A saga das avaliações

Publicado no Público de 28 de Julho de 2014 Com este título, "A saga das avaliações", publiquei em 2005 um artigo em que descrevi o que se tinha passado com duas avaliações, com um intervalo de dez anos, feitas à mesma instituição de investigação científica. A questão das avaliações voltou agora, agravada e, como as outras, com intuitos que diríamos inconfessáveis. Do artigo citado, transcrevo:
 “Em 1986, com um governo PSD, foi mandado avaliar um desses laboratórios. O relatório foi arrasador e identificou uma série de males, praticamente todos da responsabilidade do mais alto nível, nomeadamente o governo. Nada foi corrigido e vários males agravados. Dez anos depois, em 1996, com um governo PS, foi o mesmo laboratório avaliado e da comissão avaliadora faziam parte alguns elementos da anterior, um deles estrangeiro. O relatório foi novamente arrasador, encontrando agravados muitos dos males elementares já anteriormente denunciados, da responsabilidade do governo, assim colocando em muito má posição os governantes responsáveis. E com isto se gastou dinheiro, que não deve ter sido pouco e que bem podia ser usado para colmatar as deficiências que tanto entravam o trabalho. * Qualquer avaliação, para ser correcta, não pode ignorar os meios de trabalho (normalmente verbas...) postos à disposição dos investigadores. Já em tempos propus a criação de um “coeficiente” de forma que, ao avaliar uma instituição, um departamento ou um investigador, se entre em linha de conta com o dinheiro de que ele pôde dispor. É óbvio que, se ao longo de cinco, dez ou vinte anos pôde dispor de abundantes meios de trabalho, tem obrigação de ter produzido muito mais do que aqueles que viveram com imensas limitações. Claro que ter cientistas, que já deram provas de serem capazes de produzir boa ciência, a trabalhar em condições de penúria é um dos mais elementares erros de gestão de ciência. E esses casos abundam no nosso Pais. São erros tão primários que é ridículo mandar “avaliar” e, particularmente, por estrangeiros. Provavelmente irão para os seus países dizer quão primitivos são os governantes que precisam de pedir a estrangeiros para lá irem avaliar esses casos, que eles não são capazes de detectar e corrigir. E digo os dirigentes porque, nos seus contactos com os cientistas portugueses, eles bem se aperceberam que, a par de uns quantos incapazes, por vezes em posições de mando, encontraram cientistas perfeitamente qualificados que só não produziam mais ciência pelas deficientes condições em que eram obrigados a trabalhar.” No caso mais recente, os maus objectivos parecem ser descaradamente evidentes. Se, em 1986 e 1996 se procurou saber o que estava mal, agora tudo indica que apenas se desejou saber "se estava mal " para, esquecendo as suas obrigações e responsabilidades, apresentar isso como um excelente – na realidade, falso – motivo para lhe reduzir mais as já diminutas verbas, em muitos casos a causa da baixa produção de ciência. Lembro que, quando algum organismo estatal não funciona bem, o ministro da pasta (agora é costume dizer "da tutela") é responsável e cabe-lhe a tarefa de o pôr a funcionar bem, pois essa é a sua função. Também é responsável o primeiro-ministro, como chefe de todo o governo. O que qualquer cidadão pode concluir do que se passou é que o governo não manda fazer estas avaliações para corrigir o que está mal, mas apenas para ter um pretexto para cortar mais em serviços públicos – e certamente não nas reais "gorduras" do estado, como já neste jornal assinalei – não cumprindo as funções que são a razão da sua existência. Um governo que ignora que, sem investigação científica, um país está condenado a estagnar, é um governo que não serve.

Os politécnicos

Publicado no "Linhas de Elvas" de 17 de Julho de 2014 A notícia “Politécnicos essenciais para formar jovens profissionalmente” (LE de 10-7-2014) leva-me a elaborar alguns comentários. Começo por dizer que considero um grave erro tudo o que tem sido feito, especialmente nos últimos dez anos, em matéria de redução do financiamento estatal a todo o ensino público. Sei que o dinheiro “gasto” na educação é um investimento com alta rentabilidade. Sabem isso os países do Norte da Europa e por isso são ricos. E os juros desse investimento são tão mais altos quanto melhor for a qualidade do ensino. Em 1994 publiquei, num artigo no “Publico”, as linhas gerais do que considerava necessário fazer para corrigir os graves erros (na minha opinião) da legislação de 1980 sobre o ensino superior. Em 1995, num artigo no “Linhas de Elvas”, desenvolvi o que deveria ser feito e até sugeri que, considerando as diferenças de níveis dos graus académicos nos países da Europa, Portugal propusesse uma uniformização de níveis como ali indicava. Nada foi feito e foi-me dito pelo ministro de então que não era possível realizar essa alteração. Em 1999 veio a Declaração de Bolonha (podia ter sido de Évora…) dizer, com pequenas diferenças, o que eu tinha proposto em relação aos graus académicos. Além do “enxerto” de um 4º grau académico no ensino superior (o mestrado), também considerei erro a criação dos Institutos Politécnicos. Os politécnicos foram criados para formar bacharéis (os actuais bacharelatos têm o nome de licenciatura). Mas tenho ouvido muitas declarações que considero erradas, como os politécnicos terem ensino “prático” ou “profissionalizante” e as universidades ensino “teórico”. É claro que na formação de bacharéis não se pode dispensar algum fundamento teórico e os que saem das universidades também vão exercer uma profissão. Ou alguém pensa que um médico faz operações à apendicite teóricas e um engenheiro constrói pontes igualmente teóricas? Logo na minha proposta de 1994 defendia que os politécnicos fossem integrados nas universidades que estivessem mais próximas ou com que tivessem mais afinidade, constituindo polos dessas universidades. Por exemplo, deixariam de existir os Institutos Politécnicos de Beja ou de Portalegre, sendo tudo Universidade de Évora. Em qualquer lugar da universidade em que houvesse infraestruturas suficientes e corpo docente adequado se fariam os três graus que tínhamos antigamente, como eu sugeri e como a Declaração de Bolonha mandou. Eu sei que alguns presidentes e professores dos politécnicos não gostam desta ideia, pensando que perdem independência. Parece-me exactamente o contrário, pois participariam nas decisões importantes da Universidade. E acabava a ideia, que tenho visto expressa, de que o ensino nos politécnicos é um ensino de segunda categoria. Os docentes do politécnico com qualificações idênticas às de um título docente da universidade transitariam automaticamente para essa categoria. Os que tivessem qualificações intermédias mantinham o seu título até fazerem concurso para o título superior da universidade. Na minha proposta com os três níveis, considerei a eliminação do nome de mestre (que não tem tradição no ensino superior português), ficando bacharel (3 anos), licenciado (5+1 ano para tese de licenciatura) e mais 2 anos para o doutoramento. Bolonha quer 3+2+2=7 anos. Aceito. Os que mandam nesta área entenderam por bem eliminar o nome de bacharel. Não pode esquecer-se que a licenciatura pós-Bolonha é, internacionalmente, um bacharelato.

Não haveria dinheiro

Publicado no Público de 15 de Julho de 2014 “Não haveria dinheiro para pagar salários e pensões” foi a frase com que Sócrates justificou a necessidade de submeter o país à humilhação de ser dominado por banqueiros internacionais. Isto sucedeu depois de, em seis anos, graças a parcerias resultantes de gestão danosa, este governante ter feito subir a dívida pública de menos de 60% do PIB para 94% do PIB, mais de 50% de aumento! Nos anos até 2005, ano da tomada de posse do governo PS, a dívida manteve-se abaixo de 60% do PIB. Ouvimos depois essa frase a Passos Coelho, para tentar justificar mais cortes, a famigerada 'austeridade'.
 Mas os portugueses, adormecidos com a possibilidade de protestarem contra o governo – isso basta-lhes para pensarem que vivem em democracia – têm aceitado como boa essa desculpa esfarrapada. Não lhes ocorreu perguntarem a esses governantes se o dinheiro que havia não chegava para pagar ordenados e pensões e só chegava para continuar a dar às fundações ditas privadas, mas que vivem alimentadas pelo dinheiro público; se o dinheiro chegava para dar milhões aos partidos; se o dinheiro chegava para as imensas mordomias que países ricos não dão aos seus equivalentes, e que, todas juntas, somam muitos milhões; se o dinheiro chegava para continuar a alimentar as parcerias resultantes de gestão danosa, a causa do enorme aumento da dívida; se, na realidade, o dinheiro que não haveria era apenas para salários e pensões? Quando, em 2011, os portugueses elegeram o novo governo, chefiado por Passos Coelho, esperavam que fosse corrigir a gestão danosa do PS. Sem eleições livres, obrigados a votar em partidos e não em pessoas; a ter como primeiro-ministro o chefe do partido mais votado, posição a que fora elevado exclusivamente pelos seus correligionários; sendo, portanto, limitadíssima a possibilidade de escolha, foi aquela a solução votada pela maioria. Esperavam, naturalmente, que o novo governo
corrigisse os desmandos do PS. Infelizmente, o novo governo continuou na mesma senda destruidora de Portugal, nada corrigiu e continuou a agravar a vida da grande maioria dos portugueses e a enriquecer ainda mais a minoria de ricos. A dívida pública, que se esperava que fosse sendo reduzida, continuou, inexplicavelmente, a subir

e em 2013 atingia 129 % do PIB. No mesmo período, foram “privatizados” mais serviços públicos de importância nacional, vendidos a preço de saldo e alguns deles rendendo boas quantias a quem os comprou. Um dos mais chocantes foi o serviço de Correio, um serviço de responsabilidade e que até é um perigo estar em mãos privadas e estrangeiras. Para que o negócio fosse mais rendoso para o comprador, extinguiram-se, antes da venda, dezenas de estações de Correio que tinham grande movimento, obrigando as populações que serviam a deslocarem-se a longa distância. Para cúmulo, logo após a venda de um serviço que já dava lucro, o custo da correspondência foi aumentado em cerca de 30%! O governo tem dito que está tudo melhor, que as exportações aumentam, que o desemprego baixa, que a economia cresce, etc. Mas parece que não percebe que os portugueses, a tal sacrificada classe média, só acreditam em melhoria no dia em que começarem a receber – e não em pinguinhas miseráveis, mas em quantitativos significativos – o muito que lhes subtraíram nestes últimos anos. Enquanto lhes anunciam mais cortes, continua a pobreza a aumentar, mantêm-se aqueles absurdos gastos acima referidos e, ao mesmo tempo, também aumenta o número de milionários. Assim, não esperem que qualquer pessoa normal acredite em melhorias.

A perda do poder de compra

Publicado no Público de 4 de Julho de 2014 É certamente normal que qualquer povo deseje sempre melhorar o seu nível de vida. Isso é o que tem sucedido nos países que podem e sabem ter governos que desenvolvem a economia e, além de aumentarem a produção, melhoram a distribuição da riqueza, de forma a diminuir o fosso entre pobres e ricos. Em Portugal, desde o governo de Guterres, tem sucedido o inverso e a grande maioria da população – a chamada “classe média”, que fica entre os indigentes (pobres) e os de avultados proventos (ricos) – tem visto o seu poder de compra descer, descida que foi acelerada enormemente desde 2005. Tem sido declarado por dirigentes vários que muitos portugueses se endividaram exageradamente e sem pensar. Daí resultou não serem capazes de cumprir os seus compromissos, especialmente para com os bancos. O que esses dirigentes escondem é que, na enorme maioria dos casos, esses portugueses pediram empréstimos que eram compatíveis com o seu nível de proventos. É óbvio que, ao sofrerem o maior corte de sempre no seu poder de compra, muitos deixaram de poder cumprir os seus compromissos. Não pretendo dar a ideia de ser uma pessoa que sabe tudo. Mas, perante o que se me afigura serem erros elementares (alguns verdadeiramente clamorosos), que nem sempre vejo denunciados e ainda menos acompanhados do que podia e devia ser feito, algo tenho escrito. E não só sobre matérias em que, por dever profissional, é minha obrigação ter alguma competência – a investigação científica, o ensino e a agricultura – mas até noutras de que não sou especialista nem nunca pratiquei, como é o caso da política. Chamar “democracia” a um sistema em que meia dúzia de ditadores “ditam” aos portugueses em quem é que eles têm “licença” de votar, para eleger deputados é algo que não compreendo. A democracia é, por definição, o sistema em que o poder reside nos cidadãos e não apenas numa ou num reduzido número de pessoas. Sendo eu o detentor do poder, considero que a mais importante liberdade é a de delegar esse poder, para legislar e governar, em quem eu desejar. Essa era, para mim, na outra ditadura, a falta de liberdade mais importante pois, embora os cidadãos se pudessem candidatar a deputados, os entraves à propaganda e eventuais manipulações faziam com que apenas fosse eleita a lista da União Nacional. Muito mais importante do que aquela estúpida censura e falta de liberdade de expressão de que, obviamente, também não gostava. Aos portugueses chega-lhes a liberdade de expressão (que inclui o “direito” de insultar e apedrejar) para se considerarem em democracia. Então, se se queixam do governo que elegeram, só têm de se queixar de não ter eleito um melhor. Em nada incomoda os portugueses só poderem candidatar-se a deputados se estiverem nos altos postos de um partido ou se fizerem um novo partido. Nem se fala na alteração dos Artigos 149º e 151º da Constituição, como já propus, para haver eleições livres. Ao que tudo indica, a grande maioria dos portugueses vai continuar a perder ainda mais o seu já baixo poder de compra. A excepção é a minoria de ricos, que vai continuar a engordar as suas fortunas, num escandaloso aumento do leque salarial.

