As fundações

Publicado no Linhas de Elvas de 17 de Agosto de 2012 Era minha intenção escrever para o Linhas de Elvas um artigo sobre as fundações, com ideias que há muito defendo e que foram agora complementadas com os números que vieram recentemente a público. No Blogue Clube dos Pensadores, do Dr. Joaquim Jorge, em que há muito colaboro, apareceu um artigo do seu dono e fundador, exactamente sobre as fundações. Já depois da meia noite do dia 4 de Agosto (portanto já dia 5) enviei um "Comentário" que, poucos minutos depois, lá aparecia, com indicação de data e hora. Aqui transcrevo esse "Comentário", que tem uma parte do que tencionava escrever em artigo. Estas considerações pareceram-me necessárias porque, na noite do mesmo dia 5, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, nos seus comentários na televisão, apresentou pontos de vista muito semelhantes e eu podia ser acusado de apenas estar a repetir o que ele tinha dito. "As "fundações" que pertencem ao estado são, na realidade organismos estatais como quaisquer outros e eu não sei porque têm esse nome. (Haverá razões ocultas, para dar vantagens a alguém?). É o caso do Centro cultural de Belém, da Casa da Música no Porto, das universidades de Aveiro e do Porto, etc. Creio que apenas haverá que substituir o nome, a menos que as suas funções não sejam necessárias. As fundações privadas, independentemente do que fazem, seja ou não de interesse nacional, devem viver com os seus bens - doados por alguém, para a sua criação - e sem receberem dinheiro do estado. Não é necessário extingui-las, mas apenas deixar de lhes dar dinheiro que, em muitos casos, pelo menos, é convenientemente usado para pagar aos dirigentes e seus familiares. Se são de utilidade pública, o mais que se lhes deve dar é isenção de impostos (mas não aos seus dirigentes...). Se faziam trabalho necessário e, porque o estado deixou de lhes dar dinheiro, já não fazem, o estado, com esse dinheiro, executará essas acções. Não tem qualquer lógica o estado dizer que não tem dinheiro para os seus organismos congéneres e ele aparecer milagrosamente, para dar a tais 2 fundações. A Fundação Gulbenkian (FG) deu já ao país uma valiosíssima contribuição - foi para isso que o senhor Calouste Gulbenkian a concebeu - nos campos da caridade, arte, educação e ciência. Mas não tem lógica que o estado mantenha à míngua as suas instituições de investigação científica, dizendo que não tem dinheiro, e dê à FG avultadas quantias. Nem creio que estivesse no espírito do senhor Gulbenkian receber dinheiro do estado. E não vale a pena virem com a ladainha (mentirosa) de que o privado faz melhor que o estado. O estado só funciona mal quando nas suas instituições coloca dirigentes incompetentes ou desonestos (e alguns incompetentes e desonestos...) ou lhes corta os meios de trabalho... para dar esse dinheiro a privados. Alguns alegam que o estado tem regras que impedem que se trabalhe melhor. Então mudem as regras! Ao longo dos 46 anos em que trabalhei para o estado sofri esses dois males, que tanto destruíram grande parte dos resultados do que estava a realizar, como também sucedeu com colegas meus. E note-se que esses resultados, como os dos meus colegas, não eram para nosso benefício pessoal, mas para o país. As alterações de regras absurdas e prejudiciais que algumas vezes propus, ou foram ignoradas ou apenas apareceram anos mais tarde. É assim que se consegue fazer de Portugal um país pobrezinho."