Mudar o sistema eleitoral

Publicado no SOL de 6 de Agosto de 2010

Concordo com José António Saraiva sobre a necessidade de mudar o sistema eleitoral (30-7-2010) mas quero apenas círculos uninominais. O círculo nacional só serve para garantir "emprego" a alguns políticos que, de outra forma, talvez não conseguissem ser eleitos. Duma proposta que já publiquei (INUAF Studia, Ano 2, Nº 4, Pag. 135-147. 2002) respigo a alteração que proponho a dois principais Artigos da Constituição, de forma a haver em Portugal democracia e eleições livres:

Artigo 149º

Alterar para:

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º

1 - Alterar para:

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.