A razão dos 16

Publicado no Público de 4 de Junho de 2014 Vasco Pulido Valente, a propósito dos 16 partidos candidatos às eleições para o Parlamento Europeu, escreveu no Público de 23-5-2014: “Mas não percebo as criaturas que inventaram um partido ou se penduraram num partido desconhecido, pelo prazer de comunicar à pátria uma qualquer absurda maneira de a salvar.” Eu penso que posso explicar. No sistema político que nos rege, os cidadãos não se podem candidatar a deputados (um direito inerente ao conceito de democracia) e, quando vão votar, têm apenas a grande liberdade de escolher uma entre várias listas, com ordem fixa, de candidatos “nomeados” como tal pelas chefias dos partidos. (São características de uma ditadura a que a quase totalidade dos portugueses chama “democracia”). Portanto, se alguns quiseram ser candidatos, tiveram de formar um partido ou pendurar-se num partido que os aceitou. A confirmar esta suposição está o que já me foi dito por mais de uma pessoa, quando me queixo de, mesmo que o desejasse, não poder candidatar-me a deputado. A resposta que recebo é: “faça um partido; só são necessárias 5.000 assinaturas”. Os portugueses consideram o sistema vigente como sendo “eleições livres”. Eu não. Lembro que têm um exemplo do que são eleições livres (o principal do conceito de democracia) na eleição do Presidente da República: candidata-se quem o deseja. A apresentação de um certo número de eleitores apoiantes justifica-se, para evitar um elevadíssimo número de candidatos em quem quase ninguém votaria. Os partidos limitam-se a apoiar o candidato que desejam, mas não têm esse poder (exclusivo, para a Assembleia da República) de “nomear” candidatos. Era esse sistema que eu gostaria que existisse para todas as eleições. Para as autarquias há apenas o que eu considero “uma pequena janela democrática”. Termino dizendo que nunca fiz tenção de me candidatar a deputado. Mas não tolero não ter esse direito.