O biogás continua esquecido

Publicado no "Linhas de Elvas" de 3 de Julho de 2014 Portugal tem continuado a ignorar uma forma de energia renovável que vários países estão a utilizar, o que sugere ser um combustível económico, com algumas vantagens: o chamado biogás, também conhecido por gás dos pântanos ou gás do estrume. É uma mistura de gazes em que predomina o metano, composto apenas por carbono e hidrogénio (fórmula CH4). É uma mistura combustível, que pode ser usada para queimar (produzindo calor) ou em motores de explosão, como geradores elétricos. Obtém-se a partir da fermentação de detritos orgânicos, não só o estume, mas também lixos ou esgotos. Em vez de estes serem armazenados em aterros ou lançados ao mar, acções que têm custo elevado, podem ser utilizados na produção de energia. Além de evitar estes custos, reduz a importação de petróleo ou gás natural, pelo que, considerando todos os benefícios, pode ser económica a produção do biogás. O resíduo resultante é um bom fertilizante para a agricultura. Tenho lembrado que, nas zonas de grandes criações de porcos, a produção do biogás talvez seja uma forma de resolver os graves problemas de poluição. Em artigos vários, pelo menos um no Linhas de Elvas, tenho tentado chamar a atenção para o que penso ser um valor que a nossa pobre economia não tem aproveitado. Sei que já houve algumas instalações em funcionamento, uma no jardim botânico da ilha da Madeira, instalada quando foi seu Director o já falecido engenheiro agrónomo Rui Vieira. Não sei se, actualmente, há alguma em funcionamento. Não seria caso para algum dos laboratórios de investigação do estado construir uma estação piloto, para estudar a sua viabilidade económica e, se esta fosse positiva, promover a sua generalização?

Desigualdades

Publicado no "Linhas de Elvas" de 19 de Junho de 2014 Um país onde o estado (incluindo as suas “empresas públicas”) paga ordenados e pensões muito altos (quantos são acima de 5.000 € mensais?); que dá a alguns altos funcionários mordomias que países ricos não dão aos seus equivalentes; onde os gabinetes do governo estão a abarrotar de adjuntos e assessores, com frequência jovens de pouca experiência, mais bem pagos que pessoas altamente qualificadas e com muitos anos de serviços; “encomenda” pareceres e estudos a entidades privadas e com elevados custos; em que o dinheiro do estado alimenta muitas fundações ditas “privadas”; onde os partidos políticos, que não são parte do funcionalismo público (embora, aberrantemente, sejam “órgãos de poder”) custam ao erário público muitos milhões de euros por ano, etc., etc., etc., tem o descaramento de sobrecarregar com impostos elevadíssimos aqueles que ganham ordenados miseráveis ou, pelo menos, muito pequenos. Com excepção dos países que vieram da miséria comunista, a grande massa dos trabalhadores portugueses eram os mais mal pagos da Europa. Agora, ganham ainda menos. Mas, todos os portugueses das classes média e baixa, pagam impostos como os países do Norte da Europa, nomeadamente a Dinamarca e a Suécia, mas não têm os benefícios – saúde, educação, protecção na velhice – que têm os cidadãos desses países. O leque salarial já era alto. Agora é altíssimo. Nestes últimos anos, aumentou o número de pobres e, ao mesmo tempo, o número de milionários, o que mostra o crescimento da degradação social. Alguns pretendem que “não são funcionários públicos”, para justificarem ordenados mais altos. Públicos são todos os que têm os seus ordenados pagos pelo estado, a começar pelo Presidente da República. Só não são funcionários aqueles que não funcionam… A todos os que, em Portugal, clamam que estamos em democracia e, agora, temos eleições livres, eu digo que então são eles os responsáveis por elegerem tão maus dirigentes. Não têm a desculpa que tinham na outra ditadura.

A Ciência em Portugal há mais de 500 anos

Publicado no Público de 12 de Junho de 2014 O Público de 22-5-2014 publicou uma entrevista com o Professor Walter Alvarez, da Universidade de Berkeley, nos Estado Unidos, a propósito de uma conferência que iria proferir no Porto. Em estudo que realizou, em colaboração com o Prof. Henrique Leitão, da Universidade de Lisboa, mostra que foram os portugueses os pais da ciência moderna, antes dos conhecidos Nicolau Copérnico e Galileu Galilei. Na Grécia antiga, Pitágoras e Euclides são nomes bem conhecidos. Mas a esse período de grandeza seguiu-se uma Idade Média de grande estagnação, em que a pseudociência dos alquimistas nada fez progredir o conhecimento humano. Em 1965, publiquei no “Jornal do Comércio” (ao tempo o mais antigo diário português, infelizmente já desaparecido), o artigo “A Investigação Científica em Portugal há 500 anos” (transcrito no livro “Problemas de Investigação Científica. Problemas da Agricultura”, editado em 1969). Desse artigo permito-me respigar: “O infante D. Henrique estabeleceu aquilo que, em linguagem de hoje, chamaríamos uma organização de investigação científica do mais alto nível e de grande amplitude. A “Escola de Sagres” era um verdadeiro instituto de investigação científica, com as características que ainda hoje devem existir num instituto digno desse nome. Recolheu-se o conhecimento que havia do mundo e do que outros, particularmente os italianos, faziam em matéria de navegação, tal como hoje reunimos e consultamos a bibliografia científica. Inventaram-se técnicas e instrumentos de navegação. Fez-se do Mundo a descobrir uma exploração sistemática e não o que muitos podem julgar ser um conjunto de viagens à aventura. .......................... A cinco séculos da Idade de Ouro da investigação científica, Portugal foi pioneiro nos métodos de trabalho nesse sector e ocupou a posição que hoje ocupam os Estados Unidos”. Uma das características dos portugueses é não serem capazes de reconhecer os feitos dos seus concidadãos. Isso é particularmente grave nos casos de descobertas de importância internacional, pois afectam negativamente a imagem do nosso país no contexto das nações. Como consequência, aparecem divulgados pelo mundo feitos de estrangeiros, alguns bem inferiores aos de portugueses, enquanto estes são ignorados. Até acontece, como na entrevista citada, que são estrangeiros que vêm chamar a atenção para algo que a maioria dos portugueses ignora. A propósito ainda desse feito raro que foram os descobrimentos, sucedeu um caso semelhante. O Dr. Werner von Braun foi o pai dos foguetões americanos depois de, na Alemanha, o seu país natal, ter construído as bombas voadoras V2, que alguns prejuízos e mortes causaram, já perto do fim da II Guerra Mundial. Visitou Portugal em 1965 e, numa entrevista aos jornalistas, lembrou o paralelismo entre o trabalho dos portugueses da época dos Descobrimentos e a exploração do espaço dos americanos. (Ouvi algumas pessoas, a propósito dessas declarações, perguntarem: “ele estava a fazer troça de nós, não estava?”). Acontece que, em alguns artigos, eu tinha referido exactamente esse paralelismo, o que motivou outro artigo, “von Braun, os voos espaciais e os descobrimentos”. Quando, nos Estados Unidos, me convidaram a fazer uma palestra num almoço dos Kiwanis (um grupo semelhante aos Rotários) falei sobre “The Portuguese Space Program in the XV century” (“O Programa Espacial Português no século XV”). Usando um mapa com as principais viagens portuguesas desse tempo, aproveitei a ocasião para elucidar os presentes de muito que desconheciam e, até, sobre Cristóvão Colombo. Um outro caso, quiçá mais grave, de negligência portuguesa, é o que se passa com o que considero o feito maior dos portugueses no século XX: a I Travessia Aérea do Atlântico Sul”, por Sacadura Cabral e Gago Coutinho, em 1922. O mundo desconhece-a, mas sabe bem quem foi e o que fez Charles Lindbergh, em 1927, com a sua travessia do Atlântico Norte. É, sem, dúvida, um feito importante, mas muito inferior ao da Travessia dos portugueses, quase totalmente desconhecida do Mundo. A nossa foi cinco anos antes da do americano. Nessa altura, a evolução dos aviões era vertiginosa e comparável à dos computadores nos tempos actuais. Os portugueses, dois geógrafos ilustres demonstraram, com aparelhos por eles inventados (o sextante Gago Coutinho e o corrector de rumos), a possibilidade de navegar pelo ar com a mesma precisão com que se navegava no mar. Essa espantosa precisão (já testada num voo à Madeira, em 1921) teve a sua maior demonstração na etapa de Cabo Verde aos Penedos de S. Pedro (já terras brasileiras), umas ilhotas cuja maior tem uns 200 metros de comprimento, atingidos ao fim de 11 horas de voo sobre o mar. Não perdoo aos responsáveis pela Expo 98 o facto de terem desperdiçado a maior possibilidade de demonstrar ao mundo esse feito enorme dos portugueses. Apesar de o tema da Expo ser os Oceanos, ignoraram totalmente a Travessia! Na Expo devia ter havido um pavilhão a ela destinado, com painéis elucidativos, o hidroavião Santa Cruz (que está no Museu da Marinha), passagem de filmes da época, palestras por pessoas com competência para darem excelentes descrições desse feito, reedições de livros sobre a Travessia (não esquecendo esse magnífico N.º 254, de Dezembro de 1959, da “Revista do Ar”), edição de outros, escritos para o efeito, em duas ou três línguas estrangeiras, etc. Nada foi feito e desperdiçou-se (por incompetência dos responsáveis) a oportunidade, que talvez não volte a repetir-se, de mostrar aos muitos milhares de estrangeiros – e aos portugueses – um feito notável. Esse pavilhão seria, talvez, a maior atracção da Expo e surpreenderia muitos visitantes.

