Publicado na “Vida Rural” de Julho de 2003:
Tocando em praticamente todos os aspectos da actividade agrícola, podemos considerar a colecção da “Vida Rural” como um excelente “Tratado de Agricultura”. Nela encontramos vastos ensinamentos sobre a prática dessa actividade, mas também artigos de debate de problemas desse importante sector da economia.
Com periodicidade muito irregular, dependendo da oportunidade e da disponibilidade, foram bastantes os artigos com que, ao longo dos anos, dei a minha modesta colaboração. Talvez possa ter interesse referir alguns deles e tecer-lhes comentários até porque, devido à enorme estagnação em que tem vivido a agricultura portuguesa, onde apenas se encontram alguns escassos e pequenos lampejos de melhoria, muito do que foi escrito há 10, há 20 ou há 40 anos, continua perfeitamente actual.
Vou começar precisamente por referir um artigo relativamente recente, publicado em 1999, com o título “Investigação Agronómica e Extensão Agrícola, as bases fundamentais do Desenvolvimento Rural” que, aliás, tinha sido uma comunicação apresentada ao Seminário Internacional “Desenvolvimento Rural: Desafios e Utopia”, em Lisboa, em Abril de 1999.
Comecei por chamar a atenção para o facto de que o que caracteriza uma zona como “rural” é o facto de a actividade ali dominante ser a agricultura. Portanto, se se deseja promover o “desenvolvimento rural”, o que há a fazer é desenvolver a agricultura. Sem isso não há hipótese de conseguir desenvolvimento rural, pois todas as outras actividades periféricas resultam inúteis se a principal fonte de rendimento permanecer estagnada. Parece que tem sido muito difícil, aos responsáveis, não só em Portugal, mas também na União Europeia, compreender esta simples verdade.
Nesse artigo mostrei que não há possibilidade de desenvolver a agricultura se o Ministério da Agricultura não tiver um excelente serviço de Investigação Agronómica (que constantemente descubra a forma de agricultar melhor) e um amplo e eficiente serviço de Extensão Agrícola, que seja o veículo de conhecimentos – os que já existem e os que vão sendo criados pela Investigação Agronómica – até ao agricultor. Essa é a forma de conseguir o desenvolvimento da agricultura, como é bem demonstrado em variados exemplos estrangeiros e nalguns casos pontuais também em Portugal.
Mais demonstrei, nesse escrito, com os escassos elementos de que se dispõe, que as melhorias causadas na agricultura por esses dois serviços – Investigação Agronómica e Extensão Agrícola – são de tal monta que o próprio Estado recolhe, nos impostos sobre os aumentos do PIB, muito mais do que o dinheiro investido - e não “gasto” – para o seu funcionamento. Isto deve ser suficiente para que qualquer ministro das Finanças compreenda como é rendoso, para a economia do País e para o próprio orçamento, o dinheiro ali investido. A título de exemplo, que não me foi possível quantificar, por falta de dados, mas que é evidente a qualquer pessoa que veja a quantidade de uva D. Maria que aparece nos nossos mercados, apresentei esse caso para se compreender que o valor dessa excelente variedade de uva de mesa paga, todos os anos, os gastos da Estação Agronómica Nacional. É que foi nesse organismo de investigação agronómica que a uva D. Maria foi “fabricada” pelo meu infelizmente já falecido colega Engº José Leão Ferreira de Almeida, que a baptizou com o nome de sua mãe.
No final desse meu escrito apresento uma lista de sessenta artigos, que publiquei ao longo de mais de quarenta anos, a dizer o que é preciso fazer – e não tem sido feito – para Portugal ter a agricultura eficiente e produtiva que podia e devia ter.
Porque o atraso da nossa agricultura é muito grande – os casos pontuais de grande eficiência são uma pequena parcela do total – e se torna urgente recuperar o tempo já perdido, propus, há anos, que o Ministério da Agricultura inicie, com urgência, um Programa Intensivo de Investigação Agronómica e de Extensão Agrícola, como a única forma de levar a agricultura portuguesa ao elevado nível que podia e devia ter. Essa elevação do nível da agricultura não beneficia apenas os agricultores. Toda a economia nacional avançará, com benéficos reflexos no PIB, na inflação, no desemprego, nas balanças comercial e de pagamentos e em variados outros aspectos. Esses reflexos benéficos vão também verificar-se na indústria e no comércio, a montante e a jusante da agricultura. O único sector prejudicado – e que tem sido bem ajudado pelas políticas do nosso Ministério da Agricultura ao longo dos últimos vinte anos! – é o sector dos importadores dos produtos agrícolas que vemos encherem os nossos supermercados, com grandes prejuízos, não só dos agricultores, mas de toda a economia portuguesa.
