A licenciatura pós Bolonha

Publicado no Linhas de Elvas de 19 de Julho de 2012 Em 1994, depois de infrutíferas conversas com algumas entidades, publiquei no "Público" um artigo em que expunha a alteração que me parecia necessário fazer para corrigir a infeliz legislação de 1980 sobre o ensino superior. Essa legislação "enxertou" no nosso ensino superior mais um grau, o mestrado, e criou o ensino superior politécnico, para dar o grau de bacharel. No meu artigo propunha a extinção do mestrado e que todos os cursos superiores adoptassem o seguinte esquema: Grau de bacharel, 3 anos de cadeiras. Nos bacharelatos profissionais (um exemplo seriam os engenheiros técnicos) seria necessário um estágio de um ano. Grau de licenciado, 5 anos de cadeiras e uma tese de licenciatura, que devia ser possível fazer num ano. Total 6 anos. Grau de doutor, após a licenciatura, com ou sem mais cadeiras (assunto a debater), uma tese de doutoramento, a fazer em dois ou mais anos. (Mais pormenores, que não cabem neste artigo, podem ser encontrados no artigo que publiquei no "Ingenium", a revista da Ordem dos Engenheiros, em 2002). Não seriam criados mais politécnicos e os existentes deixavam de ser escolas independentes e passariam a ser pólos da universidade mais próxima ou com que tivessem mais afinidade. No ano seguinte, 1995, a propósito da criação da Escola Superior Agrária de Elvas, num artigo no "Linhas de Elvas", repeti e ampliei o que tinha publicado no ano anterior e até sugeri que, dada a variedade de sistemas existentes, Portugal propusesse à Europa um esquema deste género, para haver equivalência entre os países europeus. Nada sucedeu, nem mesmo quando, depois de lhe ter enviado os meus escritos, falei pessoalmente com o Ministro da Educação, que me disse que o que eu propunha não se podia fazer. Em 1999, após umas reunião de quatro países, na Sorbonne, no ano anterior, reuniram-se em Bolonha os ministros da Educação de 29 países (entre os quais o de Portugal) e produziram uma Declaração destinada a uniformizar os níveis dos graus do ensino superior, precisamente para haver equivalência entre todos. A Declaração de Bolonha veio dizer essencialmente o mesmo que eu tinha proposto cinco anos antes, embora, naturalmente, com mais pormenor. Uma diferença é que propõe um esquema de 3+2+2 anos enquanto eu preferia 3+3+2 anos. Apesar de ter assinado o documento, e já vão 13anos, Portugal levou muito tempo a implementá-lo e ainda não está totalmente. Entretanto, apareceram as mais disparatadas opiniões, entre elas a dizer que Bolonha tinha encurtado as licenciaturas, o que não é verdade, pois Bolonha apenas definiu três níveis que, aliás era o que havia em Portugal antes do erro dos mestrados e era o geral em muitos países, nomeadamente nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Cada país dá-lhes o nome que entender. Eu tinha proposto a supressão do mestrado, nome, aliás, sem qualquer tradição no ensino em Portugal, ficando os três níveis bacharel, licenciado e doutor. As luminárias que têm pontificado em Portugal resolvera suprimir o nome de bacharel e os cursos ficaram a chamar-se licenciado (3 anos), mestre (5 anos) e doutor (7 anos ou mais). Daqui resulta o facto da licenciatura pós Bolonha ser um bacharelato e assim considerado internacionalmente, não podendo confundir-se com as licenciaturas antigas, pelo menos as que exigiam cinco ou mais anos de estudos universitários. Os organismos que exigiam, para determinados cargos, uma licenciatura (pré-Bolonha), devem agora, a quem fez o curso segundo Bolonha, passar a exigir o mestrado. Também convém dizer que nos países mais coerentes - e lembro novamente os Estados Unidos e a Grã Bretanha, entre outros - só se chama "doutor" a quem é doutorado. O que se passa em Portugal é outro indicativo de subdesenvolvimento. Creio que foi o Dr. José Leite de Vasconcelos que, para haver distinção entre o doutorado e o licenciado, iniciou o sistema, que tem sido muito usado, de escrever Doutor (por extenso) para o doutorado e Dr. (abreviatura) para o licenciado. Eu costumava dizer, nessa ordem de ideias, que poderíamos usar dr. (com d pequeno) para o bacharel, o que pode ser agora aplicado aos licenciados pós-Bolonha.