Destruir Ciência

Publicado no Público de 19 de Junho de 2014 Portugal vem há algumas décadas a cumprir uma lei que não está escrita mas que está a ser eficientemente cumprida. Essa lei, criminosa num aspecto e vergonhosa por outro, manda destruir toda a investigação científica pública que não seja das universidades. É criminosa porque já fez o país perder um valor astronómico, tanto do ponto de vista científico como económico. As instituições objecto dessa destruição produziam ciência. Uma parte dessa ciência não produz, directamente, resultados económicos. Mas constitui conhecimento fundamental para a ciência que se pode traduzir em valores monetários. Um exemplo pode ajudar a compreender esta ligação: a anafase é a separação dos cromossomas de uma célula vegetal ou animal em dois grupos idênticos. Precede a divisão da célula em duas e é a forma de garantir que cada uma das novas células tenha um código genético idêntico ao da célula mãe. Uma teoria nova para explicar melhor o movimento anafásico não se traduz em resultados económicos. Mas é com a supressão de uma anafase que se conseguem obter plantas com um número de cromossomas duplo, tetraplóides, em vez dos normais diplóides. Os centeios tetraplóides (com 28 cromossomas, em vez dos 14 cromossomas dos diplóides) obtidos na Estação Agronómica (agora quase totalmente destruída e até com outro nome) produziam bastante mais (nalguns casos, até 50% mais) do que variedades diplóides. Eram cultivados em áreas significativas na Beira e em Trás-os-Montes dando mais dinheiro à agricultura e, portanto, à economia nacional. Não sei o que se passa actualmente. A supressão de uma anafase é também necessária para tornar férteis os híbridos entre trigo e centeio, para obter o triticale, um cereal totalmente fabricado pelo homem e de que são cultivados em todo o Mundo milhões de hectares. O trabalho de produção de triticales na Estação Agronómica foi primeiro parcialmente destruído e depois suprimido, quando já tinham sido obtidas plantas altamente promissoras, tal como sucedeu com muitos outros trabalhos, que mais dinheiro podiam ter dado à economia nacional. Quando se fala em “investigação por contrato” lembro-me sempre de algo que li há muitos anos: se o Prof. Roentgen tivesse feito um contrato com os serviços médicos do exército, para encontrar forma de curar melhor ossos partidos, teria descoberto os raios x? Já em muitos escritos tenho dado alguns exemplos desse enorme valor, particularmente na investigação agronómica, o sector que conheço melhor. Mas isso é generalizável a todos os outros. E mais uma vez lamento que não se tenha concretizado o que há muitos anos propus, para termos valores concretos, em vez de estimativas, dos benefícios para a economia do país, resultantes da investigação. Por outro lado, a “lei” é vergonhosa porque revela da parte das universidades (não encontro mais nenhuma razão) uma inveja e indicação de mediocridade de quem teme a comparação com as instituições de investigação científica. A destruição é um facto e, das instituições que conheço, cito apenas três, que são hoje um resíduo do que foram: a Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, a Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa. Enquanto puderam funcionar, todas deram à economia nacional várias vezes o dinheiro nelas investido. A citada lei tem uma alternativa à destruição: quando possível, rouba-se ao Ministério em que se encontra a instituição e dá-se a uma universidade. Do que sei, isso já sucedeu pelo menos com duas instituições. Notícias recentes dizem que se pretende fazer o mesmo a mais uma: o Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT). Noticiou o Diário de Notícias de 2-6-2014 que o IICT só tem dinheiro para um mês de salários. É uma desculpa completamente esfarrapada. O IICT é um organismo do Estado. Os salários do pessoal vêm dos cofres do Estado e só “não haverá dinheiro” para eles se decidirem não pagar. Para se ver a hipocrisia de tal afirmação basta ler a insinuação de que os seus investigadores poderiam ser integrados na Universidade de Lisboa. Então, aí já o Estado tinha dinheiro para pagar os salários. Uma antiga ministra publicou há anos, no Diário de Notícias, um artigo em que dizia que apesar de Portugal ter aumentado muito a produção de artigos científicos, não se viu qualquer reflexo na economia nacional. Contei, num artigo de jornal, que isso foi o resultado da destruição de instituições que contribuíram fortemente para a economia. Já tenho chamado a atenção para o facto de o aumento da ciência produzida nas universidades não chegar para compensar a destruição levada a cabo. Há anos que, em artigos de jornal, denuncio este caso de destruição. Denunciei-o, em 2009, numa conferência na Universidade de Évora. Mas não vi qualquer reacção, nem dos investigadores das instituições em processo de destruição, nem dos professores universitários em quem fica o labéu de inveja e mediocridade.

A Floresta, o Oxigénio e a Longevidade

Publicado no "Linhas de Elvas" de 6 de Junho de 2014 Há tempos li referência a um qualquer estudo que concluía que a longevidade das pessoas era menor em zonas poluídas do que em zonas sem poluição. Uma tal conclusão parece lógica mas talvez tivesse interesse em ir um pouco mais longe e saber se zonas com ar mais rico em oxigénio têm alguma influência. Pensa-se, com algum fundamento, que a atmosfera inicial da terra não continha oxigénio. Este só apareceu quando a natureza “inventou” a clorofila e deu às plantas essa fabulosa capacidade de utilizar o anidrido carbónico (o CO2) da atmosfera para fabricar os seus açúcares, libertando o oxigénio. Apesar de algumas tentativas, não consegui saber se há estudos do teor de oxigénio no ar que mostrem se ele é mais alto em zonas de vegetação abundante do que em locais desprovidos de plantas. Mas parece lógico que ele seja mais alto na floresta ou num campo de milho ou trigo. Os números astronómicos de folhas de árvores duma floresta, a lançar oxigénio na atmosfera sempre que a luz incide sobre elas, além de captarem o CO2 levam a considerar como muito provável que a proporção destes componentes no ar seja diferente da que se encontra num terreno nu ou numa cidade. Obter elementos da composição do ar, especialmente o teor de oxigénio, em locais de grande vegetação (especialmente em florestas) e em locais sem ela, não deve ser difícil pois há vários processos simples de determinar esse valor. A comparação dos dados obtidos com a longevidade das pessoas será o passo seguinte. Se houver diferenças significativas, teremos mais alguns pontos a favor da florestação e da agricultura. Mais uma vez lembro que, por variadas razões, a florestação da serra do Algarve será um investimento de grande valor.

A razão dos 16

Publicado no Público de 4 de Junho de 2014 Vasco Pulido Valente, a propósito dos 16 partidos candidatos às eleições para o Parlamento Europeu, escreveu no Público de 23-5-2014: “Mas não percebo as criaturas que inventaram um partido ou se penduraram num partido desconhecido, pelo prazer de comunicar à pátria uma qualquer absurda maneira de a salvar.” Eu penso que posso explicar. No sistema político que nos rege, os cidadãos não se podem candidatar a deputados (um direito inerente ao conceito de democracia) e, quando vão votar, têm apenas a grande liberdade de escolher uma entre várias listas, com ordem fixa, de candidatos “nomeados” como tal pelas chefias dos partidos. (São características de uma ditadura a que a quase totalidade dos portugueses chama “democracia”). Portanto, se alguns quiseram ser candidatos, tiveram de formar um partido ou pendurar-se num partido que os aceitou. A confirmar esta suposição está o que já me foi dito por mais de uma pessoa, quando me queixo de, mesmo que o desejasse, não poder candidatar-me a deputado. A resposta que recebo é: “faça um partido; só são necessárias 5.000 assinaturas”. Os portugueses consideram o sistema vigente como sendo “eleições livres”. Eu não. Lembro que têm um exemplo do que são eleições livres (o principal do conceito de democracia) na eleição do Presidente da República: candidata-se quem o deseja. A apresentação de um certo número de eleitores apoiantes justifica-se, para evitar um elevadíssimo número de candidatos em quem quase ninguém votaria. Os partidos limitam-se a apoiar o candidato que desejam, mas não têm esse poder (exclusivo, para a Assembleia da República) de “nomear” candidatos. Era esse sistema que eu gostaria que existisse para todas as eleições. Para as autarquias há apenas o que eu considero “uma pequena janela democrática”. Termino dizendo que nunca fiz tenção de me candidatar a deputado. Mas não tolero não ter esse direito.

Uma ausência reveladora

Publicado no "Linhas de Elvas" de 22 de Maio de 2014 Durante algumas décadas clamaram que a agricultura não tinha qualquer possibilidade de existir em Portugal, por não ser competitiva, e o que ainda restava dela era para acabar. Não sei se isso era fruto duma monumental ignorância generalizada ou se era uma criminosa acção de lesa economia, em favor dos que ganhavam fortunas a importar produtos agrícolas. Nessa base, os governos e algumas entidades tudo fizeram no sentido de destruir a agricultura. O máximo dessa destruição ocorreu durante o governo socialista de Sócrates que, como mais de uma vez lembrei e convém não esquecer, devolveu a Bruxelas centos de milhões de euros destinados à agricultura portuguesa. Os prejuízos para o país foram astronómicos, no PIB, no desemprego e na balança comercial. Com o actual governo e a ministra Cristas, cessou essa ideia errada e passaram a ouvir-se, de todos os lados, os maiores elogios sobre a importância da agricultura para a economia nacional. Com algumas medidas correctas, a produção e a exportação de produtos agrícolas aumentaram significativamente. Durante décadas, Portugal andou a destruir toda a investigação científica pública que não fosse das universidades, algo que já causou ao país prejuízos também astronómicos, na economia e na ciência, em variados sectores, entre eles a agricultura. (Como Professor Catedrático, 
jubilado, sinto-me insultado por tão prejudicial prova de mediocridade e inveja). Infelizmente, com o actual governo, essa destruição não cessou e continuou com grande intensidade. O que Portugal tem hoje, em diferentes sectores, é residual, em relação ao que tinha há 40 anos. De colaboração entre um banco e dois jornais (ambos do mesmo dono), vão realizar-se amanhã em Évora (escrevo em 13-5-2014; já deve ter ocorrido quando este texto for publicado) umas Jornadas de “Empreendedorismo Agrícola” “Cultivar o futuro”. É uma excelente iniciativa e o programa é interessante, incluindo conferências por personalidades de organismos oficiais e entidades privadas. Noto ali uma ausência que reputo grave e, dados os antecedentes que descrevi, pode fazer parte da destruição em marcha. Não está no programa nenhum orador da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas (ENMP, hoje com outro nome), de Elvas, um prestigiado organismo de investigação agronómica do Ministério da Agricultura, que já deu à agricultura do Alentejo fortunas enormes, com as variedades ali produzidas. Como uma das formas de destruir algo é evitar a sua presença, e até que se fale dele, fico na dúvida, sem saber se a ausência nas Jornadas não teve um tal objectivo. Mas sei que, com a investigação do Ministério da Agricultura destruída, a agricultura terá o seu desenvolvimento drasticamente limitado.

Eleições livres… ou não

Publicado no Público de 22 de Maio de 2014 O Professor Catedrático em Ciências Políticas José Filipe Pinto escreveu, no Diário de Notícias de 24-4-2014, sobre os "três Dês" do 25 de Abril. Desse artigo, transcrevo: "As eleições, agora sim, são tão livres como na livre Inglaterra”. As eleições para o Parlamento inglês são por círculos uninominais, isto é, cada círculo eleitoral elege um deputado, que naquele país tem o nome de Member of Parliament (MP). Os candidatos (de sua iniciativa e não “nomeados” por alguém) podem pertencer a um partido político ou serem independentes. Em democracia, o poder pertence aos cidadãos eleitores e, portanto, esse é um dos direitos inerentes. O candidato mais votado (não necessita de ter maioria absoluta) é eleito MP. A Inglaterra elege 650 MP. (A população da Inglaterra é de 53 milhões de pessoas, mais de cinco vezes a de Portugal, que elege 230 deputados). Em Portugal os círculos eleitorais coincidem com os distritos. Alguns círculos elegem dezenas de deputados, outros um número muito menor. Enquanto o círculo de Lisboa elege 47 deputados e o do Porto 39, o de Portalegre elege 2 e os de Évora, Beja e Bragança elegem 3 cada um. Os eleitores não se podem candidatar a deputados, uma liberdade que os ingleses têm. (Na outra ditadura podiam. Mas os entraves postos à sua eleição eram tais que só conseguia ser eleita a lista apresentada pela União Nacional, o partido único). Em Portugal, os candidatos a deputados são exclusivamente apresentados pelos partidos e em listas com ordem fixa. Um tal sistema é muito “conveniente” para garantir que alguns candidatos (muitos, nos distritos que elegem muitos deputados), os primeiros da lista, estejam eleitos à partida, algo que não existe em democracia, excepto nos casos de candidato único. As listas são elaboradas por quem manda nos partidos e de forma tão ditatorial como as da antiga União Nacional. Há anos, numas eleições gerais, os dirigentes locais de um partido (PS) declararam não querer um candidato que era cronicamente eleito por esse partido. Mas o Secretário-Geral decidiu, ditatorialmente, que esse candidato seria o cabeça-de-lista e foi mesmo eleito. Noutro caso, também há bastantes anos, vi e ouvi, na televisão, o chefe de uma distrital dum partido (PSD) declarar que quem nomeava os candidatos da sua distrital era ele. Como o sistema é o mesmo para todos, isto podia suceder com qualquer partido. Os eleitores têm toda a “liberdade” de escolher uma de meia dúzia (ou mais) de listas de candidatos que, repito, têm ordem fixa e imutável. Será que alguém pode dizer que, em Portugal, "As eleições, agora sim, são tão livres como na livre Inglaterra”?