Quando se executar – e bem! – o Programa Intensivo que venho preconizando e para o qual o Ministério da Agricultura ainda dispõe dum conjunto de infra-estruturas e pessoal com qualificações – embora tenha perdido muito, especialmente no sector da investigação – os resultados começarão a aparecer a muito curto prazo. Mesmo considerando apenas o mercado interno, a agricultura portuguesa dispõe dum potencial que salta imediatamente à vista de qualquer cidadão que visite um supermercado. Ali encontra, vindo de países estrangeiros, às vezes bem distantes, muitos produtos agrícolas que Portugal tinha obrigação de “aqui produzir melhor e mais barato” como insistentemente tenho demonstrado em numerosos escritos, alguns deles na “Vida Rural”. Seria perfeitamente natural encontrar, vindos do estrangeiro, produtos exóticos ou fora da estação. Mas que dizer de batatas, cebolas, alhos, cenouras, couves, alfaces, beringelas, espargos, rabanetes, lentilhas, mel, peras, maçãs, ameixas, nêsperas, laranjas, limões, morangos, melões, melancias, uvas, etc. etc. etc. vindos, às vezes de bem longes terras?
Desde 1995 que os governos de Portugal têm dito ao País que não sabem que a Agricultura e as Pescas são uma parte importante da Economia. Desde aquela data que os governos têm um Ministro do Comércio e Indústria a que chamam, pomposa e erradamente, “Ministro da Economia”, já que a Agricultura e as Pescas são da competência de outro ministro. E um grave sintoma é que, ao longo de quase oito anos, mais ninguém, além da minha modestíssima voz, tenha denunciado esta evidente aberração. Como já escrevi algures, julgam que a agricultura é apenas folclore.
Quem lucra com uma tal situação? No País, os importadores de produtos agrícolas, que ganham milhões, à custa de produtores e consumidores; no estrangeiro, aqueles países que aqui vêm vender esses produtos que, como repetidamente tenho afirmado, aqui devíamos produzir melhor e mais baratos. O que considero o cúmulo dos cúmulos é encontrar, nos nossos mercados, rabanetes vindos da Holanda. Como já escrevi (“Rabanetes da Holanda!”, “Vida Rural” nº 21/1992):
“Que se passa com a agricultura portuguesa, que tanto se queixa – e, nalguns casos com razão – das dificuldades com certas culturas, para se deixar bater, nos mercados nacionais, na venda de rabanetes?
Como é possível cultivar rabanetes na Holanda (com os tais salários altos), pagar um transporte (certamente caro) de mais de 2.000 km e vir vendê-los em Portugal? Como é possível que a agricultura portuguesa não abasteça o mercado nacional de rabanetes bons e baratos de tal forma que o País não tenha que pagar os bons salários dos agricultores holandeses e os bons salários e os outros elevados encargos do transporte de mais de 2.000 km, para comer rabanetes?
Que é que está errado na agricultura portuguesa? É a produção, que não “descobriu” que há um mercado português para rabanetes? Os holandeses parece que o descobriram… É a organização da comercialização dos produtos agrícolas portugueses?”
Quando a agricultura portuguesa abastecer o mercado nacional com esses produtos que, mais uma vez repito, “aqui devíamos produzir melhor e mais barato”, não deixarão de se sentir benéficos efeitos no PIB (pelo aumento do PAB), na muito desequilibrada balança comercial (pela grande redução das actuais importações daqueles produtos), na inflação (pelo aumento da oferta nacional) e no desemprego, por termos portugueses a fazer o trabalho que actualmente pagamos aos estrangeiros ricos.
A Política Agrícola Comum (PAC)
A Política Agrícola Comum (PAC), resultante da visão dos homens que iniciaram a Comunidade Económica Europeia, com resultados espectaculares no seu início, sempre enfermou de não apoiar senão em pequena escala (em proporção com os avultadíssimos investimentos que envolvia) os trabalhos de investigação agronómica. Em tempos recentes esse mal agravou-se e actualmente nada existe nesse campo e qualquer projecto onde se diga (ou suspeite…) que se trata de “investigação”, é imediatamente rejeitado.
Não estando
A articulação entre a investigação e a extensão
Referi a investigação e a extensão como as duas alavancas fundamentais para realizar a mudança necessária na nossa agricultura. Esses dois serviços devem ser separados, pois as suas características diferem fundamentalmente em vários pontos e cada um deles deve ser uma unidade a nível nacional. Mas isso não significa que se ignorem mutuamente e, pelo contrário, é importante que haja entre eles uma boa articulação. O que praticamente não tem existido.
Por essa razão, a Sociedade Portuguesa de Extensão Agrária resolveu levar a cabo uma reunião em que fosse tratado o problema dessa articulação e convidou a “Vida Rural” a colaborar na organização. Foi assim que se realizou na Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, no dia 24 de Janeiro de 1997, o “I Simpósio Nacional sobre a Articulação entre a Investigação e a Extensão na Agricultura”. O Simpósio teve elevado número de participantes e os trabalhos apresentados foram publicados no número de Março da “Vida Rural” e com eles foi feita uma separata.
