Que vitória?

Publicado no “Linhas de Elvas” de 14-5-99:

“A última projecção dá a vitória a Mário Soares” (sobre Leonor Beleza), disse o locutor da SIC, em 3-4-99, pelas 13,20 horas.

Persiste a imensa burla de se dizer aos portugueses que devem escolher “entre” Mário Soares e Leonor Beleza.

É uma burla porque o que vai estar em causa não é nem a eleição de Mário Soares, nem a de Leonor Beleza. E não está em causa porque já sabemos à partida que ambos vão ser eleitos, tal como vai ser eleita Ilda Figueiredo, a cabeça de lista do Partido Comunista Português. E, depois de eleitos, qualquer deles tem, no Parlamento Europeu, o mesmíssimo peso: um voto.

Não há maneira de os portugueses perceberem que, numa democracia, a delegação de poderes que os eleitores concedem ao votar numa eleição só pode ter legitimidade se as pessoas puderem escolher em quem votam e, naturalmente, poderem candidatar-se livremente.

Nada disso existe em Portugal, pelo que o nosso País não pode ser considerado uma democracia. O sistema que nos rege é uma forma de ditadura - com a agravante de se mascarar de “democracia” - em que o poder ditatorial é apanágio dos partidos, cujos chefes decidem ditatorialmente em quem nós podemos votar. E, em listas, em “blocos”, sem qualquer hipótese de querer o senhor A e rejeitar o senhor B.

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Se Mário Soares e Leonor Beleza concorressem, individualmente, ao mesmo círculo eleitoral - uninominal, evidentemente! - em que o que tivesse mais votos seria o eleito, então sim, poderia falar-se de vitória do que tivesse mais votos.

Não é isso que se vai passar. Neste arremedo de eleições que temos (numa eleição democrática, por definição, os eleitores escolhem, individualmente, as pessoas em quem delegam um poder que é seu), em que os eleitores são confrontados com “listas” (“take it or leave it”) cozinhadas ditatorialmente pelos chefes dos partidos, o que vai ser decidido é até onde, nessa lista, vão ser eleitos os que a compõem.

O que significa que, quem vota numa lista (onde, praticamente, só são “visíveis” os cabeças de lista e um ou outro dos que se lhe seguem) só vai influenciar a eleição dos ilustres desconhecidos que se encontram lá para diante nessa lista.

Tentar fazer crer o contrário, como se tem andado a fazer, é uma burla que é necessário denunciar e a que urge pôr cobro.

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Professor Catedrático, jubilado