Reforma eleitoral

Publicado no "Linhas de Elvas" de 8 de Maio de 2014 De vez em quando, os nossos políticos dizem algumas frases com que concordo e julgo que a maioria dos portugueses também concorda. Vem isto a propósito de uma frase de Miranda Calha, no Diário de Notícias de 25-4-2014, em que declarou que "É preciso uma reforma eleitoral que aproxime eleitos e eleitores". Votar, em qualquer eleição, é delegar poder num ou num limitado número de cidadãos para, em nome de quem os elegeu e, segundo regras previamente estabelecidas, irem exercer esse poder. Sendo a democracia o sistema de governo em que o poder reside nos cidadãos maiores de 18 anos e não em uma ou num pequeno grupo de pessoas, é evidente que o eleitor só delega esse poder em quem lhe parece merecer confiança. Se não pode delegar o seu poder, livremente e em quem desejar, mas apenas em quem alguém lhe consente fazê-lo, estamos em ditadura. Essa limitação, em que, por entraves diversos, só conseguiam ser eleitos deputados os candidatos “nomeados” como tal por alguém, era, na anterior ditadura, para mim muito mais importante do que aquela estúpida e até pouco eficiente censura. Para os portugueses, na sua quase totalidade e incluindo os mais ilustres politólogos, a situação é inversa e chega-lhes poderem protestar à vontade – mesmo que nada se obtenha dos protestos – para se considerarem em democracia. Para eles é irrelevante só poderem eleger – e em listas com ordem fixa! – candidatos “nomeados” por meia dúzia de pessoas. Nem se incomodam com o facto de não poderem candidatar-se a deputados, algo que eu também considero ser inerente ao sistema democrático. Porque, como Miranda Calha, considero que "É preciso uma reforma eleitoral que aproxime eleitos e eleitores", transcrevo – mais uma vez! – os Artigos 149º e 151º da "Proposta de Alterações à Constituição" que publiquei em 2002: “Artigo 149º: Alterar para: Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites. Artigo 151º 1: Alterar para: As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral. 2 – Suprimir” É óbvio que os partidos, actuais detentores do poder, não concordam. E os cidadãos, o que têm a dizer? Continuo a pensar que os portugueses têm um conceito de democracia que considero muito bizarro.

Agricultura de Portugal e agricultura de Espanha

Publicado no "Linhas de Elvas" de 24 de Abril de 2014 No Linhas de Elvas da semana passada (17-4-2014), o economista José António Contradanças faz uma excelente análise da diferença entre as agriculturas de Portugal e de Espanha. Com base no que sabe e no que vê de um e de outro lado da fronteira de Elvas, mostra o chocante atraso da agricultura portuguesa em contraste com o bom desenvolvimento da agricultura espanhola. Pedindo desculpa de ter de referir a minha pessoa, não posso deixar de dizer que, ao longo de dezenas de anos, em centenas de escritos, alguns no Linhas de Elvas, tenho chamado a atenção para as erradíssimas políticas de sucessivos governos e indicado o que, na minha opinião, é necessário fazer para o desenvolvimento da nossa agricultura. No Público de 6ª feira passada (18-4-2014) está o último desses artigos. O que proponho não tem nada de original. Está mais que provado em todo o mundo e alguns casos pontuais em Portugal bem o demonstram. Os elvenses, pelo menos alguns dos agricultores que não sejam dos mais jovens, também o devem saber. Elvas tem uma instituição de investigação agronómica que, até ao início da destruição da agricultura (que incidiu fortemente sobre os organismos do Ministério da Agricultura necessários ao seu desenvolvimento), tinha grande projecção internacional e deu muito dinheiro à agricultura, principalmente do Alentejo. Refiro-me à Estação de Melhoramento de Plantas, mais tarde designada Estação Nacional de Melhoramento de Plantas. Alguns dos citados agricultores talvez se lembrem das muitas variedades de cereais e forragens ali “fabricadas” e que, pela sua maior produtividade, deram muito dinheiro à agricultura do Alentejo. O primeiro trigo lançado na lavoura foi o ‘Pirana’, a que se seguiram o’Lusitano’, o ‘Restauração’ e muitos outros. Das forragens creio que a primeira foi o ‘Grão da Gramicha’, que também teve grande expansão. Já lembrei várias vezes (e perdoem-me que o repita) as palavras do então Secretário de Estado da Agricultura, na sessão comemorativa dos 25 anos da Estação, em 1967, quando disse que, em troca das escassas dezenas de milhar de contos investidos no organismo, a lavoura colhera a mais um valor estimado em um milhão de contos. Hoje, a investigação no Ministério da Agricultura está reduzida a uma pequena amostra do que foi, consequência da destruição deliberada e criminosa (do ponto de vista da ciência e da economia) a que foi sujeita. E temos o país no estado em que está. Do nível científico da Estação de Melhoramento de Plantas falam, além das publicações dos que lá trabalharam, os numerosos cientistas estrangeiros que a visitavam. Em 1970, por indicação do então Secretário de Estado da Agricultura, o Eng.º Vasco Leónidas, tive o honroso e agradável encargo de receber e de o acompanhar a Elvas, esse muito ilustre agrónomo que era o Dr. Norman Borlaug, na sua primeira visita a Portugal. Uns dois meses depois, o Dr. Borlaug recebia o Prémio Nobel da Paz, pelos seus notáveis trabalhos de combate à fome no mundo, precisamente através da investigação agronómica. Essa foi apenas a primeira de várias visitas que fez à Estação. O actual governo travou a destruição geral que a agricultura vinha sofrendo. Mas, tanto quanto sei, a investigação continua aquém do que podia ser, mesmo nestes tempos de extrema penúria. E a solução dos problemas não cai do céu. Sem a investigação agronómica não seremos capazes de desenvolver significativamente e continuadamente a nossa agricultura.

A Clonagem

Publicado no "Mundo Rural", Ano LI, nº 572, Abril de 2014 A reprodução dos organismos biológicos, como é sabido, faz-se principalmente por um de dois processos: reprodução sexuada ou assexuada. Na reprodução assexuada ou vegetativa, uma parte destaca-se de um organismo e, por si só, vai constituir um novo organismo. Um exemplo típico seria cortar um pequeno ramo de uma oliveira, plantá-lo na terra e assim obter uma nova oliveira, com o código genético igual ao do da árvore de onde proveio. O código genético, o conjunto dos genes de um organismo, está quase todo nos cromossomas, que a maior parte dos organismos tem aos pares homólogos (mas com pequenas diferenças entre os genes de cada par). Na reprodução sexuada, algumas células sofrem um complexo processo de que vão resultar células com metade do número de cromossomas, as células sexuais masculinas ou femininas. As células sexuais femininas são os óvulos, normalmente nos ovários. As células sexuais masculinas são o pólen, nas plantas, ou os espermatozoides, nos animais. Da fecundação – a união de uma célula feminina com uma célula masculina – resulta o novo ser que, como consequência do “baralhar e dar de novo” do processo de formação das células sexuais, origina, frequentemente, descendentes um tanto diferentes dos progenitores. A maioria das plantas usadas na agricultura são hermafroditas e as suas flores produzem o conjunto das duas células, óvulos e pólen. Nalgumas espécies há diferenciação sexual. Ao ver uma espargueira perto do fim do seu ciclo anual, algumas plantas mostram umas pequenas bolinhas vermelhas, onde estão as sementes, e outras não. Aquelas que têm bolinhas são plantas fêmeas e as outras são plantas macho. São chamadas plantas dioicas. Há ainda outras em que os órgãos produtores de pólen e de óvulos se encontram na mesma planta mas em locais diferentes, como é o caso do milho. O pólen é produzido na bandeira. Os ovários na maçaroca, e os estigma de cada um constituem as barbas. Os grãos de pólen que caem sobre eles germinam, viajam no interior desse tubo fininho e vão fecundar o óvulo, produzindo o grão. Estas plantas são chamadas monoicas. Nas plantas que são geneticamente “puras” (homozigóticas), pode usar-se a reprodução sexuada (por semente), como é o caso dos cereais, forragens, etc. Mas se as plantas são muito heterozigóticas (isto é, se um gene que está num cromossoma difere do seu parceiro no cromossoma homólogo) mostra as variadas combinações desses genes e será muito difícil ter um descendente com o mesmo código genético do progenitor. Para esses casos há que recorrer à reprodução assexuada (estaca, enxertia, etc.) para obter plantas idênticas à planta mãe, como é o caso, por exemplo, de muitas árvores de fruto e videiras. Isto é conhecido e usado há milénios. Mas o termo “clone” foi cunhado em 1903 por Herbert Webber, um agrónomo americano a trabalhar no Ministério da Agricultura dos Estados Unidos. No seu escrito, em 1903, na revista “Science”, Webber definiu “clone” como “um conjunto de organismos derivados de um único por reprodução assexuada”. Sabe isto qualquer engenheiro agrónomo ou qualquer agricultor razoavelmente informado. Mas parece que não sabem, muitas pessoas, não só em Portugal, mas pelo mundo fora. Clone é um substantivo colectivo. Assim como nenhum organismo é “família”, também não pode ser “clone”. Quando uma espécie, mesmo sempre reproduzida por via vegetativa (assexuada) foi cultivada durante muitos anos e em diferentes condições de meio, é provável que mostre algumas pequenas mas significativas diferenças. Uma das mais simples formas do melhoramento de plantas é precisamente a selecção clonal. Para isso escolhem-se, nos campos onde sejam cultivadas, as plantas que pareçam ser melhores (a informação dos agricultores é, normalmente, muito valiosa) e colhem-se de cada uma alguns ramos do ano. Por estaca ou enxertia plantam-se, em filas ou canteiros separados para cada planta mãe. É provável que entre esses grupos de plantas, derivadas de uma única por reprodução assexuada, haja algumas diferenças. Cada grupo constitui um clone e o melhorador de plantas elege apenas o ou os que tenham vantagem. Isto pode, por exemplo, ser efectuado na oliveira Galega ou na pereira Rocha. * A clonagem é fácil em muitas espécies vegetais. Mas ainda não foi possível, de um pedaço de qualquer animal superior, obter artificialmente um animal completo. Graças aos progressos de variadas técnicas, alguns cientistas tentaram uma aproximação. Num trabalho científico brilhante, com cultura de células em meio artificial (ao tempo descrito em jornais e revistas), obtiveram a ovelha Dolly. Não compreendo é que chamem clonagem a esse processo, pois não o é, nem entendo que chamem “clone” à Dolly, pois já vimos que esse termo não se aplica a um único indivíduo. A Dolly nem tem exactamente os genes da ovelha mãe. Dessa ovelha foi tirado um pedacinho de tecido da glândula mamária e mantido em cultura artificial. Uma célula da cultura foi fundida com um óvulo de outra ovelha a que foi retirado o núcleo (onde estão os cromossomas) daí resultando, ao fim de alguns dias, um embrião, que foi implantado no útero de outra ovelha, que apenas serviu de incubadora. O óvulo, sem o seu núcleo, ainda ficou com uns muito pequenos corpos, os mitocôndria (que produzem a energia de que as células necessitam), que também têm alguns genes, que a Dolly recebeu. O mesmo processo já foi repetido em muitos laboratórios por todo o mundo e em diferentes espécies. Que seja do meu conhecimento, pelo menos por enquanto, é útil para diversos estudos mas ainda não tem utilidade prática para a agricultura.