No ano seguinte, igualmente com a colaboração da “Vida Rural”, que tomou a seu cargo todos os aspectos administrativos, realizou-se, no dia 23 de Janeiro de 1998, na Universidade de Évora, o “II Simpósio Nacional sobre a Articulação entre a Investigação e a Extensão na Agricultura”, igualmente com grande participação. Os trabalhos apresentados foram publicados em três números da “Vida Rural” do mesmo ano.
Atrevo-me a dizer que bom seria que os altos responsáveis pela agricultura portuguesa lessem as comunicações ali apresentadas, pois elas contêm um conjunto de normas e programas de actividades que têm sido quase totalmente ignoradas pelos poderes públicos e que reputo da maior urgência pôr em prática, já que serão de grande importância para transformar a pobre agricultura portuguesa.
Energias renováveis
Falou-se, recentemente, nas possibilidades de utilizar a zona regada pelo Alqueva para a produção de combustível líquido, nomeadamente o etanol. É assunto que já tratei na “Vida Rural”.
Depois de, em 1980, ter publicado um artigo, da série “Tesouros ocultos”, intitulado “O Gás do Estrume”, mostrando como a agricultura portuguesa podia aproveitar, com grandes vantagens, essa boa fonte de energia, publiquei em 1982 um outro, intitulado “A agricultura é que há-de substituir o petróleo”, em que passo em revista algumas das possibilidades de obtenção de energia pela agricultura, passando pelo mencionado biogás, a energia solar directa, para aquecimento ou para produção de electricidade, com células fotovoltaicas, o vento (que já foi muito usado em “moinhos”, tanto para a moenda dos cereais como para tirar água dos poços) e, naturalmente, a fotossíntese, para a produção de “biomassa”, a partir da qual, por fermentação de hidratos de carbono, se pode obter álcool etílico. Cheguei mesmo, em tempos, a colaborar nuns pequenos ensaios (que não tiveram continuidade) com sorgo sacarino, planta que já tinha sido ensaiada, creio que na década de 1950. Esse artigo terminava assim:
“Se, nesta altura, já se tivesse gasto em investigação sobre energias renováveis – agrícolas e outras – o que se gastou em energia nuclear, certamente disporíamos de possibilidades que hoje não temos. É altura de meditar no problema.”
Cooperativas
Uma grande parte da actividade agrícola processa-se em empresas de média, pequena ou pequeníssima dimensão. Mesmo as empresas agrícolas de “grande” dimensão raramente atingem um volume de produção que lhes permita tratar capazmente os produtos e promover a sua venda. A solução para esse problema é a associação em cooperativas, que em Portugal apenas envolvem um número de explorações relativamente reduzido e nem sempre funcionam com a eficiência devida. Os sectores do vinhos e das frutas são os que mais se organizam em cooperativas mas, mesmo esses, estão longe de cobrir toda a produção.
Tem sido escassa a acção do Ministério da Agricultura no fomento desse tipo de actividade. Note-se que não quero que o ministério “faça” cooperativas. Estas deverão ser da iniciativa dos agricultores e por eles totalmente organizadas e dirigidas. O que o ministério deve fazer, através do seu serviço de extensão, é chamar a atenção dos agricultores para a necessidade (e não apenas “conveniência”!) de se organizarem em cooperativas e dar-lhes
Alguns artigos publiquei na “Vida Rural” sobre cooperativas como, por exemplo, “Batatas a oito tostões o quilo” (em 1981), seguido, em 1982 de “Ainda a batata” e, em 1983, “Agora é a laranja”, entre outros.
Informação na Agricultura
Também importante é a forma de transferir conhecimentos, da sua fonte original, até ao agricultor que os irá utilizar. Em 1981 publiquei “Informação na Agricultura: da Investigação, através da Extensão, até ao Agricultor”. Aí defini três níveis de
O segundo nível, que designei por “Divulgação a alto nível”, é constituído por extractos dos pontos mais importantes dos trabalhos científicos, especialmente nos casos em que podem ser utilizados na prática. Destinam-se, essencialmente, aos engenheiros agrónomos da extensão e àquele pequeno grupo de agricultores mais cultos, muitos deles também engenheiros agrónomos. O técnico da extensão não tem possibilidade de ler os milhares de artigos científicos publicados todos os meses, tal como o médico da clínica não pode ler toda a literatura científica do seu sector. Qualquer deles deve ter à sua disposição “resumos” dos resultados que, com a sua formação e o seu discernimento, irão aplicar a cada caso concreto.
