Protestos, contra quê?

Publicado no Linhas de Elvas de 17 de Fevereiro de 2011

O fenómeno começou ainda antes das últimas eleições presidenciais mas foi depois de conhecidos os resultados que atingiu grande intensidade e se prolongou por muitos dias. Refiro-me às declarações de que os que não votaram (as abstenções) e os que votaram em branco ou nulos constituíram "votos de protesto". Não vi qualquer declaração dizendo quem ou qual era o alvo desses "protestos". Pode, talvez, pensar-se que foi contra quem ganhou as eleições, o reeleito Prof. Aníbal Cavaco Silva.
As eleições para o Presidente da República são as únicas democráticas em Portugal. Candidata-se quem quer, desde reúna as condições definidas na Constituição (Artigo 122º) e contra as quais não vejo qualquer objecção. Assim, todos os eleitores que não desejavam a reeleição do Prof. Cavaco Silva apenas tinham de encontrar, entre os cidadãos eleitores "portugueses de origem, maiores de 35 anos" alguém que considerassem melhor para exercer o cargo de Presidente da República (e, por inerência, ser o Comandante Supremo das Forças Armadas), reunirem pelo menos 7.500 eleitores apoiantes e levarem os portugueses a darem-lhe a maioria que, se fosse de, pelo menos, 50% mais um voto (do total dos votos válidos), seria logo eleito à primeira volta. Se a maioria ficasse abaixo desse valor, haveria uma segunda volta, com ele e o segundo mais votado. Alguns o tentaram, usando dessa liberdade total, o que é prova de que estas eleições são democráticas. Mas os portugueses que quiseram votar - e todos os de mais de 18 anos o podiam fazer - deram uma maioria de mais de 50% ao Prof. Cavaco Silva. (A incompetência da administração portuguesa e o seu "complex" inventaram um sistema, apregoado como muito bom que, no entanto, mostrou algumas falhas que impediram que alguns - parece que uns 42.000 - pudessem votar. Mas esse número não era suficiente para causar significativa alteração dos resultados).
Assim, quem não votou ou votou nulo ou em branco, como "protesto", não se sabe contra quem ou contra o quê. Quem não gostou do candidato que foi eleito, apenas se pode queixar da maioria dos portugueses não desejar para Presidente da República nenhum dos outros candidatos e de não terem sido capazes de encontrar um candidato que merecesse a aprovação dessa maioria, pois tinham toda a liberdade para o fazer. Bom seria que o mesmo se pudesse dizer das eleições para a Assembleia da República, que o são simultaneamente para o governo, para serem democráticas, em vez da actual ditadura partidocrática (para a qual cunhei o nome de "partidismo", para estar de acordo com os outros "ismos" políticos) em que uns 8 milhões de eleitores têm "toda a liberdade" de escolher... uma de meia dúzia de listas, com ordem fixa, elaboradas por outros tantos chefes de partido, os actuais ditadores. Só teremos democracia e a necessária liberdade de escolha das pessoas em quem, pelo voto, delegamos o nosso poder, quando a Constituição for alterada, a começar pelos Artigos 149º e 151º.