O futuro da agricultura portuguesa

Publicado no Público de 18 de Abril de 2014 Durante anos, como consequência de péssimas políticas, Portugal andou a destruir a sua agricultura e a apregoar que essa actividade não tinha futuro. O máximo de intensidade da destruição – que já vinha de vários governos anteriores – foi atingido no governo PS de Sócrates. Chegou ao cúmulo de devolver a Bruxelas muitos milhões de euros destinados à nossa agricultura. Em 2011, com o governo de coligação PSD-CDS, entrou em funções uma nova equipa ministerial na Agricultura. Não conhecia pessoalmente nenhum dos seus membros e, apenas de nome, o Eng.º Campelo. (Tive com ele uma longa conversa em princípios de 2012). A ministra, uma jovem formada em Direito, era uma incógnita. Mas, além de travar a destruição que vinha sendo feita, mostrou, nalgumas aparições na TV e, principalmente, num Prós e Contras, uma determinação e uma informação que foram uma agradável surpresa. Nasceu a esperança de a Agricultura ter encontrado alguém com a capacidade para a transformar de forma a contribuir, mais do que até então, para a economia nacional. Um bom encorajamento dado aos jovens agricultores, teve resultados muito positivos. Assim os jovens que agora se instalaram tenham a preparação técnica suficiente para bem gerirem a complexidade das empresas agrícolas. Revertendo os antigos rumores de que a agricultura não tinha futuro em Portugal, passaram a ouvir-se, de todos os lados – até, recentemente, do Presidente da República – os maiores elogios à importância da Agricultura. Tudo isso bastou para que a produção agrícola aumentasse e o PAB (Produto Agrícola Bruto) entrou a subir, enquanto o resto da economia portuguesa estava a descer. Infelizmente, alguns casos e sintomas recentes não seguiram o rumo que considero essencial para um progresso maior e sustentável da nossa agricultura. A investigação agronómica e a extensão rural, as alavancas fundamentais para o referido progresso, não foram consideradas. Numerosas nomeações de chefias por critérios de militância partidária e não de competência, comprometem o futuro de todos esses organismos. A extinção de serviços públicos essenciais, na senda de Sócrates, bem continuada por Passos Coelho, é outro sintoma grave. Tem razão Nicolau Santos quando diz que “este governo odeia tudo o que cheire a estado”. A fúria das privatizações – a tal privataria – até de sectores que os países declaradamente capitalistas não abdicam, agravam esse comprometimento e fazem pensar num futuro negro para o que chegou a ser uma esperança de grande melhoria para a pobre economia nacional. Penso como a agricultura teria crescido muito mais e continuaria a crescer se, nestes três anos, em vez dos erros apontados, se tivesse feito o que considero essencial e expressei em numerosos escritos ao longo de muitos anos. Lembro que a enorme importação de produtos agrícolas alimentares, que muito pesa na nossa economia, bem poderia, nestes três anos, ter sofrido uma redução significativa. Se a reactivação e reorganização de alguns serviços essenciais tivesse sido feita – mesmo só com a “prata da casa” – logo a partir do verão de 2011, a subida do PAB teria sido maior. Muitos desses produtos importados são de culturas anuais pelo que as melhorias conseguidas poderiam ter tido grande valor neste período de três anos, melhorando muito a nossa balança comercial. Não seria necessário esperar 30 anos, como no caso de um pinhal, para ter muito bons resultados. É perfeitamente natural que o país importe bananas ou mangas. Mas é uma prova de incapacidade, do Ministério da Agricultura e, em parte, dos agricultores, ver os nossos supermercados a abarrotar de produtos estrangeiros como batatas, cebolas, alhos (vindos da China!) feijão verde, rabanetes (vindos da Holanda!), cenouras, tomates, pimentos, melões, melancias, etc. Deviam pensar no que isso pesa de forma negativa na economia portuguesa. Em tempos antigos, costumava dizer que o agricultor é o único empresário que fabrica um produto em que corre sérios riscos (não controla o clima, e chuva, temperatura e luz são factores da maior importância), coloca esse produto no seu balcão e pergunta “quanto é que me dão?” Por vezes ainda se queixava de que “não aparece cá ninguém para me comprar os produtos”. Hoje, com os supermercados, o problema é diferente, mas o agricultor continua a ser o grande explorado. A solução parece ser o estabelecimento de boas cooperativas, dado que apenas os grandes proprietários – e nem sempre – conseguem ter quantidade de produto suficiente para se impor no mercado. Temos algumas a funcionar razoavelmente, principalmente para a fruta e para o vinho, mas é necessário generalizar o sistema. A maior tentativa nesse sentido foi o Cachão, o Complexo Agroindustrial do Nordeste Transmontano. Foi criado pelo Eng.º agrónomo Camilo Mendonça em 1964 e atingiu muito boa dimensão, transformando e vendendo os produtos da região, e empregando mais de mil pessoas. No início, talvez em 1963, o Camilo Mendonça, no antigo Café Bugio, no largo em frente à igreja matriz de Oeiras, falou-me dos preços miseráveis por que eram pagos aos agricultores os produtos da região, as batatas e as cerejas, o gado e as nozes, etc. produtos que eram depois vendidos por muito mais alto preço. E ele considerava que era necessário inverter tão má situação e passar para as mãos dos agricultores, em associação, o justo valor. Por desentendimentos com Salazar tinha-se afastado da política – a sua actividade até então – e ia dedicar-se a essa obra, na província onde nascera e onde tinha casa, Trás-os-Montes. Visitei duas vezes o Cachão, sempre guiado por ele. Na primeira visita, mostrou-me onde seria a leitaria, o lagar de azeite, o tratamento das frutas, etc., algumas já no começo das construções. Na segunda visita já várias estavam em funcionamento e nos mercados apareciam produtos do “Nordeste”, como o azeite e outros. Não que não tivesse sofrido ataques e até sabotagens daqueles a quem estava a estragar tão bom negócio. E nem sempre teve o apoio dos associados, talvez por não terem a noção de que era aquela a única forma de saírem da mediocridade em que viviam. Com o 25 de Abril veio o colapso e o Camilo Mendonça, um terrível “fascista”... foi para o Brasil, donde só voltou mais tarde, muito doente, às portas da morte, que não tardou. Hoje o Cachão é uma pequenina amostra do que foi e do que podia ser. Se os agricultores e a equipa governamental da Agricultura não quiserem aprender a lição, a economia de Portugal é que vai sofrer. Desnecessariamente.

O IVA e as transações financeiras

Publicado no "Linhas de Elvas" de 10 de Abril de 2014 Do artigo “IVA, um imposto estúpido e imoral” (Público de 8 de Dezembro de 2012) transcrevo: “Na verdade, o que se vê é que actualmente toda a Europa - e não só - usa o IVA, afinal um imposto muito importante, a juntar aos directos, como o IRS e o IRC. Esse facto certamente prejudica a já citada moralidade social de quem tem mais pagar uma percentagem de imposto superior à de quem tem menos, além dos referidos custos de cobrança. Com as altíssimas percentagens actuais do IVA, todas as aquisições vêem o seu custo muito aumentado. Na realidade, não todas. Como já vi sugerido na internet, o estado devia aplicar o mesmo IVA de 23% que aplica à aquisição dum frigorífico ou de qualquer outro objecto às aquisições financeiras, nomeadamente na Bolsa. Realmente, não se compreende que quem faz uma aquisição de dezenas ou centenas de euros deva pagar 23% de IVA e quem compra cem mil euros ou um milhão de euros ou mais de acções não tenha que pagar o mesmo imposto.” Tempos depois soube que alguns membros do Parlamento Europeu estavam a considerar a aplicação duma taxa às aplicações financeiras. Veio agora a notícia (4 de Abril de 2014) de aquilo a que chamam a “taxa Tobin”, um imposto sobre as transações financeiras, vai ser aplicado na Europa em 2015, por decisão da ecofin, da União Europeia. A taxa a aplicar vai ser de... 0,1%. Se uma pessoa de modestas posses compra um frigorífico, um objecto necessário, por algumas centenas de euros, paga ao estado 23% desse valor. Mas se um rico adquire 1 milhão de euros de acções duma empresa – para ganhar dinheiro sem trabalhar – vai pagar apenas 0,1% do custo. Quem está a ser “protegido? Do artigo acima citado, transcrevo: “Para finalizar, lembro que antigamente havia um princípio que dizia que não há que pagar imposto sobre imposto já pago. Mas isso era antigamente... Agora, os nossos cobradores de impostos, magnanimamente, autorizam que se deduza o IVA, mas só de certas aquisições e com limite relativamente baixo. Tudo o resto continua a pagar imposto sobre imposto”.

O que rende a investigação agronómica

Publicado no "Linhas de Elvas" de 27 de Março de 2014 “Ao longo de muitos anos – a última vez no “Público” de 5-2-2014 (“A Ciência como investimento”) - tenho chamado a atenção, com os escassos elementos de que dispomos, para o fabuloso investimento que é o dinheiro “gasto” em investigação agronómica. Quando trabalhei em Elvas, como Chefe do Laboratório de Citogenética da Estação de Melhoramento de Plantas, propus, num Colóquio e num escrito entregue ao Director e ao Subsecretário de Estado da Agricultura, a criação dum pequeno Gabinete de Estudos Económicos. A sua função seria medir, ano a ano, o que a agricultura e, portanto, a economia, tinham ganho a mais com o cultivo das variedades de cereais e forragens criadas na Estação. Nada se concretizou. Mas em 1967, nas comemorações do 25º aniversário da Estação, o Secretário de Estado da Agricultura declarou que, por escassas dezenas de milhar de contos despendidos ao longo desses 25 anos, a lavoura tinha colhido, a mais, um valor estimado em um milhão de contos. Há mais de 15 anos, um cientista do Instituto Internacional de Investigação do Arroz (IRRI, das iniciais em inglês), nas Filipinas, fez na Estação Agronómica Nacional uma conferência sobre os trabalhos realizados na sua instituição. No final, e depois de algumas perguntas de carácter técnico, perguntei-lhe qual era o orçamento anual do Instituto. A resposta foi “35 milhões de dólares”. Perguntei-lhe, então, se tinha informação sobre o aumento de ganhos, para os agricultores, como consequência do trabalho ali realizado. Respondeu-me que não tinham números exactos mas que era certamente de vários biliões (que aqui chamam “milhares de milhões”). É bem evidente que o dinheiro investido em investigação agronómica rende juros absolutamente fabulosos. Juros que os nossos economistas não sabem que existem e por isso têm sistematicamente destruído quase tudo o que havia e era menos do que o país necessitava. A não ser que o tenham feito deliberadamente, para destruir Portugal.

A produtividade dos cientistas

Publicado no Público de 13 de Março de 2014 O que foi escrito no “Expresso” de 8/2/2014, com o título “produtividade dos cientistas provoca polémica”, obriga a recordar alguns factos. O que foi feito de bom pela Ciência, especialmente durante os governos do PS, não chegou para compensar a destruição dos grandes Laboratórios do Estado, que já vinha de trás mas foi muito intensificada naquele período. Além de produzirem ciência internacionalmente reconhecida e citada, esses laboratórios ajudaram e muito a economia do país. A destruição obedece a uma “lei”, não escrita mas religiosamente seguida, que não quer que exista investigação científica pública fora das universidades. Há anos que denuncio essa lei criminosa, que já causou ao país prejuízos enormes, científicos e económicos mas, como noutros casos, tem sido “bradar no deserto”. Uma universidade consegue apropriar-se de um desses laboratórios ou, então, destrói-se. Já conseguiram apropriar-se de, pelo menos, dois. Já tenho referido que, como professor universitário, me sinto insultado por tal prova de mediocridade e inveja que, repito, já causou ao país prejuízos enormes, na investigação e na economia, extinguindo o valioso “know how” que tinha sido acumulado. Não sei como os ministros dos sectores que exigem investigação científica para bem cumprirem a sua missão, toleram tal sistema. O primeiro dos grandes laboratórios foi a Estação Agronómica Nacional, criada em 1936. Para ela foi estabelecida a carreira de investigador científico, paralela da carreira docente universitária. Em 1942 apareceu a Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, um laboratório mais pequeno e dedicado a uma especialidade. Dez anos depois da Estação Agronómica, foi fundado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, essencialmente decalcado dela mas podendo defender-se de algumas limitações impostas à Estação, a principal das quais nascer como Direcção-Geral em vez de estar subordinado a um Director-Geral. Outros laboratórios foram criados posteriormente, sempre dentro do mesmo modelo. O que aqueles três laboratórios deram ao país, em termos económicos, foi certamente muitas vezes o que o estado neles investiu. Infelizmente, apesar de eu já o ter proposto, não conheço valores dos resultados económicos da investigação produzida. Na celebração dos 25 anos da Estação de Melhoramento de Plantas, em 1967, o Secretário de Estado da Agricultura disse que, para uma despesa total de escassas dezenas de milhar de contos investidos no organismo, a agricultura – e, portanto a economia – tinha recolhido, a mais, pela utilização das variedades de cereais e forragens criadas na Estação, um valor estimado em um milhão de contos. Lembro que a uva D. Maria, de bagos muito grandes e ligeiro gosto a Moscatel, é resultado da investigação realizada na Estação Agronómica. Há anos, uma antiga ministra da Ciência lamentou-se, num jornal, dizendo que, apesar de ter aumentado o número de “papers” (artigos científicos), a economia nada beneficiou. Lembrei, noutro escrito, que a causa foi, precisamente, a destruição dos laboratórios. A investigação que foi protegida (e mal...), nas universidades, talvez produza mais “papers”, alguns em trabalhos de curto prazo, aqueles para que se conseguiu dinheiro, num sistema de financiamento que considero profundamente errado. Tal sistema é incompatível com boa produtividade em diversos sectores, como a investigação agronómica, com frequência a exigir bastantes anos e planificação a longo prazo (mas com resultados altamente compensadores), onde há colecções a manter e rotinas a cumprir. Como tenho longa experiência de trabalho em Portugal e noutros países (Suécia, Grã-Bretanha e Estados Unidos) posso afirmar que o trabalho em Portugal custa bem mais tempo e esforço do que naqueles países. Além de carências várias, a espantosa burocracia envolvida custa aos cientistas muito mais esforço e tempo do que naqueles países. E a correcção do sistema não exige verba. Em 1990 publiquei o artigo “Desburocratização – um caso pontual à consideração do Senhor Ministro das Finanças”, onde propunha uma simplificação que nada custava ao estado e muito facilitaria a vida dos cientistas. Esse artigo foi premiado com uma Menção Honrosa num concurso da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, mas nada se alterou. Preferia não receber a Menção Honrosa mas ver o sistema corrigido.