Finalmente, temos o terceiro grupo, destinado aos agricultores em geral. E como entre estes há grandes diferenças do nível de conhecimentos, a comunicação será variada, indo desde aqueles que possuem uma cultura geral razoável, conhecedores dos principais conceitos da física, da química e da biologia, a quem se pode falar de fotossíntese ou de pH, até àqueles que têm dificuldades de leitura e em que a
…
Transgénicos
O problema das plantas e animais transgénicos, que tanta celeuma tem levantado e onde tantas ideias aberrantes são apresentadas como verdades absolutas, é da maior importância para a agricultura. São obtidos por um processo que apenas vem na sequência de vários outros que, no entanto, não levantaram as objecções que, por obscuras razões, os transgénicos levantaram.
Em 1986, quando não havia ainda nenhum transgénico à disposição dos agricultores, mas já havia a possibilidade de os produzir – como um outro processo de obter melhores raças de animais e melhores variedades de plantas – publiquei na “Vida Rural” um artigo intitulado “Plantas resistentes aos herbicidas”. Ali mostrava como a ciência já dispunha de formas de vir a poder introduzir nas plantas de cultura genes que conferiam resistência a certos herbicidas – como, por exemplo, o glifosato – de forma poder utilizá-los nessas culturas. Alguns anos depois apareciam no mercado as plantas obtidas por esse processo.
Infelizmente, nada desses trabalhos me foi possível realizar. A miopia que se desenvolveu no Ministério da Agricultura – em contraste com a visão existente nas décadas de 1930 e 1940 – levou ao atrofiamento do Departamento de Genética da Estação Agronómica Nacional, apesar da enorme contribuição que ele já tinha dado e está bem documentada no volume comemorativo dos 50 anos da Estação Agronómica. Foram vãos todos os meus esforços, durante os muitos anos em que exerci as funções de Chefe desse Departamento, para combater a nefasta acção daqueles que, já nessa altura, se dedicavam ao trabalho de destruir a agricultura portuguesa. Num mundo em que basta ler os jornais para saber a enorme importância da Genética para a agricultura e de como ela é a maior alavanca para o progresso desta actividade, procedeu-se, nesse sector, a constantes reduções de pessoal e de verbas, à fusão com variados outros departamentos, para a diluir até ao seu desaparecimento, levando à perda de valioso material e a não se iniciarem trabalhos que muito beneficiariam a agricultura portuguesa. É triste e mostra que não é por acaso ou por causa da chuva e dos trovões que Portugal é um pais pobre e… continua na cauda da Europa!
A gestão
Tem havido, em Portugal, uma grande carência de bons gestores e a agricultura não foge a essa regra. Alguns, de pouca capacidade, consideram certas empresas “grandes de mais” e preconizam a sua subdivisão. É óbvio que não há limite para a dimensão duma empresa, mas um gestor de pouca capacidade não pode estar à frente duma empresa de grandes dimensões. Tratei desse tema na “Vida Rural”, em 1993, ao escrever “A propósito do Cachão”.
Conclusão
Muitos outros foram os temas tratados em artigos. Críticas e propostas sobre a PAC; o facto de ninguém ter explicado – nem questionado! – os números dos indicadores definidos em Maastricht, mas que se ajustavam perfeitamente aos valores previstos para a Alemanha; “O Presente e o Futuro da Agricultura Portuguesa”, em 1998, em que mais uma vez se faz apelo ao Ministro da Agricultura para que inicie, urgentemente, um Programa Intensivo de Investigação e de Extensão, sem o qual a agricultura portuguesa não terá possibilidade de se desenvolver; vários outros artigos em que se mostra como “investigação” e “extensão” são “os maiores subsídios que se podem dar a qualquer agricultura”; muitos outros casos, alguns de pequena monta, mas cujo conjunto faz a diferença entre uma agricultura com escassa capacidade de defesa e que, no seu próprio país, é batida pela de longínquas terras e a de grande capacidade, competitiva, capaz não só do abastecimento interno com produtos bens e baratos, mas de exportar em larga escala, dando a Portugal uma muito maior contribuição para a sua economia.
Os cinquenta anos da “Vida Rural” (e as publicações que a precederam, o “Notícias Agrícola” e a “Semana Agrícola”) constituem um valor inestimável para a Agricultura e para a Economia de Portugal. Vale a pena folhear todos os números antigos pois não é raro encontrar, bem diagnosticados, muitos dos problemas actuais, com indicação da terapêutica a aplicar, que os responsáveis, ao longo dos anos, não se deram ao trabalho de pôr em prática, apesar de, em muitos casos, ser bem simples e evidente. Os meus votos, na altura em que a revista celebra os seus cinquenta anos, plena de vida e boa actividade, é que assim continue, ajudando à tão necessária tarefa de transformar a pobre agricultura portuguesa numa actividade económica muito mais valiosa para todos.
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*Miguel Mota, Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado
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