O patrão dos deputados

Publicado no "Diário de Notícias" de 13 de Novembro de 2008


Numa democracia, por definição, o "patrão" dum deputado é o povo, ou seja, o conjunto dos cidadãos do círculo que livremente o elegeram, sem terem um ou meia dúzia de ditadores a dizerem-lhes quem é que eles têm "licença" de escolher para nele delegarem o seu poder de legislar e governar. Por esse facto, Portugal não tem democracia mas, desde 1976, uma ditadura partidocrática, em que o patrão dos deputados é o partido que ditatorialmente consentiu que ele pudesse ser eleito. Anuncia-se uma alteração da antidemocrática e não referendada Constituição mas a ditadura vai continuar, como é confessado pelo politólogo André Freire (DN de 6-11-2008) quando diz que, com círculos uninominais "os partidos perdem o controlo sobre os seus eleitos". Pois é disso mesmo que Portugal necessita, isto é, que o patrão dum deputado deixe de ser o partido que, ditatorialmente, deu "licença" que ele pudesse ser eleito e passem a ser da exclusiva e livre vontade dos seus eleitores.As eleições devem ser todas como a que temos para o Presidente da República, as únicas democráticas em Portugal. Os candidatos são apresentados com o apoio dum certo número de eleitores, limitando-se os partidos a apoiarem o candidato que entenderem. Repito a frase com que terminei um artigo publicado no "Expresso" em 1979: "Partidos como congregações de cidadãos com o mesmo credo político, sim! Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não!"