A agricultura familiar

Publicado no "Linhas de Elvas" de 13 de Março de 2014 A agricultura familiar foi, durante muitos anos, uma das formas de agricultura predominantes em certas zonas do país. Em tempos mais recentes, é mais reduzido o seu número e há quem declare que só tem razão de existir como actividade de complemento para quem tem outro emprego. Nos textos duma organização chamada “”Think Tank”, recebidos regularmente por correio electrónico, vejo um interessante artigo sobre “Agricultura familiar”. Aprendi que este ano é o Ano Internacional da Agricultura Familiar e que, segundo um relatório da FAO, 98% das explorações agrícolas do mundo são familiares e que são responsáveis por 56% (mais de metade) da produção total. A exploração familiar não tem necessariamente de ter muito pequenas dimensões. Em locais apropriados, com parcelas de dimensões razoáveis e o uso da mecanização, é possível a uma família cultivar um bom número de hectares. Recordo-me de, há muitos anos, visitar uma exploração familiar de 200 ha. Pai, mãe, filha e genro criavam vacas e cultivavam milho. No mesmo “Think Tank”, um outro artigo estuda a enorme importância, como fertilizante aplicar em solo agrícola, dos excrementos humanos, fezes e urina. São muito ricos em azoto e fósforo, dois dos principais elementos necessários à vida das plantas. Em vez de esses esgotos serem lançados em rios e mares, com graves consequências de poluição, devem ser tratados com tecnologia adequada. Um grupo de cientistas de vários sectores reuniram-se no Verão passado na Universidade Tecnológica de Hamburgo, precisamente para tratar do aproveitamento dos excrementos humanos para produção de energia – essencialmente biogás, que tem sido quase totalmente ignorado em Portugal – e de fertilizantes para a agricultura. Com o contínuo crescimento da população, pode chegar-se a um ponto em que haja dificuldade em ter alimentos para todos. Mas estamos ainda bastante longe desse momento, pois a ciência agronómica tem sabido fazer crescer a produtividade da terra e dos homens de forma espectacular. Só há fome ou carências alimentares onde há maus políticos, que só produzem más políticas.

Monchique

Publicado no "Linhas de Elvas" de 13 de Fevereiro de 2014 As condições edafo-climáticas de Portugal são, em muitas regiões, altamente propícias a um vasto grupo de plantas "aromáticas" e "medicinais", assim designadas por serem produtoras de compostos químicos com boas qualidades curativas em relação a diferentes doenças ou utilizadas como condimentos, na cozinha, ou para extracção de compostos para perfumes, muitos deles óleos essenciais. A nossa flora espontânea é muito rica nessas espécies e, duma maneira geral, encontra-se bem estudada, sendo conhecida, em relação às diferentes espécies, a sua distribuição geográfica. A grande riqueza da flora de Portugal em plantas aromáticas e medicinais, apenas está explorada numa pequena parcela do total e de forma descontrolada e sem preocupação de salvar os recursos genéticos existentes (biodiversidade). Esse facto tem originado uma erosão genética, que urge travar, salvando e conservando em Banco de Genes a biodiversidade existente, promovendo a sua caracterização e avaliação e, por último, o seu aproveitamento de forma sistemática. Muitas dessas espécies vegetam em zonas de montanha, por vezes áridas, que não têm boas possibilidades para outros tipos de agricultura. Se o conhecimento que temos da distribuição geográfica das espécies é razoável ou mesmo bom, quase nada se sabe da variabilidade intra-específica - talvez a parte mais valiosa da "biodiversidade" - embora haja indicação de que ela é muito ampla. A serra de Monchique é uma porção privilegiada desse longo rectângulo que é a chamada "serra do Algarve", que separa esta província do Baixo Alentejo. Ao contrário da maior parte dessa serra, que está escassamente revestida de vegetação e, em muitas partes, se encontra totalmente nua e com zonas descarnadas, Monchique é um verdadeiro oásis, 2 apresentando uma luxuriante vegetação, arbórea, arbustiva e herbácea, dum valor incalculável, não só pela sua produção, mas pelos efeitos benéficos sobre o clima e a retenção da água no solo, evitando a erosão. Já foi chamada a atenção para a urgente necessidade dum vasto programa de reflorestação de toda a Serra do Algarve, um empreendimento crucial para o País. Monchique dá-nos o modelo e, quando toda a serra estiver como Monchique, não é só o Algarve que beneficia, mas também o Alentejo.

Agricultura urbana

Publicado no "Linhas de Elvas" de 16 de Janeiro de 2014 Recebi, por correio electrónico, um livrinho intitulado “Manual de agricultura urbana”. É um tema que defendo há muitos anos. Por exemplo: além de outros mais antigos, “A produção agrícola dos pequenos quintais” (Jornal de Sintra de 30 de Maio de 2008) e “A horta na varanda” (Linhas de Elvas de 20 de Dezembro de 2012). “Manual de agricultura urbana” é publicado em espanhol por “Azoteas Verdes”, do México. Para aquela agricultura que clama não aplicar produtos de síntese, o livrinho usa as designações erradas de agricultura orgânica e produtos orgânicos (também usadas na Grã- Bretanha e nos Estados Unidos), como se houvesse batatas ou vacas inorgânicas. Outras designações erradas, usadas em Portugal e França, são as de agricultura biológica e de produtos biológicos, como se houvesse couves ou ovelhas que não sejam seres biológicos. A Espanha usa as designações mais correctas de agricultura ecológica e de produtos ecológicos, que estão mais próximas das condições ecológicas naturais. Aliás, sempre ensinei aos meus alunos dos cursos de engenharia agronómica que fazer agricultura é orientar a ecologia no sentido que mais interessa ao homem. Voltando à agricultura urbana, isto é, aquela que é possível fazer em quintais ou varandas, é possível incrementar o que já se faz, com grandes vantagens. E o livrinho dá boas indicações sobre a forma de cultivar as diferentes espécies, a preparação do solo ou dos vasos a usar nas varandas ou terraços, a compostagem, para aproveitar todos os detritos orgânicos e para os transformar em excelente fertilizante, épocas de sementeira ou plantação, pragas e doenças e algumas formas de as combater. As vantagens são múltiplas. Os produtos vão directamente da produção para o consumo, sem demoras de transporte e armazenagem, que lhes fazem perder qualidades. Há a certeza de não conterem produtos tóxicos, a menos que o produtor, se os tiver utilizado, não respeite o intervalo de segurança. Em relação a frutos, que para o mercado são com frequência colhidos bastante antes da completa maturação, para poderem aguentar o transporte e armazenagem, no quintal só são colhidos quando a maturação está completa, assim aproveitando melhor as suas características de sabor e aroma. Não há custos de mão-de-obra, pois o trabalho é um bom e agradável exercício para os membros da família. Quando há crianças, constituem uma excelente aprendizagem da biologia das plantas, desde a germinação da semente à frutificação. Tudo isto se pode fazer em quaisquer quintais, grandes ou pequenos, e até nas varandas, onde normalmente só vemos plantas ornamentais. À escala do país, são muitas toneladas de bons alimentos que não aparecem nas estatísticas mas muito contribuem para a economia e a saúde dos portugueses.

Portugal e Bolonha

Publicado no Público de 1 de Março de 2014 “... tal como aconteceu com o Processo de Bolonha, que encurtou muitas licenciaturas”, lê-se na legenda da figura, no escrito de Samuel Silva sobre os cursos mais curtos (“Público” de 8 de Fevereiro de 2014). No texto lê-se: “O Processo de Bolonha já tinha feito o mesmo com as licenciaturas – que passaram de cinco para três anos”. Essa ideia, que foi muito apregoada, não é exacta. Terei de voltar atrás uns vinte anos. Depois de ter conversado com diversas entidades sobre o que considerei um grave erro da legislação de 1980 – que introduziu os mestrados – sem conseguir qualquer resultado, expus em 1994, no “Público” (2 de Julho) as linhas gerais do que considerava necessário para a correcção. Entendia que todo o ensino superior devia ser padronizado em três níveis: Bacharel (3 anos); Licenciado (5 anos de cadeiras + 1 ano para tese de licenciatura); Doutoramento (após a licenciatura, normalmente 2 anos, ou o que fosse necessário). Os Mestrados seriam extintos, terminando apenas os que estivessem em curso. No ano seguinte, 1995, a propósito da criação da Escola Superior Agrária de Elvas, publiquei no “Linhas de Elvas” (5 de Maio) uma pormenorização do sistema que propunha. Como, na União Europeia, as discrepâncias eram grandes, sugeri que Portugal propusesse uma padronização de níveis semelhante. (Se a sugestão tivesse tido eco, a Declaração teria sido de Coimbra, de Évora ou de qualquer outra das nossas cidades universitárias). Em 1999, a Declaração de Bolonha – que Portugal assinou – veio dizer, com muito mais pormenores, quase exactamente o que eu tinha proposto cinco anos antes. A diferença é que eu propunha 3+3+2 anos de escolaridade e Bolonha propõe 3+2+2. Não considero tão bom, mas aceito. Bolonha não obrigou nenhum país a usar determinados nomes. Cada um deu-lhes os que entendeu. Eu tinha proposto o desaparecimento dos mestrados. O nome de mestre não tem tradição no ensino superior português. Na nossa língua, mestre, é o suprassumo dos doutores, ou o mestre carpinteiro, o mestre sapateiro, etc. Nos ofícios, desde a Idade Média, havia o aprendiz, o oficial e o mestre. Temos ainda a antiga figura simpática do mestre escola.

