15 de março de 2008

A burocracia e os ministros

Publicado no “Expresso” de 17-9-2005

Ao contrário do que se diz no “Expresso” de 23-7-2005 (“A burocracia”), não é aos burocratas que passam papeis duns para os outros que há que assacar a responsabilidade pela monstruosa burocracia que é uma das grandes responsáveis pelo atraso de Portugal. Eles estão simplesmente a cumprir ordens. Perante os cidadãos, o responsável por cada caso de burocracia inútil é o ministro da pasta respectiva, que fez ou mantém normas absurdas.

A primeira obrigação dum ministro é garantir o bom e efectivo funcionamento do seu ministério, sem o qual está minada pela base toda e qualquer politica que lhe esteja cometida. Mesmo quando há burocratas de baixo nível a funcionar mal e a demorar exageradamente a solução dos problemas, a responsabilidade é do chefe e do chefe do chefe, até ao ministro.

Não quero que os ministros passem o seu tempo a corrigir os milhentos erros dos seus ministérios. Mas o natural é que digam aos seus directores-gerais que é necessário que os seus serviços funcionem com toda a eficiência e que apenas lhes tragam para resolver os casos que exijam alteração da legislação. Quando houver ministros que façam isto – o que, como sabemos, não tem havido – a produtividade portuguesa – que já considerei, em artigo no “Expresso”, em 1979, “a grande reserva estratégica nacional” – dará um salto espectacular.

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