Licenciaturas antes e depois de Bolonha

Publicado no Linhas de Elvas de 12 de Maio de 2011

Não é exacto que, com Bolonha, as licenciaturas tenham sido reduzidas para três anos, como algumas pessoa continuam a afirmar. A última que vi foi no Expresso de 30 de Abril de 2011. A Declaração de Bolonha, assinada em 1999, apenas definiu três ciclos do ensino superior, o primeiro com três anos, o segundo com dois e o terceiro com dois, mas nada indicou dos nomes a usar e cada país atribuiu-lhes o nome que entendeu. Quem tem poder em Portugal decidiu dar-lhes os nomes de "licenciado", mestre e doutor.
Em 1994 eu tinha proposto algo semelhante (eu preferia 3+3+2) para corrigir o que sempre considerei errado na legislação portuguesa de 1980. Propus a supressão do mestrado e que os três ciclos tivessem os antigos nomes de bacharel, licenciado e doutor, aliás comparáveis aos bachelor, master e doctor dos países anglo-saxónicos. Esse esquema e a sugestão, em 1995, de propor à Europa uma uniformização de níveis como eu tinha indicado, não foram aceites, embora em 1999 Portugal assinasse a Declaração de Bolonha. (Se a minha proposta tivesse sido aceite a Declaração, em vez de ser de Bolonha, teria sido de Coimbra, de Évora ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias).
É óbvio que as licenciaturas pós Bolonha não são comparáveis às anteriores de 5 ou mais anos e são, internacionalmente, bacharelatos. É a quem tem um bachelor que se manda fazer um master. Se a licenciatura é, em Portugal, o grau que precede o mestrado, os estrangeiros - e os portugueses - têm toda a razão em a considerar um bacharelato. E têm toda a razão as Ordens profissionais, que exigiam cursos de pelo menos cinco anos, ao não aceitarem como membros pessoas com uma escolaridade de três anos, simplesmente porque alguém resolveu atribuir a esses diplomas o nome que anteriormente pertencia a um nível mais elevado.