A entrevista

Publicado no "Linhas de Elvas" de 27 de Fevereiro de 2014 Assisti, na TV, à entrevista do Dr. António Capucho. Depois de tratar do caso da expulsão do entrevistado pelo PSD, de acordo com os estatutos (que, no entanto, não foram aplicados a muitos outros casos…), falou-se longamente de eleições. Os portugueses, na sua quase totalidade, clamam que vivemos em democracia, simplesmente porque podem protestar. Mostram não saber que, em democracia, o sistema em que o poder reside nos cidadãos, não há uma ou meia-dúzia de cidadãos a dizerem aos eleitores em quem é que eles têm licença de votar, ou seja, delegar o seu poder. Desse mal se queixavam na anterior ditadura, mas parece que já o esqueceram. O que se tratou em grande parte da entrevista foi exactamente de saber quem é que o partido devia determinar que fosse candidato. Com a maior naturalidade, como se a vontade dos cidadãos fosse letra morta. Ou seja, os cidadãos são os detentores do poder, mas só o podem delegar em quem os chefes dos partidos (os actuais ditadores) decidem que seja o candidato. Como, para as autarquias, se abriu uma pequena janela democrática, o sistema já não está completamente blindado. Os portugueses têm vindo, progressivamente, a eleger cada vez mais candidatos independentes e é de esperar que esse modelo seja incrementado. Chamei-lhe “uma pequena janela democrática” porque os independentes têm de enfrentar barreiras que os candidatos nomeados pelos partidos não têm. Nas últimas Autárquicas, foram treze os candidatos independentes eleitos Presidentes de Câmaras Municipais, derrotando os candidatos dos partidos. Nas eleições de 2009 tinham sido apenas sete. É de esperar que, em próximas Autárquicas, mais alguns sejam eleitos, pelo menos enquanto a Constituição não for alterada e todas as eleições sejam, como é a do Presidente da República, totalmente independentes, limitando-se os partidos a apoiar o candidato que entenderem. Os partidos têm toda a razão para existirem, mas não como órgãos de poder. E muito menos como órgãos de poder ditatorial, como temos no nosso país.

A Ciência como investimento

Publicado no Público de 5 de Fevereiro de 2014

“Queremos que a ciência portuguesa esteja cada vez menos dependente do Orçamento do Estado”, disse ao jornal “Público” (20-1-2014) o Presidente da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia), Miguel Seabra. Há muito que os governos de Portugal mostram ignorar que os investimentos em Ciência e Educação rendem juros que os nossos economistas não sabem que existem, mas são reais. É um facto que os cientistas têm alguma culpa (que não desculpa a ignorância dos políticos), porque não se deram ao trabalho de quantificar os resultados económicos – nos vários casos em que eles existem – da sua investigação. É uma realidade que muitos trabalhos de investigação não produzem, directamente, quaisquer resultados económicos. Mas são fundamentais para aqueles outros cujo valor cobre todos esses investimentos e ainda dão grande lucro. O caso que melhor conheço é, naturalmente, a investigação agronómica, mas o problema é generalizável a todos os outros como, por exemplo, a investigação médica. Há 62 anos – foi em Janeiro de1952 – quando chefiava o Laboratório de Citogenética da Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, propus que ali fosse criado um "Gabinete de Estudos Económicos". A sua função seria avaliar, ano a ano, quanto a agricultura tinha ganho a mais com a utilização das variedades novas, de cereais e de forragens, “fabricadas” na Estação. Já nessa altura a Economia Agrária, com grande tradição em Portugal, (D. Luís de Castro, Lima Basto, Henrique de Barros e seus continuadores) dominava perfeitamente a técnica para esses estudos. A Direcção nada fez. Mas, em 1967, nas comemorações dos 25 anos da Estação, o seu primeiro director, ao tempo Secretário de Estado da Agricultura, apresentou uma estimativa dos ganhos para a agricultura ao longo dos 25 anos, de cerca de um milhão de contos, como resultado das variedades obtidas nesse organismo. Tenho a ideia de o Secretário de Estado ter dito que o total investido na Estação teria sido 25 mil contos. Não garanto em absoluto que tenha sido esse número, mas mesmo que tenha sido mais, a desproporção entre investimento e lucro era enorme. Um outro caso, este quantificado, foi a cura duma “doença” das vinhas do Douro, chamada “maromba”. As plantas ficavam mais atrofiadas e produziam muito menos. O caso foi estudado na Estação Agronómica Nacional. Verificando-se que não era resultado de fungos, bactérias ou vírus, foram estudadas as deficiências minerais, e foi encontrada a causa: uma deficiência de boro. O boro é um dos elementos de que as plantas necessitam em muito pequena quantidade, mas que, quando falta, causa problemas graves. Determinada a terapêutica – com a aplicação de pequenas quantidades de borato de sódio - os sintomas desapareciam e as plantas retomavam a sua produção normal. Na década de 1960, viajando de comboio para o Porto, tive a companhia do Engenheiro Agrónomo Orlando Gonçalves, ao tempo presidente da Casa do Douro. A Casa do Douro tem os registos de todas as explorações produtoras de vinho do Porto e das suas produções. Disse-me o Eng.º Orlando Gonçalves que a solução do problema da maromba tinha dado à lavoura do Douro 28.000 a 30.000 contos por ano. Não tenho informação sobre o orçamento da Estação Agronómica nessa altura, mas creio que era menos do que esse valor. Note-se que essa melhoria continua até ao presente e avalie-se quanto isso representa hoje. Um outro caso, também da Estação Agronómica, foi a criação da uva D. Maria. Foi obra do Engenheiro Agrónomo e Silvicultor José Leão Ferreira de Almeida, que cruzou diferentes variedades de videira e obteve algumas novas, tanto para vinho como para mesa. Dum cruzamento entre a Rosaki e uma Moscatel, obteve essa excelente variedade de uva branca a que deu o nome de sua mãe: D. Maria. Quando, há mais de 20 anos, o Ministério da Agricultura fez, nas suas instalações, na Praça do Comércio, uma exposição da actividade dos seus serviços, fui encarregado de dirigir a da Estação Agronómica. Não consegui saber qual a área cultivada com as uvas D. Maria nem qual o valor a mais, por hectare, em relação às variedade que foi substituir. Mas do que vemos nos supermercados, agora a ressurgir da guerra que lhe fizeram, em favor de algumas importadas, é certamente um valor muito alto. São apenas alguns resultados, dos mais visíveis, dum universo muito maior, que tem sido destruído – na investigação agronómica e não só – em obediência à vergonhosa “lei”, não escrita mas religiosamente cumprida, que manda destruir toda a investigação científica pública que não seja das universidades. Como Professor Catedrático (jubilado), sinto-me insultado por tal prova de mediocridade e inveja. Para finalizar estas considerações, resta-me dizer que não era sem razão que a Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, tinha laboratórios de Citogenética, de Sistemática e Fitossociologia, de Química, de Fitopatologia e um Gabinete de Estatística Matemática, além dos Departamentos mais directamente ligados à criação de melhores variedades de cereais e forragens. E a Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, tinha, além de outros, Departamentos de Genética, Sistemática e Geobotânica, Pedologia, Entomologia, Fitopatologia, Fisiologia Vegetal, Estatística Experimental e Estudos Económicos, e um Laboratório de Microscopia Electrónica.

Convergência

Publicado nas cartas do Publico em 26 de janeiro de 2014

Investigação destruída

Publicado no Expresso de 21 de Dezembro de 2013 O que o governo PS fez de bom no campo da ciência (Expresso de 14-12-2013) não foi suficiente para compensar aquilo que destruiu. Em obediência à lei, não escrita mas religiosamente seguida, que manda destruir toda a investigação científica pública que não seja das universidades - um grande sinal de mediocridade e um ataque à ciência e à economia - foram nesse período desmanteladas instituições de vasto curriculum e grande contribuição para a ciência e para a economia. Dou três exemplos. A Estação Agronómica Nacional, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a Estação de Melhoramento de Plantas. Qualquer delas deu ao país muito mais dinheiro do que ali foi investido. Hoje são uma sombra do que eram. Em artigo de jornal, a antiga ministra Maria da Graça Carvalho declarou que, apesar de ter aumentado a publicação de artigos científicos, não se notaram reflexos na economia. A causa foi exactamente a destruição dos grandes laboratórios do estado. É urgente proceder à sua recuperação. Miguel Mota

Liberdade de expressão

Publicado no "Linhas de Elvas" de 20 de Dez embro de 2013 A liberdade de expressão é, naturalmente, uma condição inerente à democracia, embora não suficiente. Se um sistema eleitoral está de tal forma blindado que só é possível eleger, especialmente para a o parlamento (no nosso caso a Assembleia da República) quem um ou meia dúzia de ditadores permite, pode deixar-se protestar à vontade que os governantes continuam a fazer o que entendem e a só deixar eleger quem desejam. Na enorme maioria dos casos, os protestos não obtêm quaisquer resultados e até são como que uma válvula de escape. As pessoas vão para casa satisfeitas porque puderam protestar, sem se aperceber de que nada conseguiram. Mas não se pense que a liberdade de expressão é absoluta. Ela termina quando colide com a de outrem. Em Portugal parece que não se sabe isso. Qualquer reunião ou assembleia tem o direito de não ser perturbada, a pretexto da liberdade de expressão de outros. Considero uma verdadeira vergonha o que se tem visto de “liberdade de expressão” nas galerias da Assembleia da República e não compreendo porque não foi já feita uma “lei” a indicar a punição (pelo menos pesadas multas) a quem de qualquer forma se manifeste nas galerias, perturbando o normal funcionamento da Assembleia. E imagino o que pensam de Portugal os estrangeiros que provavelmente vêem aquelas imagens na TV. Há tempos, num texto num blogue onde se tratou dum caso desses, coloquei um comentário a dizer o que penso. Um senhor que não conheço, português a viver em Inglaterra, que nesse blogue costuma publicar textos, colocou um comentário a defender os dos protestos. Respondi sugerindo que, como está em Inglaterra, fosse um dia à Câmara dos Comuns quando em sessão e fizesse um escarcéu semelhante ao dos de cá. Depois, que nos contasse o que sucedeu. Não tive resposta.

Financiar escolas

Publicado no Público de 19 de Dezembro de 2013 Há anos que um grupo de pessoas vem desejando que o estado financie as escolas privadas e chamam a esse movimento ”liberdade de escolha”. Em defesa desse sistema apresentam o caso da Suécia que, a partir da reforma educativa de 1992, passou a permitir a existência de escolas privadas para o ensino básico e secundário, financiadas pelo estado, na mesma base de financiamento das escolas públicas. Chamam a essas escolas “escolas livres” ou “escolas independentes” (em sueco “friskolor”). São criadas quando há iniciativa local. Naturalmente, essas escolas livres que recebem financiamento do estado, na Suécia, estão sujeitas a algumas condições. Não podem rejeitar qualquer aluno nem podem cobrar quaisquer propinas. Condições, aliás, que defendi em artigo recente sobre o financiamento de escolas privadas. Embora a grande maioria dos estudantes, na Suécia, frequente as escolas públicas, há já umas centenas dessas escolas livres. Se, nalguns casos, desejam instalar o mesmo sistema em Portugal, estou de acordo. Mas o estado dar dinheiro a escolas privadas que escolhem os alunos e cobram propinas, considero mais uma intolerável protecção aos ricos, à custa dos pobres. Não tenho qualquer objecção a que haja escolas privadas, a cobrarem propinas mas, naturalmente, sem receberem dinheiro do erário público.

Eleições presidenciais

Publicado no "Linhas de Elvas" de 7 de Novembro de 2013 Por uma ou outra qualquer razão, muitas pessoas não gostam do actual Presidente da República, como não gostam dos governos que temos tido. Em relação ao governo e aos Deputados, estamos limitados a escolher apenas aqueles que os chefes dos partidos desejam. Para a eleição do Presidente da República não há qualquer dificuldade legal, pois são as únicas eleições livres e democráticas no nosso país. Candidata-se quem o deseja e tem entre 7.500 e 15.000 eleitores apoiantes (cerca de um a dois por cada mil eleitores) e os partidos limitam-se a apoiar o candidato da sua preferência, o que considero correcto. Bem gostaria que fosse esse o sistema para eleger os deputados. Portanto, o que os cidadãos interessados devem fazer é convidar já o candidato às próximas eleições que seja da sua preferência e, se ele aceitar, começarem a falar a todas as pessoas conhecidas e que gostem desse candidato para ir preparando a lista de necessários apoiantes. Naturalmente, há que escolher alguém que, em lugares de comando, Junta de Freguesia, Câmara Municipal, qualquer serviço público ou de empresa privada, tenha mostrado grande eficiência e completa honestidade, pois são essas as características exigidas a quem vai exercer o elevado cargo de Presidente da República. E não digam que é preciso muito dinheiro. Devem contactar os amigos, por voz, SMS ou e-mail e que esses amigos contactem outros, em reacção em cadeia, para atingirem muitos milhares de eleitores. Se, mesmo assim, o vosso candidato não for eleito, é porque a maioria dos portugueses preferiu outro e, de acordo com as normas democráticas, terão de o aceitar.

