Politécnicos

Publicado no Linhas de Elvas de 26 de Setembro de 2013 Depois de algumas conversas infrutíferas com entidades responsáveis do sector, publiquei em 1994 um artigo em que apresentei as linhas gerais das alterações que propunha para o ensino superior, para corrigir o que eu considerava errado na legislação de 1980. Esses erros, na minha opinião, tinham sido, principalmente, o “enxerto” dum quarto grau académico, o mestrado, entre a licenciatura e o doutoramento e a criação dos Institutos Politécnicos. Estes eram destinados, inicialmente, a formarem bacharéis – presumo que algo como os “Junior Colleges” dos Estados Unidos – um grau superior mas de limitado nível, para o desempenho de tarefas não muito exigentes. Por essa razão, a carreira dos seus docentes é também menos exigente que a carreira docente universitária (CDU). Mas em breve começaram a dar licenciaturas – com o mesmo valor das das universidades – a colaborar em mestrados e pretendiam dar doutoramentos. Os pontos essenciais da minha proposta eram a extinção dos mestrados, a padronização de todos os cursos superiores em 3 anos para o bacharelato, 5 anos de cadeiras e um ano para tese de licenciatura, para completar este grau, e 2 anos (ou o que fosse necessário) para o doutoramento. Propunha a extinção dos politécnicos como escolas separadas e a sua integração nas universidades mais próximas ou com que tivessem mais afinidades, constituindo polos dessas universidades. Em qualquer parte das universidades, na sede ou nos polos, em que houvesse infraestruturas e pessoal docente qualificado, se fariam todos os graus, bacharel, licenciado e doutor. Os docentes dos politécnicos que tivessem qualificações idênticas às de qualquer nível da CDU, passariam para ela. Os que tivessem qualificações entre duas categorias da CDU, manteriam a sua posição até fazerem provas para passar para o grau mais alto. No ano seguinte (1995) publiquei no Linhas de Elvas um outro escrito em que pormenorizei um pouco mais o esquema e sugeri que o governo, considerando as discrepâncias existentes na Europa sobre graus do ensino superior, propusesse uma uniformização de graus segundo o esquema apresentado. Tudo foi ignorado. Em 1998 reuniram-se na Sorbonne os Ministros da Educação da França, da Alemanha, da Inglaterra e da Itália, visando uma certa uniformização dos diplomas europeus, tendo produzido uma Declaração. No ano seguinte (1999) reuniram-se em Bolonha os Ministros da Educação de 29 países europeus (entre os quais o de Portugal e incluindo, portanto, alguns não membros da União Europeia) e produziram uma Declaração em que continuavam e aprofundavam os temas da Declaração da Sorbonne. O esquema aprovado na Declaração de Bolonha difere do que eu propus apenas num ponto. Em vez de 3+3+2 anos, indica 3+2+2 anos. Não me parece tão bom, mas aceito. Apesar de ter assinado a Declaração de Bolonha, Portugal tardou muito a implementá-la (e ainda não está totalmente) e resolveu suprimir o título de bacharel e designar os três níveis de licenciado, mestre e doutor. É claro que a licenciatura pós-Bolonha é internacionalmente um bacharelato (não comparável com as anteriores) e o mestrado é hoje equivalente às antigas licenciaturas, pelo menos em relação às que exigiam 5 ou mais anos de estudos superiores. Anunciou-se que os politécnicos queriam passar a chamar-se Universidades de Ciências Aplicadas. Não concordo. Sou da opinião, creio que de Pasteur, que dizia que não há ciência pura e ciência aplicada, mas sim ciência e aplicações da ciência. Essa designação é provavelmente derivada da ideia, que considero errada, embora a veja apresentada por muitas pessoas, de que o ensino é essencialmente prático nos politécnicos e essencialmente teórico nas universidades. Sei que este tema é muito polémico, mas o simples facto duma licenciatura ter exactamente o mesmo valor, quer seja duma universidade ou dum politécnico, parece-me suficiente para a destruir. Mas se passasse a haver universidades “de ciências aplicadas” isso sugeria que as outras são só teóricas. Um médico faria operações à apendicite teóricas, um engenheiro civil construiria estradas e casas teóricas, etc. Parece-me a minha proposta mais válida e acabava o estigma do politécnico ser considerado um ensino de segunda categoria. Quando um polo (antigo politécnico) tiver desenvolvimento suficiente para constituir uma nova universidade digna desse nome, ela será criada, separando-se aquela de que era uma parte.