicado no “Linhas de Elvas” de 30-12-2010

Alguns candidatos a Presidente da República, na sua ânsia de angariar votos, têm declarado que, se houver alguma lei com que não concordam, não hesitarão em a vetar. Pretendem, assim, dar aos eleitores a ideia de que imporão aos legisladores os princípios que defendem, mesmo que a Assembleia da República deseje o contrário.

Como, certamente, esses candidatos conhecem a Constituição, pode pensar-se que fazem por esquecê-la, ou que os eleitores a esqueçam. Essa afirmação teria validade se Portugal tivesse uma Constituição minimamente aceitável e, como sucede noutros países em que se preza o equilíbrio de poderes, um veto presidencial só pudesse ser suplantado por uma maioria de dois terços dos deputados em exercício. Como a nossa apenas exige uma maioria simples para obrigar o Presidente a promulgar um diploma vetado, seria preciso que os deputados mudassem de opinião para que os que o aprovaram inicialmente deixassem de o aprovar, algo muito improvável. O diploma voltaria ao Presidente aprovado pela mesma maioria simples e ele seria obrigado a promulgá-lo. E esses deputados não deixariam de apregoar a enorme vitória que tinham obtido sobre o presidente.

Há um outro grupo de pessoas que eu, por mais que o tente, não sou capaz de compreender. São pessoas de alta craveira intelectual, que certamente conhecem bem o mecanismo que descrevi. Mas, porque são católicos convictos e fervorosos praticantes, declaram que, "por princípio", o Presidente devia ter vetado o diploma dos casamentos dos homossexuais (mesmo sabendo que ele seria obrigado a promulgá-lo) e, por essas razões, não vão votar no Prof. Cavaco Silva nas próximas eleições.

Se essas pessoas aparecessem a apoiar um candidato com altas probabilidades de ganhar na primeira volta, eu compreendia. Assim, não compreendo. Alguns até declaram que Cavaco Silva é um bom candidato e esperam que ganhe. Em eleições não há certezas e já tem havido algumas surpresas. Qual será a sua posição se, com o seu "não voto" - e talvez o de muitos outros pois, como pessoas de alto nível intelectual, podem levar muitas outras a segui-los - fizerem com que haja segunda volta?

Permitam-me que, mais uma vez, lembre que, no futebol, ganhar moralmente não altera a classificação. Na política também não.