Correios: descaramento e cinismo

Publicado no "Linhas de Elvas" de 5 de Dezembro de 2013 Os Correios de Portugal sempre foram uma instituição pública que funcionou razoavelmente bem, em tempos antigos muito bem.
Na presente fúria de privatizações - que já vi ser designada privataria - verdadeira delapidação do património público e destruição de serviços públicos, para dar chorudos negócios a privados, à custa dos cidadãos, chegou agora a vez dos Correios, os CTT.
Para o negócio ser ainda mais chorudo para os novos donos, reduzindo custos – sempre à custa dos cidadãos – começaram, com o maior descaramento, por extinguir dezenas de estações com muito movimento, obrigando, desde já, milhares de pessoas a deslocarem-se a longas distâncias. Os novos donos não terão de fazer, depois, esse trabalho sujo. Falo com experiência própria e não vivo nos confins do Alentejo ou de Trás-os-Montes, mas numa importante vila do distrito de Lisboa. A esta descarada acção, segue-se o que pode ser considerado grande cinismo. Depois de ter degradado o serviço com a referida extinção de dezenas de estações, com grandes prejuízos para os utentes, os CTT escreveram-lhes, a dar-lhes uma oportunidade – “Esta oportunidade é dirigida a si” - a tentar vender-lhes fracções da empresa que ainda lhes pertence, como donos do património do estado. Se ainda antes de lhes terem tirado os Correios, já estavam a degradar o serviço, imagina-se o que será o futuro! Não admira que o 25 de Abril tivesse feito com que muitos dos antigos oposicionistas - não comunistas - passassem a preferir a anterior ditadura, que até tirou o país duma situação quase tão má como a actual e não causou à grande massa da população esta escandalosa perda do seu nível de vida, com uma gestão extremamente – e deliberadamente? - danosa.

A escola pública e a escola privada

Publicado no "Linhas de Elvas" de 24 de Outubro de 2013 Clama-se que a escola privada é mais eficiente do que a escola pública. Sendo assim, será razão para o estado financiar escolas privadas. Naturalmente, com algumas condições. O estado sabe quanto gasta, em média, com os estudantes de cada ciclo. Pode, assim, entregar à escola privada esse valor por cada aluno inscrito. As condições serão: - A escola não pode rejeitar qualquer aluno. - Não pode cobrar quaisquer propinas. - Não pode pagar aos professores menos do que o estado paga. As escolas privadas que sejam realmente mais eficientes do que a escola pública, não terão quaisquer dúvidas em aceitar estas condições e ganhar dinheiro. Se não forem capazes de existir, nas mesmas condições que a escola pública, não podem clamar maior eficiência.

Pânico nos partidos

Publicado no Público de 21 de Outubro de 2013 Os partidos entraram em pânico. Alguns portugueses acordaram do seu sono letárgico e, usando o pouco que a actual ditadura lhes dá de liberdade, apresentaram à Assembleia da República um pedido de alteração da Constituição, para alterar o Artigo 151º, de forma a poderem colocar na AR, como seus representantes, quem os cidadãos desejam e não quem os chefes dos partidos querem. Levantou imensos protestos! Todos os partidos menos um votaram contra. Votou a favor o Bloco de Esquerda, honra lhe seja feita. E veio nos jornais que os independentes na AR seriam um atentado à democracia!!! Como inversão de conceitos, não se consegue melhor. Esta escandalosa inversão de conceitos que os partidos mostram, são fruto do pavor de verem alguns portugueses acordarem e começarem a aperceber-se do enorme logro em que têm vivido ao longo de quase quarenta anos. Porque podem protestar à vontade – incluindo o “direito” de insultar e apedrejar... – mesmo que nada alterem do sistema, vão para casa satisfeitos... porque puderam protestar. Têm-lhes dito que isto é “democracia”, e não se aperceberam, até agora, que estão submetidos a uma ditadura que se mostra bem pior que a outra, que afundou o país para uma situação ainda pior do que aquela de que a anterior o tirou e que causou à grande maioria dos portugueses uma perda do seu nível de vida como não há memória! Esperemos que esta amostra de querer sacudir o jugo de ditadores sem escrúpulos aumente e que os seis mil que acordaram se transformem em seis milhões, para mudar esta antidemocrática Constituição e haver, em Portugal, democracia. Para os leitores que estão a pensar que eu quero abolir os partidos – o que não é verdade - transcrevo o parágrafo final do artigo “Partidofobia e partidocratite”, que publiquei no Expresso, em 1979, tinha a revolução cinco anos e, estando mal, Portugal não estava como está agora: “Partidos políticos como congregações de homens com o mesmo credo político, sim! Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não!"

Ainda o IVA

Publicado no Público de 12 de Outubro de 2013 Foi com muito agrado que vi a notícia de alguns deputados do Parlamento Europeu estarem a atacar do problema de aplicar imposto sobre as transações financeiras (Público de 29-9-2013). Já tratei do assunto, porque esta isenção é, na minha opinião, mais uma absurda proteção aos ricos, em detrimento dos pobres e remediados. Permito-me transcrever: “...o estado devia aplicar o mesmo IVA de 23% que aplica à aquisição dum frigorífico ou de qualquer outro objecto, às aquisições financeiras, nomeadamente na Bolsa” (“IVA, um imposto estúpido e imoral”, Público de 8-12-2012). Chamei-lhe estúpido porque um imposto que obriga a receber e tratar um número astronómico de pequenas quantias exige, para esse trabalho estéril – pois não “cria” qualquer riqueza – um muito alto custo de cobrança. Uma parte do que é cobrado vai ser usado para pagar ao pessoal das Finanças ocupado nessa tarefa. Os empresários também sofrem custos na cobrança e entrega ao estado, o que vai afectar a sua produtividade. É um imposto imoral porque foge à boa regra que determina que quem tem mais pague uma taxa de imposto maior do que quem tem menos. Moralidade que, diga-se de passagem, tem um limite relativamente baixo. Para além desse limite, pagam todos a mesma taxa. E são muitos os que levam para casa, todos os anos, quantias muito altas. Se o governo aplicasse, a quem compra acções ou outras aplicações financeiras, os mesmos 23% que cobra pela compra dum frigorífico ou pelo conserto dum telhado, teria os seus problemas financeiros resolvidos. Seriam poucas essas transações? Óptimo. Deixava de se fazer tanto trabalho que nada cria. Não teria lógica aplicar a essas aquisições a famigerada e distorcida “convergência”, que tem servido de pretexto para as maiores barbaridades, mas que só se aplica a quem faz ou fez trabalho útil? Penso que seria mais económico e mais socialmente justo, aumentar os impostos directos. Se, contudo, o IVA continua a existir para as aquisições, acabe-se com o que podemos considerar uma fuga ao fisco legal. Como disse no artigo citado, “... o que eu gostava mesmo era que desaparecesse o IVA, pelas razões apontadas”. Termino com outra frase do artigo referido: “Isto são ideias de quem, do fisco, apenas sabe o que tem de pagar”.

O electrão

Publicado no "Linhas de Elvas" de 10 de Outubro de 2013 A electrónica tem hoje nas nossas vidas uma presença constante em múltiplos aparelhos. Quando os utilizamos na rotina diária, nem pensamos que todos eles dependem duma pequeníssima partícula cuja existência era desconhecida antes de 1897, data em que foi descoberto pelo físico inglês J. J. Thomson, descoberta pela qual recebeu o Prémio Nobel. Como se sabe, toda a matéria é constituída por átomos, pequenas partículas formada cada uma por um núcleo – onde se concentra a quase totalidade da massa - em volta do qual giram os electrões, mais ou menos como os planetas giram em volta do sol. O núcleo é formado por duas partículas, os protões, que têm carga positiva, e os neutrões, que não têm carga eléctrica. Os electrões têm carga negativa e uma massa mais de mil vezes menor que a dos protões. (Contava-se que tinha sido descoberta uma partícula nova, o português, denominada o “pelintrão”, que não tem massa nem energia). Uma experiências que eu considero das mais fascinantes foi realizada pelo físico inglês Rutherford. Bombardeando uma folha de ouro muito fina com partículas alfa (um conjunto de dois protões e dois neutrões, ou seja o núcleo do elemento hélio, o gás com que se enchem os balões, mas sem os seus electrões) verificou que algumas das partículas saltavam como uma bola de ping pong. Mas a maioria das partículas passava para lá da folha de ouro, concluindo – contra o que parecia ser uma densa massa – que os átomos têm mais espaço vazio do que matéria, com a sua massa quase toda concentrada no núcleo. Tal como Galileu que, ao contrário do que se pensava, disse que era a terra que girava à volta do sol. Felizmente para Rutherford, os tempos eram outros e não sofreu as agruras que Galileu sofreu com a sua “heresia”. Em vez disso, recebeu o Prémio Nobel. Mas não foi só o electrão que entrou na nossa vida diária nos tais aparelhos que tornam a nossa vida mais fácil (ou mais complicada...). Descobertas de há pouco mais de um século e outras de há menos de um século, também foram importantes. Os telemóveis usam ondas de rádio; a TAC usa raios X; a ecografia usa ultrassons; os comandos à distância usam raios infra vermelhos. A Genética tem feito maravilhas na agricultura e na saúde. Tudo isto se deve à investigação científica.

Escolhemos bem a nossa candidata

Publicado no Público de 26 de Agosto de 2013 “Escolhemos bem a nossa candidata” foi declarado por um chefe de partido na campanha eleitoral para as autárquicas de Setembro de 2013. Foi daquele partido mas podia ser de qualquer outro, pois todos funcionam da mesma forma. Ditadura! Os portugueses mostram não saber que, em democracia, os detentores do poder são os cidadãos, e que a sua primeira liberdade é a de decidir livremente em quem delegam esse poder – e de se candidatar - sempre que há que escolher um ou um número restrito dos seus pares para, em seu nome, irem legislar e governar. Como se sabe, temos apenas uma eleição democrática em Portugal: para o Presidente da República. Candidata-se quem o deseja e tem um certo número de eleitores apoiantes e os partidos limitam-se a apoiar o candidato que entenderem. (Em democracia, os partidos políticos têm toda a razão de existir, como associações de cidadãos com o mesmo credo político, mas não como órgãos de poder). Penso que a razão porque os que fizeram esta não plebiscitada e antidemocrática Constituição nela incluíram uma eleição democrática pode ter sido porque se trata dum cargo de grande projecção mas de escasso poder. Enquanto nas eleições para a Assembleia da República (as mais importantes de todas) a ditadura é completa, para as autarquias abriu-se há anos o que chamei de “uma pequena janela democrática”. Podem, também (devia ser exclusivamente), ser apresentadas listas por grupos de cidadãos eleitores. Chamei a esse sistema “uma pequena janela democrática” porque, além dos partidos serem apresentadores de listas, não se lhes exige o que se exige às listas dos grupos de cidadãos eleitores (os únicos realmente independentes), o que os coloca em posição muito desfavorável. Mesmo assim, em eleições anteriores, foram eleitos vários independentes. Veremos o que sucede nas eleições de 29 de Setembro deste ano de 2013. (****) Recordo-me de alguns casos em que, com toda a naturalidade e com total desprezo pelos eleitores, foram feitas declarações de “nomeação” de candidatos. Ofereço dois exemplos. Há muitos anos, o “democrata” Pacheco Pereira, então Chefe da Distrital de Lisboa do PSD, declarou, antes de determinadas eleições que “quem nomeia os candidatos desta Distrital sou eu”. Penso que seria um dos que, na anterior ditadura, protestava (ou se queixava) de não ter eleições livres – o que era verdade – pois, embora os cidadãos se pudessem candidatar a deputados – agora não podem! – os entraves e manipulações faziam com que só fossem eleitos os candidatos “nomeados” pela União Nacional. Num outro caso, muito mais recente, vi na TV Sócrates, perante um vasto auditório de gente do PS, como quem tira da cartola um coelho, apresentar quem ele escolheu para candidato às eleições para o Parlamento Europeu. Demorados e frenéticos aplausos do auditório, onde certamente estavam alguns que no antigamente se queixavam de não terem eleições livres. Acham que, com tais cidadãos, Portugal tem algum futuro? (****) Isto é para o caso de o artigo ser publicado antes das eleições. Se não for, agradeço que me informem, para reescrever esta parte.